MITOLOGIAS JURÍDICAS DO ESTADO ADMINISTRATIVO: CRÍTICA GENEALÓGICA DA NOÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369431598Palavras-chave:
Biopolítica, discurso, interesse público, relações de poder, sociedade disciplinar.Resumo
O estudo pretende realizar uma crítica genealógica do principal mito fundador do moderno Estado Administrativo: a noção de “interesse público”. Partindo do método arqueogenealógico proposto por Michel Foucault, leva em consideração o desenvolvimento histórico do conceito de interesse público para demonstrar que, longe de limitar juridicamente a ação de governo de um Estado Absoluto até então incontrolável, é a própria noção de interesse público a justificar a construção teórica e política de um Estado capaz de “fazer coisas”, legitimando tautologicamente, em nome do bem comum, a sua ação de governo sobre os corpos de indivíduos e populações.
Downloads
Referências
BARROS, André D’Assunção. Teoria da História Vol. III: Os paradigmas revolucionários. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BINEMBOJM, Gustavo. Uma teoria do direito administrativo: direitos fundamentais, democracia e constitucionalização. 2.ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BIROLLI, Flavia. História, discurso e poder em Michel Foucault. In: RAGO, Margareth; VEIGA-NETO, Alfredo. Figuras de Foucault. 2. ed. Belo Horizonte: Autentica, 2008
BURMESTER, Ana Maria de Oliveira. Foucault e o Império. In: RAGO, Margareth; VEIGA-NETO, Alfredo. Figuras de Foucault. 2. ed. Belo Horizonte: Autentica, 2008.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2015.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 2016. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 27 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
DUARTE, André. Biopolítica e resistência: o legado de Michel Foucault. In: RAGO, Margareth. VEIGA-NETO, Alfredo. Figuras de Foucault. 2. ed. Belo Horizonte: Autentica, 2008.
FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução teórica à História do Direito. 1. ed. 2. reimpr. Curitiba: Juruá, 2011.
FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso (trad. Laura Fraga de Almeida Sampaio). 7ª ed. São Paulo: Loyola, 2001.
FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas (trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais). Rio de Janeiro: Nau, 2001.
FOUCAULT, Michel. As Palavras e as Coisas (trad. Salma Tannus Muchail). 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade (trad. Maria Ermantina Galvão). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade vol. 1 – A Vontade de Saber (trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque). Rio de Janeiro: Graal, 1999.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica (trad. Eduardo Brandão). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população: curso dado no College de France (1977-1978) (trad. Eduardo Brandão). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GROSSI, Paolo. Mitologias Jurídicas da Modernidade (trad.: Arno Dal Ri Júnior). 2ª ed. Florianópolis: Boiteux. 2007.
GUANDALINI JUNIOR, Walter. Doença, Poder e Direito. Curitiba: Juruá. 2010.
GUANDALINI JUNIOR, Walter. História do direito administrativo brasileiro: formação (1821-1895). Curitiba: Juruá, 2016.
LÖWY, Michael. Walter Benjamin aviso de incêndio. São Paulo: Boitempo, 2005.
MACHADO, Roberto. Foucault, a ciência e o saber. 3. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 5. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 42. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 27. ed. rev, e atual. São Paulo: Malheiros, 2010.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Forense, 2017.
RAGO, Margareth. VEIGA-NETO, Alfredo. Figuras de Foucault. 2.ed. Belo Horizonte: Autentica, 2008.
REVEL, Judith. Michel Foucault: conceitos essenciais. São Carlos: Claraluz, 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.