A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE  JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Maxwel Gomes dos Santos

doi:10.5902/198136947047

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Autores

Maxwel Gomes dos Santos

DOI:

https://doi.org/10.5902/198136947047

Resumo

Este trabalho aborda a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código Civil de 2002. Sem esgotar a matéria, analisam-se os conceitos de pessoa jurídica, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e seu desenvolvimento, bem como o tratamento legislativo dado à matéria pelo Código Civil Brasileiro.