O FUNCIONAMENTO DAS MÁQUINAS DE TORTURA: SOBRE A JUSTIÇA DAS PENAS DE PRISÃO. UMA ANÁLISE A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO SEM/PENA
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369419826Palavras-chave:
Epistemologia Feminista - Prisão – JustiçaResumo
O texto toma como obra de arte de referência o documentário “Sem Pena”, dirigido por Eugenio Puppo. A partir dos sentidos e provocações da obra e apropriando-me metodologicamente das perspectivas psicanalíticas sobre a análise das obras de arte e da perspectiva epistemológica feminista de produção de conhecimento analiso os sentidos não ordinários da pena. Formulo três perguntas determinadas pelos seguintes sentidos da palavra pena: autoria, escrita dos letrados e dó. As discussões que seguem a cada uma das perguntas servem para compreender a possibilidade de produção de justiça - no sentido desenvolvido por Derrida - nas decisões que determinam as penas de prisão.
Downloads
Referências
ANDRADE, Vera Regina Pereira. Ilusão de segurança jurídica. Do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
BAUMAN, Zygmunt. Holocausto e Modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
BORGES, Sonia. Quem tem medo do ready-made?: Psicanálise, interpretação e arte contemporânea. Stylus, Rio de Janeiro , n. 25, nov. 2012. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1676157X2012000200006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 04 ago. 2015.
DERRIDA, Jacques. Força de lei: o pensamento místico da autoridade. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
DIDI-HUBERMAN, Georges. O que vemos, o que nos olha. Trad. Paulo Neves. São Paulo: Ed. 34, 1998.
DUARTE, Evandro Piza. Criminologia e Racismo. Curitiba, Juruá, 2002.
FLAUZINA, Ana Luiza. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto editora, 2008.
GARLAND, David. Castigo y sociedad moderna. Un studio de teoría social. Buenos Aires: Siglo veintiuno, 1999.
GINZBURG, Carlo. Olhos de Madeira. São Paulo: Cia das Letras, 2001.
HARDING, Sandra. A instabilidade das categorias analíticas na teoria feminista. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v.1, n. 1, p.7-31, 1993.
MICHAELIS: Dicionario de Português Online. São Paulo: Melhoramentos, disponível em: http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=d%F3. Acessado em 28 de abril de 2015.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Departamento Penitenciário (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília, junho, 2014.
PUPPO, Eugenio. Sem Pena. Direção de Eugenio Puppo, Heco Produções, São Paulo, 2014.
SANTORO, Emilio. Autonomia individuale, libertà e diritti. Una critica dell’antropologia liberale. Pisa: ETS, 1999.
SANTOS, Juarez Cirino dos. A moderna teoria do fato punível. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
STF. RE 453.000 - RS, Relator: MARCO AURÉLIO, Data de Julgamento: 04/04/2013, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-194 DIVULG 02-10-2013 PUBLIC 03-10-2013.
ZAFFARONI, Raul Eugenio. Culpabilidade por vulnerabilidade. Discursos Sediciosos. N.14, p.32-44, 2004.
WACQUANT, Loic. As prisões da miseria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001;
WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miseria nos EUA. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2007;
WACQUANT, Loic. Marginality, ethnicity and penality in the neoliberal city. An analitic cartography. Ethnic and racial studies, Guildfort, vol.37, n.10, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
