A MERCANTILIZAÇÃO DA MORADIA E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E AGENTES PRIVADOS À SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369431760

Palavras-chave:

Capitalismo, Mercantilização, Moradia, Segregação.

Resumo

A pesquisa se propõe a analisar de que modo a mercantilização da terra e o uso crescente da habitação como ativo financeiro globalizado afetam o exercício do direito à moradia adequada. A partir de um tipo bibliográfico com viés descritivo, destaca-se o abandono de políticas públicas em que a habitação é considerada um bem social ou meio de distribuição de riqueza. A disciplina de mercado assume o protagonismo nas cidades. Nesta perspectiva, toma-se como base o Programa Minha Casa, Minha Vida e suas articulações entre agentes públicos e privados para contextualizar o processo de financeirização da moradia e sua relação com a crescente segregação socioespacial no Brasil. Constata-se, portanto, que o PMCMV vem exercendo um papel ativo na perpetuação da segregação em razão da renda e na reiteração da periferia enquanto lugar dos desvalidos nas cidades brasileiras.

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Biografia do Autor

Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, Universidade de Pernambuco (UPE) Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas (PPGD-ARIC-FADIC)

Pós-Doutorado pela The New School of Social Research-NY (Bolsista CAPES), Doutorado em Direito pela UFPE (Estágio de Doutorado na Universidade de Paris - Bolsista CAPES), Professora do PPGD-FADIC, da Universidade de Pernambuco (UPE), da FACIPE, advogada. Contato: marquesc2504@gmail.com

Anne Gabriele Alves Guimarães, UPE, GEPT-UPE

Graduada em Direito pela Universidade de Pernambuco – UPE Arcoverde. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade (GEPT/UPE/CNPq). Contato: annegabrielebj@hotmail.com

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Publicado

20-07-2019

Como Citar

Cunha, C. de O. G. M. da, & Guimarães, A. G. A. (2019). A MERCANTILIZAÇÃO DA MORADIA E O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E AGENTES PRIVADOS À SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 14(3), e31760. https://doi.org/10.5902/1981369431760

Edição

Seção

Artigos científicos