Políticas educativas y la actuación de las Organizaciones Sociales: un análisis acerca del Programa Alfabetización 360° según la Educación Integral
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644469497Palabras clave:
Política educativa para la alfabetización; Organización social; Relación público-privada en Educación.Resumen
El presente texto tiene como objetivo comprender la configuración de la propuesta denominada Alfabetización 360° en la perspectiva de la Educación Integral, proveniente de la Organización Social Instituto Ayrton Senna, con el fin de analizar su actuación en la Educación Básica pública brasileña. Se trata del resultado de una investigación cualitativa, exploratoria, de naturaleza bibliográfica y documental, donde se basa en una concepción crítica y contextualizada, a través de un análisis asociado a cuestiones económicas, históricas y políticas. Los resultados de esta elaboración evidenciaron que las Organizaciones Sociales (OS) actúan de acuerdo con las legislaciones históricamente aprobadas en Brasil, especialmente a partir de la década de 1990. Las referidas Organizaciones Sociales actúan en las regiones brasileñas de forma focalizada y asumen la responsabilidad de formar estudiantes alfabetizados, bajo los ideales de una educación que se basa en la formación socioemocional para la actuación resiliente del sujeto en la sociedad de mercado, asegurando así la acumulación de capital y los preceptos hegemónicos.
Citas
AMARANTE, L. Políticas para a alfabetização no Brasil: uma análise das orientações curriculares e das avaliações externas (2014-2018). 225 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2020.
AMARANTE, L; MOREIRA, J. A. da Silva. Políticas curriculares para alfabetização: questões e dilemas a partir da BNCC. Jornal de Políticas Educacionais. V. 13, n. 42. Novembro de 2019. p. 1-23.
ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
ANTUNES, R. Da educação utilitária fordista à multifuncionalidade liofilizada. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 38, 2017. São Luís do Maranhão: Anais... São Luís do Maranhão: UFMA, 2017.
ANTUNES, R. O vilipêndio do coronavirus e o imperativo de reinventar o mundo. In: TOSTES, A.; MELO FILHO, H. Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. Ilustrações de Carlos Giambarresi. 1. ed. Bauru: Canal 6, 2020a. p. 181-188.
ANTUNES, R. Trabalho Intermitente e uberização do trabalho limiar da Indústria 4.0. In: ANTUNES, R. (Org.). Uberização, trabalho e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020b, p. 11-22.
AVELAR, M. O público, o privado e a despolitização nas políticas educacionais. In: CASSIO, F. (org.). Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2019. p. 73-79.
BANCO MUNDIAL. Agindo agora para proteger o capital humano de nossas crianças: os Custos e a Resposta ao Impacto da Pandemia de COVID-19 no Setor de Educação na América Latina e Caribe. 2021. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/35276/Acting%20now-sumPT.pdf. Acesso em 13 jul. 2021.
BANCO MUNDIAL. Políticas Educacionais na Pandemia da COVID-19: o que o Brasil pode Aprender com o Resto do Mundo? 2020. Disponível em: https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/publication/brazil-education-policy-covid-19-coronavirus-pandemic. Acesso em 13 jul. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez.1996.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez. 2016.Disponível em: http//www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: MARE, 1995.
BORGES, J. C. Et al. Arranjo Educacional da região da grande Florianópolis: Um estudo de caso. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 09, Vol. 09, p. 35-45. set. de 2020.
CASIMIRO, F. H. C. A nova direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
CURY, C. R. J. O público e o privado na história da educação brasileira: concepções e práticas educativas. In: LOMBARDI, José Claudinei; JACOMELI, Mara Regina M.; SILVA, Tânia Mara T. da. O público e o privado na história da educação brasileira: concepções e práticas educativas. Campinas, SP: Autores Associados, HISTEDBR; UNISAL, 2005. p.3-28.
DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez, 1998.
DUARTE, N. Sociedade do conhecimento ou sociedade das ilusões? quatro ensaios crítico-dialéticos em filosofia da educação. Campinas: Autores Associados, 2008.
Durlak, J. A., Weissberg, R. P., Dymnicki, A. B., Taylor, R. D., & Schellinger, K. B. The impact of enhancing students’ social and emotional learning: A meta-analysis of school-based universal interventions. Child development, 82(1), 405-432. 2011.
FELIPE, E. da S.; CUNHA, E. R.; BRITO, A. R. P. de. O avanço do projeto neoliberal nas diretrizes para a formação de professores no Brasil. Revista Práxis Educacional. v.17, n.46, p. 1-25, jul./set. 2021.
FERREIRA, G. M. JANUÁRIO, E. R. MOREIRA, J. A. da S. Políticas para a educação especial inclusiva no Paraná e a Covid-19: ensino remoto emergencial. Revista Teias. v. 22, n. 65, abr./jun. 2021. Acesso em: 25 de jan. 2022.
FILGUEIRAS, V.; ANTUNES, R. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. In: ANTUNES, R. (Org.). Uberização, trabalho e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020, p. 59-78.
FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação - nova direita, velhas ideias. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em https://www.ibge.gov.br/ Acesso em jul. de 2021.
MACEDO, M. do S. A. N. Por uma alfabetização transformadora. Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte, v.1, n.10, p. 63-65, jul./dez. 2019.
MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. 2.ed. São Paulo: expressão Popular, 2008.MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.
MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. Tradução Isa Tavares. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008. (Mundo do trabalho).
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do Capital. São Paulo: Boitempo, 2011.
MORAES, M. C. M. de. Recuo da teoria: dilemas na pesquisa em educação. Revista Portuguesa de Educação, Braga: Universidade do Minho, v. 14, n. 1, p. 7-25, 2001.
MOREIRA, J. A. da S. Políticas educacionais, formação de professores e mercado de trabalho: algumas inquietações. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, ano 11, v. 11, n. 132, p. 104-114, maio, 2012.
MOREIRA, J. A. da S. LARA, A. M. B. Políticas públicas para a educação infantil no Brasil (1990-2001) [online]. Maringá: Eduem, 2012. 246 p.
MOREIRA, J. A. da S. Políticas de financiamento e gestão da educação básica (1990-2010): os casos Brasil e Portugal. In: MOREIRA, J. A. da S. Pressupostos históricos e políticos do financiamento da educação básica no Brasil. Maringá, PR: EDUEM, 2015, p. 47-75.
OLIVEIRA, D. A. Da promessa de futuro à suspensão do presente: a teoria do capital humano e o Pisa na educação brasileira. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2020.
PERONI, V. M. V.; OLIVEIRA, R. T. C. de; FERNANDES, M. D. E. Estado e terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação básica brasileira. Educação & Sociedade, v. 30, p. 761-778, 2009.
PERONI, V. M. V. Política educacional e papel do Estado: no Brasil nos anos de 1990. São Paulo: Xamã.2003.
PINTO, J. M. R. Uma análise da destinação dos recursos públicos, direta ou indiretamente, ao setor privado de ensino no Brasil. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v.37, nº134, p.133-152, jan.-mar., 2016.
PIRES, D. de O. A construção histórica da relação público-privada na promoção do direito à educação no Brasil. Tese (Doutorado em Educação). UFRGS, 2015.
PREVITALI; FAGIANI. Trabalho digital e educação no Brasil. In: ANTUNES, Ricardo (Org.). Uberização, trabalho e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
PUELLO-SOCARRÁS, J.F. Nueva Gramática del Neo-liberalismo: Itinerarios teóricos, trayectorias intelectuales, claves ideológicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales, 2008.
PUELLO-SOCARRÁS, J.F. Novo neoliberalismo: arquitetônica estatal no capitalismo do século XXI. Revista Eletrônica de Administração - REAd: Porto Alegre – Vol. 27 – N.º 1 – Jan/Abr 2021. p. 35-65.
SANTOS, M. S. B.; MOREIRA, J. A. da S. Financiamento e a gestão da EB: a relação entre o público e o privado. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 23, p. 333-346, jul./out. 2018.
SAVIANI, D. O público e o privado na história da educação brasileira. O público e o privado na história da educação brasileira: concepções e práticas educativas. Campinas, SP: Autores Associados, HISTEDBR; UNISAL, 2005. p.167- 176.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2008.
SOUZA, T. G.; VOLSI, M. E. F.; MOREIRA, J. A. da S. Políticas educacionais e a geração “Nem Nem”: uma análise a partir da Nova Gestão Pública. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 11, n. 00, p. e020027, 2020. DOI: 10.22294/eduperppgeufv.v11i.8521. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/8521. Acesso em: 27 jan. 2022.
SOUZA SANTOS, B. de. Vírus: tudo o que é sólido desmancha no ar. In: TOSTES, A.; MELO FILHO, H. Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. Ilustrações de Carlos Giambarresi. 1. ed. Bauru: Canal 6, 2020. p. 181-188.
TONELO, I. A crise do capital e seus efeitos: a nova dinâmica internacional do capitalismo pós-2008. 351 f. Tese (doutorado em Educação). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP: 2019.
TONELO, I. Uma nova reestruturação produtiva pós crise de 2008? In: ANTUNES, R. (Org.). Uberização, trabalho e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020, p. 139 148.
UNESCO. Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020: América Latina e Caribe - Inclusão e Educação: Todos, sem exceção. Paris, 2020.
UNICEF. Levels & Trends in Child Mortality. 2018. Disponível em: https://www.unicef.org/angola/comunicados-de-imprensa/cada-cinco-segundos-morre-no-mundo-uma-crian%C3%A7a-com-menos-de-15-anos. Acesso em: Acesso em 13 jul. 2021.
UNICEF. COVID-19 e educação primária e secundária: repercussões da crise e implicações de políticas públicas para a América Latina e o Caribe. Brasília (DF): Escritório da Representação do UNICEF no Brasil; 2020.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Educación
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________