Gender, ethnic-racial relations and access to higher education: an intersectional case study in a state institution of Mato Grosso do Sul
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644492016Keywords:
Educational politics., woman, black people, disability personAbstract
The institution of Higher Education investigated was created thirty years ago to meet, initially, the demands of degrees for the municipalities of the state of Mato Grosso do Sul. Together with these offers, it was the first institution of Higher Education (IES) to, already in 2002, reserve ten percent of its vacancies for indigenous candidates, for entry in 2003, and the third national HEI to provide twenty percent of vacancies to black people in undergraduate courses and, in 2022, established five percent of vacancies for people with disabilities and/or global development disorders. This research aims to analyze how the implementation of affirmative policies impacted academic spaces, regarding the policies of access and permanence of/the academic/os. It is justified as an object of analysis the aforementioned aspects by understanding that there is an intersection on how these/es academic/them are placed in these spaces and how these relationships can result in social distinctions. For the theoretical assumptions, we will take the intersectional approach of Lugones (2020), Lélia Gonzales (2020), Akotirene (2019) and Sueli Carneiro (2003; 2011; 2019). The studies emphasized the need to reflect on inclusion in academic spaces, with the revision of Eurocentric curricula and the fight against various forms of discrimination. As a result, it is recognized that, even having already reached significant numbers regarding access to higher education, the university still needs to overcome structural prejudices, reinforcing the importance of an academic environment that values and defends diversity.
References
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Educação é a Base. Brasília, DF, Ministério da Educação, 2018.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em 21 mai 24.
BRASIL. Lei nº 12288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em 01.abr.2024.
BRASIL. Lei n° 11.645 de 10 de março de 2008. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 mar. 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2004.
BRASIL. Lei n° 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Inclui a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da Rede de Ensino. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 09 jan. 2003.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n.9.394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso 10 abr 2024
BRASIL. Instituto Brasileiro de pesquisa e estatística/ IBGE. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/pesquisa/10099/0 Acesso em 26 mai 24
BENTO, Cida. Pacto da Branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
CANDAU. Vera Maria. Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. In. MOREIRA, Antonio Flávio; CANDAU, Vera Maria (orgs). Muticulturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis:RJ: Vozes, 2013.
CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Pólen Livros, 2019
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdades no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011
CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos avançados, n. 17 (49), 2003
CRENSHAW, Kimberlé. A interseccionalidade na Discriminação de Raça e Gênero. In: VV.AA. Cruzamento: raça e gênero. Brasília: Unifem, p. 7-16, 2004.. Disponível em: https://static.tumblr.com/7symefv/V6vmj45f5/kimberle-crenshaw.pdf Acesso em 04 abr. 2024
CHAMORRO, Graciela; COMBÈS, Isabelle. Povos indígenas em Mato Grosso do Sul: história, cultura e transformações sociais. Dourados, MS: Ed. UFGD, 2015
COSTA, Cleber Lázaro Julião; MIRANDA, Diego Conceição. Vivência acadêmica e ações afirmativas: constituição de identidades de estudantes cotistas negros (as) da Universidade do estado da Bahia. In: MARAUX, Amélia Tereza Santa Rosa; OLIVEIRA, Iris Verena Santos de; SILVA, Marta Enéas da (orgs). Ações afirmativas educação e direitos humanos: diferenças e práticas formativas. Salvador: EDUNEB, 2019.
DIALLO, Cíntia, XAVIER, Nubea R.; LEITE, Lucicleia dos S. As intersecções entre raça, gênero e classe social: apontamentos sobre reserva de vaga no ensino superior da UEMS/DOURADOS. Revista Diáspora Africana: raça, educação, direito e migração, https://ainalc.org/ojs/index.p, p. 14 - 35, 09 out. 2025.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: RJ, 2017
GOMES, Flávio dos Santos; SCHWARCZ, Lilia Moritz. Dicionário da escravidão e da liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das letras, 2022.
GONZALES, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020
LUGONES, Maria. Colonialidade e gênero. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque (Org). Pensamento Feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 51-81. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/direitos-humanos/direitos-das-mulheres/obras_digitalizadas/heloisa-buarque-de-hollanda-pensamento-feminista-hoje_-perspectivas-decoloniais-bazar-do-tempo-_2020.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
MARAUX, Amélia Tereza Santa Rosa; OLIVEIRA, Iris Verena Santos de; SILVA, Marta Enéas da (orgs). Ações afirmativas educação e direitos humanos: diferenças e práticas formativas vol. 1, Salvador: EDUNEB, 2019.
MARAUX, Amélia Tereza Santa Rosa; OLIVEIRA, Iris Verena Santos de; SILVA, Marta Enéas da (orgs). Ações afirmativas educação e direitos humanos: diferenças e práticas formativas vol. 2, Salvador: EDUNEB, 2021.
MAZZINI, André; ROSA, Eduarda. UEMS 25 anos : uma história contada por todos! Dourados, MS: Editora UEMS, 2019.
MUNANGA, Kebengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
NASCIMENTO, Abdias de. O genocídio do negro brasileiro. São Paulo: Perspectivas, 2016
SCHWARCZ, Lilia Moritz; GOMES, Flávio dos Santos (orgs). Dicionário da escravidão e da liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das letras, 2008.
SILVEIRA, Leonardo Souza; ALMEIDA, Luciana Alves Drumond Almeida. Segregação Ocupacional e Desigualdade Salarial por Raça e Gênero no Setor.
Boletim de Análise Político-Institucional, n. 31, dez. 2021. Disponível em https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11039/4/bapi_31_segregacao_ocupacional.pdf Acesso em 10 mai 2024.
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