A influência dos nudges no direito penal
Um novo estudo explora como o conceito de "nudges", oriundo da Economia Comportamental, pode ser aplicado ao Direito Penal e Processual Penal. A pesquisa destaca a importância de novas interpretações e abordagens no Direito, especialmente com o apoio da filosofia da linguagem e da Teoria do Agir Comunicativo de Habermas, que enfatiza a democracia participativa por meio da comunicação.
A proposta central do estudo é adaptar o conceito de nudges ao contexto jurídico penal, um campo em que essa abordagem ainda é pouco utilizada. O trabalho estabelece como objetivos específicos a análise da Teoria do Agir Comunicativo, uma explicação detalhada sobre a formulação dos nudges, e demonstrações de sua aplicabilidade em casos jurídicos. Além disso, o estudo traz análises de casos de destaque (leading cases) onde esses princípios podem ser aplicados.
Por meio de uma metodologia dedutiva e pesquisa bibliográfica, os pesquisadores buscam demonstrar o impacto dos nudges no discurso jurídico, abordando desde a influência nas legislações até a aplicabilidade nos processos de convencimento e decisão judicial.
