Redução e retrocessos na política de tempo integral na escola brasileira: do Programa Mais Educação ao Programa Novo Mais Educação
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644447465Palabras clave:
Educação Integral, Macrocampos temáticos, Mais Educação.Resumen
O estudo tem como objetivo analisar comparativamente os macrocampos temáticos do Programa Mais Educação (PME) e do Programa Novo Mais Educação (PNME), no que se refere à proposta de formação integral do sujeito. Adota metodologicamente uma abordagem qualitativa, por meio de revisão bibliográfica e estudo documental. Os dados revelam que o PME, criado em 2007, foi a primeira tentativa a nível nacional de uma política pública de indução da educação integral, mas, apresentou percalços durante sua implementação e permanência nas escolas, decorrentes de problemas estruturais na educação pública brasileira. Em 2016, o Programa foi substituído pelo PNME; neste, embora se tenha incorporado, da versão anterior, os macrocampos Esporte, Lazer, Arte e Cultura, estas atividades têm como objetivo impulsionar a melhoria da aprendizagem do Português e da Matemática, o que evidencia uma matriz formativa reduzida à dimensão cognitiva de conteúdos curriculares relativos apenas à leitura e ao cálculo matemático, para serem testados nas avaliações nacionais, distante, assim, do ideal de formação plena do indivíduo.
Citas
ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe; SILVA, Jackson Ronie Sá. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 1, n. 1, jul. 2009.
BOGDAN, Robert C.; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto, Portugal: Porto Editora, 1999.
BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm. Acesso em: 10 set. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 21 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual operacional de educação integral. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://anexos.datalegis.inf.br/arquivos/1240866.pdf. Acesso em: 5 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 196, p. 23, 11 out. 2016a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=49131-port-1144mais-educ-pdf&category_slug=outubro-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 11 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa Interministerial Nº- 17, de 24 de abril de 2007. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf. Acesso em: 30 abr. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Novo Mais Educação: documento orientador – adesão - versão I. Brasília, DF, 2016c. Disponível em: http://comitedintegral-saopaulo.blogspot.com.br/2016/10/documento-orientador-novo-mais-educacao.html. Acesso em: 28 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CD/FNDE/MEC n. 5, de 25 de outubro de 2016. Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que estas realizem atividades complementares de acompanhamento pedagógico, em conformidade com o Programa Novo Mais Educação. Brasília, DF, 2016b. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/9575-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-mec-n%C2%BA-5,-de-25-de-outubro-de-2016. Acesso em: 21 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Novo Mais Educação: caderno de orientações pedagógicas - versão I. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70831-pnme-caderno-de-orientacoes-pedagogicas-pdf/file. Acesso em: 1 jan. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação integral: texto referência para o debate nacional. Brasília, DF, 2009. (Série Mais Educação). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinal_educ_integral.pdf. Acesso em: 29 set. 2016.
COELHO, Ligia Martha Coimbra. História(s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, DF, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009.
CURY, Carlos Roberto. Ideologia e Educação Brasileira. 4. ed. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1988.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação omnilateral. In: CARDART, Roseli Salete et al. Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; São Paulo: Expressão Popular, 2012, p. 266-274.
FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL. Relatório de avaliação econômica e estudos qualitativos: o Programa Mais Educação, Ministério da Educação. São Paulo: Fundação Itaú Social, 2015. (Avaliação econômica de projetos sociais). Disponível em: http://www.redeitausocialdeavaliacao.org.br/wp-content/uploads/2015/11/relat_Mais_Educa%C3%A7%C3%A3o_COMPLETO_20151118.pdf. Acesso em: 15 out. 2018.
JAEGER, Werner Wilhelm. Paidéia: a formação do homem grego. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1994.
MENDONÇA, Patricia Moulin. O direito à educação em questão: as tensões e disputas no interior do Programa Mais Educação. 2017. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.
MORAES, José Damiro. Educação integral: uma recuperação do conceito libertário. In: COELHO, Ligia Martha Coimbra da Costa (Org.). Educação Integral em Tempo Integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: DP et alii; Rio de Janeiro, FAPERJ, 2009.
RAYO, José Tuvilla. Educação em Direitos Humanos: rumo a uma perspectiva global. Porto Alegre: Artmed, 2004.
RIBEIRO, Madison Rocha. A relação entre currículo e educação integral em tempo integral: um estudo a partir da configuração curricular do Programa Mais Educação. 2017. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 2017.
SOUSA, Luisete do Espírito Santo. Políticas de ampliação da jornada escolar: a implantação do Programa Mais Educação em Igarapé-Miri/PA. Dissertação (Mestrado) – Programa da Pós-Graduação em Educação, Instituto de Ciências em Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 2016.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________
