Teoria dos Vícios Redibitórios: algumas reflexões

Abstract

Após uma breve definição dos vícios redibitórios, utilizando-se dos requisitos elencados no dispositivo legal que o institui, aborda-se as quatro teorias mais elencadas como fundamento para tal instituto, analisando-as nos aspectos essenciais. Nessa perspectiva, o presente artigo tem o objetivo de realizar uma breve reflexão baseada na nova principiologia contratual estabelecida pelo Código Civil de 2002, visando à identificação da teoria que melhor desempenha este papel, sem que a natureza jurídica do instituto objeto de estudo sofra uma desconfiguração.