The child has rights: How do they materialize in early childhood education?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644470056

Keywords:

Pedagogical materials, Education and care for babies, Right to education

Abstract

This article is an excerpt from a finished research that aimed to investigate the materiality of municipal public daycare centers in Campina Grande, Paraíba. The focus of this article will be the right of babies and teachers to the availability of diversified pedagogical materials, adequate to the specificity of children, in sufficient numbers for everyone to have access to the different educational possibilities arising from this material in the nursery space. Qualitative and quantitative research was carried out in 2018 in two public day care centers in the city of Campina Grande, PB. The pedagogical materials were counted and catalogued. Semi-structured interviews were carried out with eight nursery teachers who worked in the institutions. The analyzes were carried out under the assumptions of Bardin's Content Analysis. The questions: what is the materiality that babies have access to in public institutions? What are the sources of acquisition of these materials? What are considered teaching materials for nurseries? guided the investigation. The results show that the state has contributed to the materiality of institutions although, from the perspective of the teachers, it is still necessary to complement it. It´s also noted the existence of a partnership between the state and some private institutions in this role. Institutions, in turn, in order to complement the material made available by public bodies both at the federal and municipal levels, have adopted strategies with the school community and society in general for the acquisition of pedagogical materials, mainly children's literature books.

Author Biographies

Maria das Graças Oliveira, Federal University of Campina Grande

Professora na Universidade Federal de Campina Grande, graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais (1991), Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2011). Pós-doutorado pela Universidade Federal da Paraíba (2020). Tem experiência em docência na área de Educação com turmas de Educação Infantil e anos iniciais da Educação Básica. Desenvolve pesquisas com ênfase em Educação, nos seguintes temas: relação entre a família e a creche pública, docência com bebês na educação infantil, práticas pedagógicas no cotidiano da Educação Infantil e Estágio na Educação Infantil.

Yasmim Samily Menezes de Farias, Federal University of Campina Grande

Graduanda de Pedagogia pela UFCG desde o período 2017.1. É pesquisadora discente e já foi bolsista PIBIC/CNPq na pesquisa: Os materiais pedagógicos na educação e nos cuidados dos bebês nas creches públicas em 2017/2018. Foi monitora das disciplinas de Introdução à Filosofia, Ciências I na ed. Infantil e anos iniciais e Ciências II na ed. infantil e anos iniciais, nos períodos de 2018.1, 2018.2 e 2019.1. Tem publicações na área e interessa-se por educação infantil, didáticas, linguagens e estudos geográficos. 

Sara Lívia dos Santos Sousa, Federal University of Campina Grande

Graduanda de Pedagogia pela UFCG desde o período de 2017.1. É pesquisadora discente e voluntária da Educação Infantil pelo grupo GRÃO/CNPq. É integrante do grupo PET Pedagogia desde meados de 2018. Participou como colaboradora da pesquisa. Os materiais pedagógicos na educação e nos cuidados aos bebês nas creches públicas em 2017/2018. Ministrou minicurso de didática para bebês em 2020. Desenvolve em 2021 a pesquisa Revisão bibliográfica das pesquisas às práticas pedagógicas com bebês sob orientação da Profª Dra. Maria das Graças Oliveira. Tem publicações e interessa-se, principalmente, pelas áreas de didática, linguagens e educação infantil.

References

ARAÚJO, J. M. de; ARAÚJO, A. B. Maria Montessori: infância, educação e paz. In: OLIVEIRA-FORMOSINHO, J. et al. Pedagogia(s) da Infância: dialogando com o Passado: construindo o Futuro. Porto Alegre: Artmed, 2007.

BANDEIRA, D. O Material Didático: conceito, classificação e aspectos da elaboração. In: BANDEIRA, D. Materiais didáticos. Curitiba, PR: IESDE, 2009, p. 13-34.

BOUVIER, Suzanne Mollo. Transformações nos modos de socialização das crianças: uma abordagem sociológica. Educação e Sociedade. Campinas, v. 26, n.91, p. 391-403, mai./ago. 2005.

BRASIL. Brasília: Presidência da República. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Câmara da Reforma do Estado: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995.

BRASIL. Brinquedos e brincadeiras de creches: manual de orientações pedagógicas. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC/SEB, 2012.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Resolução CNE/CEB nº 05/09, de 18 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2009. 201

EITERER, C.L.; MEDEIROS, Z. Recursos pedagógicos. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM

FALK, Judit (org.). Educar os três primeiros anos: a experiência de Lóczy. 2 ed. Araraquara, São Paulo: Junqueira & Marin, 2011.

FEDER, Agnès Szanto; TARDOS, Anna. O que é autonomia na primeira infância? In: FALK, Judit (org.). Educar os três primeiros anos: a experiência de Lóczy. 2 ed. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2011.

FORQUIN, Jean Claude. Escola e cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

HORN, Maria da Graça Souza. Brincar e interagir nos espaços da escola infantil. Porto Alegre: Penso, 2017.

LAURELL, Asa Cristina (org.). Estado e Políticas Sociais no Neoliberalismo. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2002.

PARO, Vitor Henrique. Educação para a democracia: o elemento que faltava na discussão da qualidade do ensino. In: 23ª reunião da ANPED, Caxambu, set. 2000.

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Published

2023-05-03

How to Cite

Oliveira, M. das G., Farias, Y. S. M. de, & Sousa, S. L. dos S. (2023). The child has rights: How do they materialize in early childhood education? . Education, 48(1), e32/1–24. https://doi.org/10.5902/1984644470056

Issue

Educação, v. 48, 2023 – Jan./Dez. – Publicação contínua

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