O governo Temer e a asfixia dos processos de democratização da educação
DOI :
https://doi.org/10.5902/1984644433740Mots-clés :
Políticas educacionais, Democratização da educação, Público-privado, Governo Temer.Résumé
Este artigo tem como objetivo apresentar discussões sobre o atual governo de Michel Temer que, desde o golpe parlamentar e empresarial de 2016, está cada vez mais próximo do setor privado mercantil na criação de políticas educacionais, no Brasil, aprofundando a naturalização da incorporação da associação entre os setores público e o privado. O presente estudo explora evidências do redimensionamento de políticas em curso a partir do Ministério da Educação, da Base Nacional Comum Curricular, da ação da Conferência Nacional de Educação – CONAE e do Fórum Nacional de Educação. A partir de fontes bibliográficas e de pesquisa documental, constata-se que esse governo é aliado e apoiado pelo setor privado mercantil com o qual articula propostas, ampliando a ação do mercado na educação pública brasileira, tanto na proposição quanto na implantação de políticas, e, ao mesmo tempo, vem tomando medidas que asfixiam os processos de participação e de democratização da educação.
Références
AMARAL, Marina. Jabuti não sobe em árvore: como o MBL se tornou líder das manifestações pelo impeachment. In: JINKINGS, Ivana. Porque gritamos Golpe. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016.
BERNARDI, Liane Maria; UCZAK, Lucia Hugo; ROSSI, Alexandre. As relações do Estado com empresários nas políticas educacionais: PDE/PAR e Guia de Tecnologias Educacionais. In: PERONI, Vera Maria Vidal. Diálogos sobre as redefinições do papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015.
BERNARDI, Liane Maria. Relações do movimento empresarial na política educacional brasileira: a naturalização da associação público privada. In PERONI, V.M.V; LIMA, P.V; KADER, C.R. Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para redemocratização da educação. São Leopoldo: Oikos, 2018.
BERNARDI, Liane Maria. Relações do Movimento Empresarial na Política Educacional Brasileira: a discussão da Base Nacional Comum. Currículo Sem Fronteiras, Porto Alegre, vol 18, nº 1, p.29-51, jan. 2018. Quadrimestral.
BOITO JR, Armando. Os atores e o enredo da crise política. In: JINKINGS, Ivana. Porque gritamos Golpe. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016.
BRASIL. Conferência Nacional de Educação: Documento – Base. Brasília: Ministério da Educação, 2010a, vol 1.
BRASIL. Conferência Nacional de Educação: Documento – Referência. Brasília, Ministério da Educação, 2009.
BRASIL. Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25. Jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 17 de maio de 2018.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: 568 http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf. Acesso em: 02 jun. 2017.
BRASIL. Portaria N.º 592, de 17 de Junho de 2015. Institui Comissão de Especialistas para a Elaboração de Proposta da Base Nacional Comum Curricular. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, Nº 114, quinta-feira, 18 de junho de 2015. Seção I.
CARA, Daniel. Entrevista. A educação em marcha à ré. Jornal Extraclasse. Disponível em:https://www.extraclasse.org.br/edicoes/2017/05/a-educacao-em-marcha-a-re/. Acesso em: 25 de maio de 2018.
CARVALHO, Luiz Marcelo de. Políticas Públicas em Educação Ambiental no Contexto da Conferência Nacional De Educação –
Conae, 2010. Rev. eletrônica Mestr. Educ. Ambient., vol especial, setembro de 2010. Disponível em: https://periodicos.furg.br/remea/article/viewFile/3392/2051. Acesso em: 13 de novembro de 2012.
CHAUI, Marilena. A nova classe trabalhadora brasileira e a ascensão do conservadorismo. In: JINKINGS, Ivana. Porque gritamos Golpe. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016.
CNTE. Considerações da CNTE sobre o Projeto de Base Nacional Comum Curricular, elaborado preliminarmente pelo MEC. Revista Retratos da Escola / Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce) – v.9, n.17, jul./dez. 2015. – Brasília: CNTE, 2007
FERNANDES, Florestan. Nova República. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.
FERNANDES, Francisco das Chagas. Entrevista. Educ. Soc., Campinas, vol 31, nº 112, p. 1031-58, jul.-set. 2010. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 26 de maio de 2018.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Educação Brasileira, vol 16, nº46, jan/abr, 2011.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A Educação está nocauteada. Entrevista publicada por EPSJV/Fiocruz,15-06-2018. Disponível em http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/a-educacao-esta-nocauteada. Acesso em: 20 de junho de 2018.
GALE, Trevor. Realising Policy: The Who na how of policy production. In: LINGARD, Bob; OZGA, Jenny. The Routledge Falmer Reader in Education Policy and Politics. Milton Park, England: Routledge, 2003.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Vol 3, 3ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. O Plano Decenal de Educação e o sistema Nacional de educação. In: MORAES, Bianca Mota et AL. (Org). Políticas públicas de educação. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense, 2016.
MBNC. O movimento. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/o-movimento/. Acesso em: 30 de setembro de 2017.
MÉSZÁROS, István. Para além do Capital. São Paulo: Boitempo Editorial; Campinas: Editora UNICAMP, 2002.
MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: de onde vem e para onde vai? São Paulo: Editora Senac, 2001.
PERONI, Vera. Public and private boundaries in curriculum and educational policy. In: Wyse, Dominic, HAYWARD, Louse, PANDYA, Jessica. The Sage Handbook Curriculum, Pedagogy and Assessment, Londres: SAGE publications Ltd, 2016.
ROSSI, Alexandre José; BERNARDI, Liane Maria; UCZAK, Lucia Hugo. Relações entre Estado e empresários no PDE/PAR: algumas contradições na política educacional brasileira. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, vol 33, nº 2, p.355-76, 2017. Quadrimestral.
THOMPSON, Edward Palmer. A miséria da teoria ou um planetário de erros. Uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio de Janeiro: Zahar, 1991.
VIDAL, Diana Gonçalves. 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: questões para debate. Educ. Pesqui., São Paulo, vol 39, nº 3, p. 577-88, jul./set. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v39n3/aop1177.pdf. Acesso em: 26 de maio de 2018.
VIEIRA, Evaldo. O Estado e a Sociedade Civil perante o ECA e a LOAS. Serviço Social e Sociedade: São Paulo, nº56, p.9-23, mar.1998
WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.
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