Voluntas: Revista Internacional de Filosofia

Rawls, justiça distributiva e regimes socioeconômicos

Luiz Bernardo Leite Araujo, Rennan Guerra Pinheiro — Mon, 08 Aug 2022 00:00:00 -0300

Em Uma teoria da justiça, John Rawls desenvolve os principais conceitos de sua concepção de justiça conhecida como “justiça como equidade”. Nosso foco é o aspecto distributivo desta concepção. O presente artigo procura mostrar características definidoras de uma sociedade organizada conforme as demandas de justiça dos dois princípios de justiça rawlsianos. Para tanto, exploramos os principais aspectos de uma democracia dos cidadãos-proprietários e do socialismo liberal, que são os exemplos de modelos de organização socioeconômica citados por Rawls como compatíveis com sua concepção de justiça.

Equilíbrio Reflexivo e Conhecimento Moral: o caso da teoria da justiça como equidade

Denis Coitinho — Tue, 13 Sep 2022 00:00:00 -0300

O objetivo deste artigo é investigar o escopo do método do equilíbrio reflexivo e sua relação com o conhecimento moral, refletindo sobre o papel deste método na teoria da justiça como equidade de John Rawls. Para tal, iniciamos mostrando a influência do método na filosofia moral e política. Depois, a investigação tem por foco analisar a importância do equilíbrio reflexivo na teoria rawlsiana, destacando o uso do equilíbrio reflexivo estreito e amplo sobretudo nas obras “Outline of a decision procedure for ethics”, A Theory of Justice e “The independence of moral theory” e o uso do equilíbrio reflexivo geral e pleno nas obras Justice as Fairness,Political Liberalism, “Reply to Habermas” e The Law of Peoples. Na parte final do texto, a ideia é defender o equilíbrio reflexivo como um método bastante adequado para a obtenção da objetividade das crenças éticas, podendo ser interpretado como um tipo de conhecimento moral.

Uma Teoria da Justiça: a contribuição da Filosofia Política de Rawls para a Teoria do Direito

Bruno Camilloto, Pedro Urashima, Eduarda Landin — Tue, 13 Sep 2022 00:00:00 -0300

O presente trabalho trata da relevância da justiça para a crítica/justificativa do Direito, enquanto forma de estruturar as instituições sociais. Tendo Uma Teoria da Justiça como foco, a questão central neste ensaio é: como Rawls mobiliza os conceitos jurídicos? O objetivo geral é dialogar com os elementos centrais da obra de Rawls buscando compreender qual o papel do Direito no argumento em defesa da justiça como equidade. Para tanto, primeiro, retoma-se sucintamente os objetivos gerais pretendidos por Rawls com a teoria elaborada. Em seguida, articula-se o uso de conceitos jurídicos com os objetivos pretendidos pelo autor em cada uma das três partes, para, então, enfatizar a serventia da justiça como equidade e da teoria política normativa aos juristas. Percorridos esses passos, defende-se a seguinte hipótese: o Direito é um elemento central na Teoria da Justiça de Rawls. Como desdobramento da hipótese, defende-se que para sustentar seu argumento central e desenvolver os principais elementos conceituais de sua obra, Rawls precisou recorrer aos conceitos jurídicos.

O que ainda podemos aprender com o debate Rawls-Habermas? Um paradigma em filosofia política para democracias liberais

Nunzio Alì — Wed, 14 Sep 2022 00:00:00 -0300

Este artigo discute a mudança de paradigma de John Rawls na filosofia política contemporânea. No artigo, esse paradigma é definido como democrático na medida em que pretende, entre outras coisas, deixar espaço suficiente para as deliberações democráticas e a autonomia política dos cidadãos. Sobre esta questão específica, o diálogo entre Rawls e Habermas ainda é particularmente fecundo. Isso porque ambos autores acreditam que a filosofia política contemporânea deve ser modesta em alguns aspectos teóricos e metodológicos relevantes, contudo discordam sobre quais desses aspectos devem ser mais ou menos modestos. Este artigo argumenta que, quando buscamos estabelecer as fronteiras legítimas na filosofia política contemporânea, os projetos de Rawls e Habermas devem ser vistos como intimamente complementares um ao outro. Por um lado, o artigo concorda parcialmente com as objeções de Habermas a Rawls de que a filosofia política não deve ser muito modesta ao fornecer orientações para os fundamentos normativos da justificativa política. Por outro lado, contra Habermas, o artigo permanece do lado de Rawls na ideia de que a filosofia política não pode ser agnóstica quanto às questões substantivas e distributivas da justiça social.

Para além da imagem distributiva-alocativa: uma interpretação relacional da teoria da justiça de John Rawls

Diana Piroli — Wed, 14 Sep 2022 00:00:00 -0300

O artigo desafia certa interpretação da teoria da justiça rawlsiana que a concebe como um paradigma distributivo-alocativo concentrado na “distribuição de coisas” para pessoas entendidas como “portadoras de coisas”, como objeta Iris Young na sua obra magna. Dada a influência da objeção da filósofa nos debates em teorias da justiça, na primeira seção é reconstruída sua crítica do paradigma distributivo-alocativo dos trabalhos de Rawls. Na segunda seção, com base no artigo divisor de águas de Elisabeth Anderson, é argumentado em que sentido a intuição original de Young acerta no diagnóstico das desventuras dos debates distributivos da época, momento no qual se disputava o sentido do “igualitarismo social” da justiça rawlsiana. Em congruência com o diagnóstico descrito pelas autoras, Rainer Forst condensa suas intuições na célebre distinção das duas “imagens da justiça”: a distributiva-alocativa e a relacional. Ao passo que Forst concorda que no cenário contemporâneo concorre uma imagem da justiça – e do igualitarismo rawlsiano – como uma teoria distributiva-alocativa focada estritamente em distribuir recursos e bens pelas instituições; todavia, Forst argumenta que a justiça rawlsiana melhor se encaixa com a imagem relacional. Para mostrar seus aspectos relacionais, na quarta seção, são reconstruídas três ideias fundamentais de “justiça como equidade”: sociedade, pessoa e sociedade bem-ordenada.