ANÁLISE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO A PARTIR DAS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC) E DA LEI Nº 13.140/2015 (LEI DA MEDIAÇÃO)

Autori

  • Sergio Rodrigo Martinez Universidade Estadual do Oeste do Paraná
  • Sthephanie Galhardo Schulz Universidade Estadual do Oeste do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369424178

Parole chiave:

Institucionalização, Lei da Mediação, Mediação, Novo Código de Processo Civil.

Abstract

O presente estudo destaca as inovações na seara da Mediação presentes no novo Código de Processo Civil e na Lei 13.140/2015. A prática mediativa é uma alternativa às formas jurisdicionais de resolução de conflitos, porque busca a construção do consenso, ao estimular o diálogo e melhorar a comunicação entre as pessoas. As novas normas jurídicas brasileiras trazem a tentativa de institucionalização da mediação, o que pode não trazer os benefícios esperados em termos de efetividade na resolução de controvérsias. Nesse sentido, o estudo analisa os pontos positivos e negativos da institucionalização prevista. Essa temática foi desenvolvida por meio de pesquisa teórica e dedutiva, ao revisar dados em leis e doutrinas sobre o tema.

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Biografie autore

Sergio Rodrigo Martinez, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Professor Associado do Curso de Direito. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR.

Sthephanie Galhardo Schulz, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Advogada. Bacharel em Direito.

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Pubblicato

2017-04-19

Come citare

Martinez, S. R., & Schulz, S. G. (2017). ANÁLISE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO A PARTIR DAS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC) E DA LEI Nº 13.140/2015 (LEI DA MEDIAÇÃO). Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(1), 198–217. https://doi.org/10.5902/1981369424178

Fascicolo

V. 12 N. 1 (2017)

Sezione

Artigos científicos

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