RECEITA FAST FOOD PARA O AUTOPLÁGIO EM DIREITO: DUAS DOSES DE ENSINO JURÍDICO HOMOGENEIZANTE E UMA DE PRODUTIVISMO ACADÊMICO – BATA TUDO ATÉ OBTER UMA MASSA UNIFORME DE PESQUISADORES-COPISTAS – SIRVA COM MODERAÇÃO
DOI :
https://doi.org/10.5902/1981369434878Mots-clés :
Autoplágio, Ensino jurídico, Ética na pesquisa, Inovação, Produtivismo acadêmicoRésumé
Observamos uma preocupação cada vez maior com o fenômeno do autoplágio no meio acadêmico brasileiro. Mas como essa discussão ainda é incipiente na pesquisa jurídica, o problema permanece suscitando dúvidas e controvérsias, o que aumenta a sensação difusa de insegurança entre os diversos atores envolvidos no processo: editores, autores, pesquisadores, agências reguladoras e fomentadoras de pesquisa e de pós-graduação, entre outros. Por meio de pesquisa bibliográfica e de observação, utilizamos a via hipotético-indutiva, com o objetivo de mapear possíveis correlações entre o modelo homogeneizante do ensino jurídico tradicional, o produtivismo acadêmico e a expansão do autoplágio. Não temos a intenção de instaurar um clima de “caça às bruxas”, mas entendemos que a escassez desse debate pode ensejar a violação dos imperativos éticos da meritocracia, em razão da concorrência desleal decorrente da distorção de resultados; implicando, em um plano macro, aumento da redundância e da estagnação do conhecimento jurídico.
Téléchargements
Références
ALFONSO, Fernando; BERMEJO, Javier; SEGOVIA, Javier. Publicación duplicada o redundante:¿ podemos permitírnoslo?. Revista Española de Cardiología, Madrid, v. 58, n. 5, p. 601-604, 2005. Disponível em: < http://www.revespcardiol.org/es/publicacion-duplicada-o-redundante-podemos/articulo/13074852/ >. Acesso em: 11 maio 2018.
BEDÊ, Fayga Silveira. SOUSA, Robson Sabino de. Por que a área do Direito não tem cultura de pesquisa de campo no Brasil? Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 8, n.1, p. 781-796, 2018. Disponível em: <https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/4944/3703.> Doi: 10.5102/rbpp.v8i1.4944.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 2. ed. Petrópólis, RJ: Vozes, 2009.
BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Comissão de Integridade. Diretrizes. Disponível em: <http://cnpq.br/diretrizes>. Acesso em: 11 jun. 2018.
BRASIL. Decreto-lei nº 2.848/40, de 7 de dezembro de 1940. Dispõe a lei penal, com nova redação dada pela Lei nº 10.695/2003. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 dez. 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 21 jun. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.610/98, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 fev. 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm>. Acesso em: 21 jun. 2018.
CARDOSO, Camille Bropp. Modelo da produtividade na pesquisa está esgotado, diz ex-diretora da Capes. 2018. Disponível em: <http://www.diretodaciencia.com/2018/08/31/modelo-da-produtividade-na-pesquisa-esta-esgotado-diz-ex-diretora-da-capes/>. Acesso em: 2 set. 2018.
CASTILLO, Aitor. Ética en las publicaciones científicas. Revista Peruana de Psiquiatría, v. 4, n. 1, 2014. Disponível em: <http://www.app.org.pe/images/documentos/revistas/APP2014-vol4-n1.pdf#page=25>. Acesso em: 11 maio 2018.
DINIZ, Débora; MUNHOZ, Ana Terra Mejia. Cópia e pastiche: plágio na comunicação científica. Argumentum, Vitória, v. 3, n. 1, p. 11-28, 2011.
DINIZ, Debora; TERRA, Ana. Plágio: palavras escondidas. Brasília: LetrasLivres; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2014.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Código de boas práticas científicas. São Paulo: FAPESP, 2014. Disponível em: <http://fapesp.br/boaspraticas/FAPESP-Codigo_de_Boas_Praticas_Cientificas_2014.pdf>. Acesso em: 11 maio 2018.
GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder; HAMADA, Guilherme. Sistema Qualis: análise crítica da política de avaliação de periódicos científicos no Brasil. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v.1, n. 54, p. 144-185, jan./abr. 2018.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Tradução de Enio Paulo Giachini. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
KROKOSCZ, Marcelo. Autoria e plágio: um guia para estudantes, professores, pesquisadores e editores. São Paulo: Atlas, 2012.
MAYTA-TRISTÁN, Percy; CURIOSO, Walter H.. Política editorial ante la detección de una publicación redundante. Revista Peruana de Medicina Experimental y Salud Pública, [S.l.], mar. 2009. ISSN 1726-4642. Disponível em: <https://rpmesp.ins.gob.pe/index.php/rpmesp/article/view/1325/1319>. Acesso em: 10 sep. 2018 doi:http://dx.doi.org/10.17843/rpmesp.2009.261.1325.
MELVILLE, Herman. Bartleby, o escrivão [e-book]. Rio de Janeiro: José Olympio, 2017.
MENANDRO, Paulo Rogério Meira. Ardis do Plagiato. Argumentum, Vitória, v. 1, n. 3, p. 43-49, 2011.
MORAES, Rodrigo. "Autoplágio" e o mito de Sísifo: é possível repetição criativa no universo acadêmico-jurídico? In: VICENTE, Dário Moura et al. (orgs.). Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão: 50 anos de vida universitária. Coimbra: Almedina, 2015.
MUNHOZ, Ana Terra Mejia; DINIZ, Debora. Nem tudo é plágio, nem todo plágio é igual: infrações éticas na comunicação científica. Argumentum, Vitória, v. 3, n. 1, p. 50-55, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://www.periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/1434> . Acesso em: 11 maio 2018.
RAMOS François Silva; PIMENTA, Maria Alzira de Almeida. Plágio, propriedade intelectual e produção acadêmica: uma discussão necessária. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. Santa Maria, v. 8, n. 2, p. 204-218, ago./dez. 2013. p. 216. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2018. ISSN 1981-3694 (DOI): 10.5902/198136948982.
RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz. Qualidade de periódicos e controle da pós-graduação em Direito. Consultor Jurídico, 29 nov. 2017. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-nov-29/direito-comparado-qualidade-periodicos-controle-pos-graduacao-direito>. Acesso em: 2 set. 2018.
SOUSA-SILVA, Rui. Deteccção de plágio intencional: uma abordagem da linguística forense. In: COLARES, Virgínia (org.). Linguagem & Direito: caminhos para linguística forense. São Paulo: Cortez, 2017.
TREIN, Eunice; RODRIGUES, José. O mal-estar na Academia: produtivismo científico, o fetichismo do conhecimento-mercadoria. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 48, p. 769-792, set./dez. 2011.
WARAT, Luiz Alberto; CUNHA, Rosa Maria Cardoso da. Ensino e saber jurídico. Rio de Janeiro: Eldorado Tijucas, 1977.
WARAT, Luiz Alberto. O Direito e sua linguagem. Colaboração de Leonel Severo Rocha. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.
WARAT, Luiz Alberto. Direito, sujeito e subjetividade: para uma cartografia das ilusões: depoimento [jan./ jun. 2010]. Entrevistadores: Eduardo Gonçalves Rocha e Marta Regina Gama Gonçalves. Florianópolis: Captura Críptica: direito política, atualidade. Revista Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, v. 2, n. 2, p. 39-50, jan./jun. 2010. Entrevista concedida a Eduardo Gonçalves Rocha e Marta Regina Gama Gonçalves. Disponível em: <http://www.ccj.ufsc.br/capturacriptica/wp-content/uploads/captura_criptica_-_n2v2_completo.pdf>. Acesso em: 11 maio 2018.
ZOURABICHVILI, François. O vocabulário de Deleuze. Tradução de André Telles. [S.l.: s.n.], 2004. Disponível em: <http://escolanomade.org/wp-content/downloads/deleuze-vocabulario-francois-zourabichvili.pdf/>. Acesso em: 2 set. 2018.
ZUIN, Antônio A. S.; BIANCHETTI, Lucídio. O produtivismo na era do “publique, apareça ou pereça”: um equilíbrio difícil e necessário. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 45, n. 158, p. 726-750, out./dez. 2015.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
![Licença Creative Commons](https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.