MONETARIZAÇÃO AMBIENTAL FRENTE AOS CUSTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369443755Palavras-chave:
bioprospecção, monetarização do meio ambiente, mudanças climáticas, projeção inteligente do meio ambienteResumo
Os modelos econômicos usados para discutir os custos-beneficios do enfartamento das mudanças do clima estão baseados em modelos de transição de atividades de baixo carbono. Neste contexto, ganha relevo as fontes energéticas alternativas e o uso estratégico das biodiversidades, e a sua necessária bioprospecção. A monetarização dos recursos ambientais retrata o valor que tem os bens ambientais em termos monetários e pode ser uma grande ferramenta de gestão quando das contabilização dos custos no enfartamento das mudanças do clima. Este artigo discute as bases gerais dos custos econômicos dos efeitos das mudanças climáticas em torno da monetarização dos recursos naturais, em especial da biodiversidade e biomassa. A metodologia de pesquisa qualitativa e quantitativa, utilizada neste artigo, baseia-se na análise de referências de artigos, estudos bibliográficos, dados descritivos e analíticos da literatura e uma comparação da legislação pertinente.
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Referências
ALIG, Ralph J; STONE, Edward A.; WHITE, Eric M. Chapter 2: Land Value Changes and Carbon Sequestration as an Ecosystem Service in a Climate-Changed Environment. In: ALIG, Ralph J.(coord.). Effects of Climate Change on Natural Resources and Communities: A Compendium of Briefing Papers. U.S. Department of Agriculture, Forest Service Pacific Northwest Research Station Portland, Oregon General Technical Report PNW-GTR-837. Oregon: [s. n.] 2011, p. 43-51.
BERDENS, Göran; HANSSON, Julia. Bioenergy expansion in the EU: Cost-effective climate change mitigation, employment creation and reduced dependency on imported fuels. Energy Policy, v 35, n. 12, p. 5965-5979, dez. 2007. DOI: https://doi.org/10.1016/j.enpol.2007.08.003. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0301421507003539. Acesso em: 11 abr. 2020.
BRASIL. Avaliação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Relatório Consolidado. Comissão de Meio Ambiente - CMA. Senado Federal. Brasília-DF. 2019.185 p. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/be24ff00-0608-4f8b-9d57-804c33097882. Acesso em: 10 abr. 2020.
BRASIL. Contribuições Nacionalmente Determinadas - CND. MMA/ITAMARATY. 2015. 10 p.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, Poder Executivo, 19 jul. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 24 abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, Poder Executivo, 30 dez. 2009, Edição extra. p. 109. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 24 abr. 2020.
BROOKER, Rob; YOUNG, Juliette C.; WATT, Allan D. Climate change and biodiversity: Impacts and policy development challenges – a European case study. The International Journal of Biodiversity Science and Management, v. 3, n. 1, p. 12–30, 2007. DOI: https://doi.org/10.1080/17451590709618159. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/17451590709618159. Acesso em: 22 abr. 2020.
DE OLIVEIRA, Hugo Santos. Políticas ambientais sustentáveis de comando e controle e a eficácia dos instrumentos econômicos. Frutal-MG: Prospectiva, 2016. 117 p. Disponível em: https://www.aacademica.org/editora.prospectiva.oficial/16.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.
DENEUX, Marcel; MARTIN, Pierre. Rapports de commission d'enquête. Les inondations de la Somme, établir les causes et les responsabilités de ces crues, évaluer les coûts et prévenir les risques d'inondations (auditions). 23 out. 2001. Disponível em: https://www.senat.fr/rap/r01-034-2/r01-034-2_mono.html. Acesso em: 3 fev. 2022.
FAUCHEUX, Sylvie; NOËL, Jean-François. Economie des ressources naturelles et de l’environnement. Paris: Armand Colin, 1995.
FREEMAN III, A. Myrick; HERRIGES, Joseph A.; KLING, Catherine L. The Measurement of Environmental and Resource Values: Theory and Methods. Washington, DC: RFF Press, 2014. 3. ed. 460 p.
GODOY, Sara Gurfinkel Marques de; SAES, Maria Sylvia Macchione. Cap-and-trade e projetos de redução de emissões: comparativo entre mercados de carbono, evolução e desenvolvimento. Ambiente e Sociedade, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 135-154, mar. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC795V1812015en. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-753X2015000100009&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 3 abr. 2020.
LAFFITE, Pierre; SAUNIER, Claude. Office Parlementaire d'évaluation des choix scientifiques et technologiques. Les apports de la science et de la technologie au développement durable. Tome I : Changement climatique et transition énergétique: dépasser la crise. Enregistré à la Présidence de l'Assemblée le 28 juin 2006.
LAMPERTI, Francesco; BOSETI, Valentina; ROVENTINI, Andrea; TAVONI, Massino. The public costs of climate-induced financial instability. Nature Climate Change, [s. l.], n. 9, 829–833, 29 out. 2019. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41558-019-0607-5. Acesso em: 14 abr. 2020.
LAURANS, Yann; RANKOVIC, Aleksandar; BILLÉ, Raphaël; PIRARD, Romain; MERME, Laurent. Use of ecosystem services economic valuation for decision making: Questioning a literature blindspot. Journal of Environmental Management, [s. l.], v. 119, p. 208-219, 15 abr. 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2013.01.008. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0301479713000285. Acesso em: 31 mar. 2020.
LAUTENSCHLAGER, Lauren; VARELLA, Marcelo Dias. A influência dos tratados ambientais multilaterais relativos ao clima na efetividade do direito ambiental no Brasil. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 13, n. 2, p. 722-753, 2018. ISSN 1981-3694. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1981369423288. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/30027/pdf. Acesso em: 20 abr. 2020.
MARTRE, Henri. Intelligence économique et décision. 1998. Disponível em: http://strategique.free.fr/archives/textes/ie/archives_ie_15.htm. Acesso em: 3 fev. 2022.
MINISTERE DES EAUX, FORETS, CHASSE & PECHE ET DE L'ENVIRONNEMENT. Programme d'action national d'adaptation (PANA) aux changements climatiques. République CentrAfricaine, maio 2008. Disponível em: http://unfccc.int/resource/docs/napa/caf01f.pdf. Acesso em: 3 fev. 2022.
NARAIN, Urvashi; MARGULIS, Sergio; ESSAM, Timothy. Estimating costs of adaptation to climate change. Climate Policy, [s. l.], v. 11, n. 3, p. 1001-1019, 23 maio 2011. DOI: https://doi.org/10.1080/14693062.2011.582387. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/14693062.2011.582387. Acesso em: 24 abr. 2020.
NEWELL, Richard G; PIZER, William A; RAIMI, Daniel. Carbon Markets: Past, Present, and Future. Annual Review of Resource Economics, [s. l.], v. 6, p. 191-21, nov. 2014. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev-resource-100913-012655. Disponível em: https://www.annualreviews.org/doi/full/10.1146/annurev-resource-100913-012655. Acesso em: 24 abr. 2020.
NGUYEN, Thu Lan Ti; LARRATE, Bertrand; GUILLAUME, Bertrand; HUA, Anthony. Quantifying environmental externalities with a view to internalizing them in the price of products, using different monetization models. Resources, Conservation and Recycling, [s. l.], v. 109, maio/jun., p. 13-23, 2016. DOI: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2016.01.018. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0921344916300180. Acesso em: 24 abr. 2020.
RICARDO, David. Des principes de l’économie politique et de l’impôt. Paris: Science Flammarion, 1971.
SAWYER, Donald. Economia verde e/ou desenvolvimento sustentável? Política Ambiental, Belo Horizonte, n. 8, p. 36-42, jun. 2011. Disponível em: https://www.conservation.org/docs/default-source/brasil/politica_ambiental_08_portugues.pdf. Acesso em: 3 fev. 2022.
SEROA DA MOTTA, Ronaldo. Manual para valoração econômica de recursos ambientais. Rio de Janeiro: CEMA/IPEA e COBIO/MMA, 1997. Disponível em: http://www.bibliotecaflorestal.ufv.br/bitstream/handle/123456789/12438/Livro_Manual-para-Valora%c3%a7%c3%a3o-Econ%c3%b4mica-de-Recursos-Ambientais_MMA.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 3 fev. 2022.
SEROA DA MOTTA, Ronaldo. Valoração e precificação dos recursos ambientais para uma economia verde. Política Ambiental, Belo Horizonte, n. 8, p. 79-190, jun. 2011. Disponível em: https://www.conservation.org/docs/default-source/brasil/politica_ambiental_08_portugues.pdf. Acesso em: 3 fev. 2022.
SEROA DA MOTTA, Ronaldo; HARGRAVE, Jorge; LUEDEMANN, Gustavo. Análise dos Custos-Benefícios das mudanças climáticas. In: SEROA DA MOTTA, Ronaldo; HARGRAVE, Jorge; LUEDEMANN, Gustavo; GUTIERREZ, Maria Bernadete Sarmiento (Eds.). Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios. Brasília: IPEA, 2011. p. 315-332. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3162/1/Mudan%C3%A7a%20do%20clima%20no%20Brasil....pdf. Acesso em: 3 fev. 2022.
SMITH, Adam. La Richesse des Nations. Livre II. French Edition. Paris: Flammarion, 1999. 640 p.
STERN, Nicholas. The Economics of Climate Change: The Stern Review. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2007.
THE ECONOMICS OF ECOSYSTEMS AND BIODIVERSITY. Mainstreaming the economics of nature: a synthesis of the approach, conclusions and recommendations of TEEB. [S. l.: s. n.], 2010. 39 p. Disponível em: http://doc.teebweb.org/wp-content/uploads/Study%20and%20Reports/Reports/Synthesis%20report/TEEB%20Synthesis%20Report%202010.pdf. Acesso em: 24 abr. 2020.
THIOMBIANO, Taladidia. Economie de l’environnement et des ressources naturelles. Paris: L’Harmattan, 2004.
WEHBE, Claudia da Costa Martinelli. A obrigação de financiamento na convenção climática. In: SEROA DA MOTTA, Ronaldo; HARGRAVE, Jorge; LUEDEMANN, Gustavo; GUTIERREZ, Maria Bernadete Sarmiento (Eds.). Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios. Brasília: IPEA, 2011. p. 389-402. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3162/1/Mudan%C3%A7a%20do%20clima%20no%20Brasil....pdf. Acesso em: 3 fev. 2022.
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