Educação em Direitos Humanos e Educação Intercultural: apontamentos e aproximações freireanas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644444454

Palavras-chave:

Educação em Direitos Humanos, Educação Intercultural, Currículo, Pedagogia freireana.

Resumo

O artigo tem como objetivo delinear as peculiaridades da Educação em Direitos Humanos e da Educação Intercultural, ao tempo em que busca estabelecer suas convergências através da pedagogia freireana. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico, com aporte teórico em documentos da Organização das Nações Unidas – ONU (1948, 1966a, 1966b, 1993) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – Unesco (2002, 2006), dos teóricos Boaventura de Sousa Santos (2014), Vera Maria Candau (2013), Paulo Freire (1987, 1999, 2011), entre outros. A Educação em Direitos Humanos e a Educação Intercultural constituem-se em um projeto educacional democrático, includente e libertador, que materializado no currículo aponta perspectivas para a equidade social. Espera-se que o trabalho possa contribuir para a ampliação do debate acerca de uma educação cidadã, que reconheça e valorize as diferenças e a diversidade.

 

Biografia do Autor

Márcia Maria Rodrigues Uchôa, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, linha de pesquisa: Currículo, Conhecimento e Cultura. Doutora em Educação: Currículo pela PUC-SP (2019). Mestra em Ciências da Linguagem pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR (2010). Especialista em Psicopedagogia e Gestão Escolar pelo Instituto Cuiabano de Educação - ICE (2007). Licenciada em Pedagogia pela UNIR (2003). É Editora Gerente da Revista  e-Curriculum - Qualis A2. Atuou como Professora do Instituto Federal de São Paulo - IFSP, campus São Paulo,  nas disciplinas: Educação em Direitos Humanos, Educação Inclusiva, História da Educação, Gestão Escolar e Educação de Jovens e Adultos nos anos de 2019-2020.

Referências

APPLE, Michael; AU, Wayne; GANDIN, Luís Armando. O mapeamento da educação crítica. In: APPLE, Michael; AU, Wayne.; GANDIN, Luís Armando (Orgs.). Educação crítica: análise internacional. Porto Alegre: Artmed, 2011. p. 14-32.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. Decreto n.º 1.904, de 13 de maio de 1996. 1996. Institui o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1996/decreto-1904-13-maio-1996-431671-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 14 maio 2020.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Unesco, 2007.

BRASIL. LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.

CANDAU, Vera Maria. Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. In: MOREIRA, Antonio Flávio; CANDAU, Vera Maria (Orgs.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 10. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013. p. 13-37.

CANDAU, Vera Maria; LEITE, Miriam S. Diálogos entre diferença e educação. In: CANDAU, Vera Maria (Org.). Educação intercultural e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2006. p. 121-39.

CANDAU, Vera Maria; RUSSO, Kelly. Interculturalidade e educação na América Latina: uma construção plural, original e complexa. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, vol. 10, n. 29, p. 151-69, jan./abr., 2010. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/3076. Acesso em: 10 jul. 2017.

CASALI, Alípio. Direitos humanos e diversidade cultural: implicações curriculares. R. Educ. Pública, Cuiabá v. 25 n. 65/2, p. 549-572, maio/ago. 2018. Disponível em: http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/6883. Acesso em: 11 set. 2019.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, Paulo. Educação como Prática de Liberdade. 23. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

MCLAREN, Peter. Multiculturalismo revolucionário: pedagogia do dissenso para o novo milênio. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

MELLO, Thiago de. Os estatutos do homem. Disponível em: https://www.escritas.org/pt/t/12844/os-estatutos-do-homem. Acesso em: 18 maio 2020.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf. Acesso em: 26 mar. 2018.

ONU. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. 1966a. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20Direitos%20Civis%20e%20Pol%C3%ADticos.pdf. Acesso em: 4 out. 2019.

ONU. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1966b. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20os%20Direitos%20Econ%C3%B3micos,%20Sociais%20e%20Culturais.pdf. Acesso em: 4 out. 2019.

ONU. Declaração e Programa de Ação de Viena. Conferência Mundial sobre Direitos Humanos. 1993. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1993%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20e%20Programa%20de%20Ac%C3%A7%C3%A3o%20adoptado%20pela%20Confer%C3%AAncia%20Mundial%20de%20Viena%20sobre%20Direitos%20Humanos%20em%20junho%20de%201993.pdf. Acesso em: 6 maio 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos: ilusões e desafios. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUI, Marilena. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2014. p. 31-85.

SAUL, Ana Maria; SAUL, Alexandre. Referenciais freireanos: o projeto político pedagógico e a formação de educadores. 2014. Disponível em: http://eadconsultoria.moodlelivre.com/file.php/1/palestras/ArtigoReferenciaisFreireanosParaPPP.pdf. Acesso em: 08 maio 2017.

TUBINO, Fidel. Porque a formação cidadã é necessária na educação intercultural. In: CANDAU, Vera Maria (Org.). Interculturalizar, descolonizar, democratizar: uma educação “outra”? Rio de Janeiro: 7 Letras, 2016 . p. 22-36.

UCHÔA, Márcia Maria Rodrigues Uchôa. Currículo Intercultural na Fronteira: um estudo sobre a Política e as Práticas de Currículo na fronteira Brasil/Bolívia do estado de Rondônia. Orientador: Alípio Márcio Dias Casali. 2019. 163f. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22278. Acesso em: 18 maio 2020.

UNESCO. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. 2002. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf. Acesso em: 28 mar. 2018.

UNESCO. Plano de ação – Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos. Paris: Unesco, 2006.

VALENTIM, Daniela F. D. Educação intercultural crítica e ação afirmativa: avanços e desafios. In: CANDAU, Vera Maria (Org.). Interculturalizar, descolonizar, democratizar: uma educação “outra”? Rio de Janeiro: 7 Letras, 2016. p. 144-158.

Downloads

Publicado

2021-09-30

Como Citar

Uchôa, M. M. R. (2021). Educação em Direitos Humanos e Educação Intercultural: apontamentos e aproximações freireanas. Educação, 46(1), e89/ 1–25. https://doi.org/10.5902/1984644444454