Commodification and financialization of the educational private-mercantile sector in Brazil: features of the Brazilian education crisis
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644469525Keywords:
Commodification; Higher education; Public education; Financialization; Brazilian crisis.Abstract
The article examines the new education commodification expressions in the context of the current Brazilian crisis, a process shaped by national and international financial elites’ public fund resources appropriation. The investigation is based on the realization that the reforms implemented in the country after the coup of 2016, such as the “expenses cap” amendment, labor and welfare reforms, among other measures that are ongoing, consist in the movement of adjustment to the Brazilian capitalism accumulation pattern, determined by the financial rents and the resurgence of distinct and associated forms of work overexploitation. The mapping of new features of higher and basic education commodification process provides the empirical basis. The document research that was carried out identified the movement of the main educational public traded companies in the country, supported by State actions and by the betting on new organizational arrangements. Current legislation and bibliography analysis have been carried out about the matter of financialization and commercialization of education. The results prove that to explore new market niches to ensure earnings growth, the financialized market sector invests in distance education, in the dissemination of systems and learning platforms, consultancies, public-private partnerships, and the turning to basic education. This process occurs simultaneously to the dismantling measures of public universities and of the agencies that integrate the system of science, technology, and innovation of the country. The crisis, therefore, is deliberately imposed on public education and must be interpreted in the context of the contradictions analyzed during this work.
References
AMARAL, Nelson Cardoso. A dimensão ultraliberal do grupo no poder federal está expressa na PEC 188/2019-Senado: um desastre para as políticas sociais brasileiras. Observatório do Conhecimento. Publicado em 13 de dezembro de 2021. Disponível em: https://observatoriodoconhecimento.org.br/pec-188-2019-um-desastre-para-as-politicas-sociais-brasileiras/. Acesso em 26 fev. 2022.
AMARAL, Nelson Cardoso. O Financiamento da Educação Pública Superior no Brasil. Seminário Andifes – Abruem – Conif: “Proposta da Educação Superior do Brasil à CRES 2018”. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2018/04/@@@@@@@apresenta%C3%A7%C3%A3o-ANDIFES-ABRUEM-CONIF-abril-2018.pdf. Acesso em set. 2019.
AMARAL, Nelson Cardoso. PEC 241/55: morte do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 32, n. 3, p. 653-673, set./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.21573/vol32n32016.70262. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/70262. Acesso em 26 fev. 2022.
BASTOS, Pedro Paulo Zahluth. Financeirização, crise, educação: considerações preliminares. IE/UNICAMP, Texto para discussão n.217. Campinas: Instituto de Economia da Unicamp, 2013. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/3256/TD217.pdf. Acesso em 26 fev. 2022.
BRASIL Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Lei n° 13.978 de 17 de janeiro de 2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2020/Lei/Lei13978-2020.pdf. Acesso em 04 de mar 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Minuta de Projeto de Lei versão do Programa Future-se. Brasília, DF: Ministério da Educação, 19 jul. 2019a. Disponível em: http://estaticog1.globo.com/2019/07/19/programa_futurese_consultapublica.pdf. Acesso em: 4 nov. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Minuta de Projeto de Lei versão do Programa Future-se. Brasília, DF: Ministério da Educação, 16 out. 2019b. Disponível em: ttp://estaticog1.globo.com/2019/10/16/minuta_de_anteprojeto_de_lei__futurese__gt__portaria_1701__16102019.pdf. Acesso em: 26 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Minuta do Projeto de Lei versão do Programa Future-se. Consulta Pública. Brasília, DF: Ministério da Educação. 03 jan. 2020c. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-236403674 . Acesso em 25 fev.2020
CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: a formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 111, p. 481-500, abr.-jun. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/SFTYDmV3zhBxfdTPRVBR78m/abstract/?lang=pt . Acesso em 25 de fev. 2020.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob. REIS, Luiz Fernando. GUIMARÃES, André Rodrigues. Dívida pública e financiamento da educação superior no Brasil. Acta Scientiarum, Education. Maringá: UEM, v. 40(1), e 37668, 2 de fevereiro de 2018. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v40i1.37668. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/37668. Acesso em 10 de out. 2021.
COSTA, Hellen Balbinotti. Financeirização da Educação Básica: tendências no período 2010-2019. 2020. 70f. Dissertação. (Mestrado em Educação) – Programa de Pós- Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
GOMES, Thayse Ancila de Melo. Educação Superior na Bolsa de Valores: trabalho docente e conflitos laborais. 2021. 220f. Tese. (Doutorado) - Programa de Pós- Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
FAGNANI, Eduardo. O fim do breve ciclo de cidadania social no Brasil (1988-2015). Texto para Discussão. Unicamp. IE, Campinas, n. 308, jun. 2017. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/3537/TD308.pdf. Acesso em: 26 fev. 2022.
GILIOLI, Renato de Sousa Porto. Um balanço do Fies: desafios, perspectivas e metas do PNE. In: GOMES, Ana Valeska Amaral (Org.) Plano Nacional de Educação: olhares sobre o andamento das metas. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, p. 195-226, 2017.
HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. Tradução de João Alexandre Peschanski. São Paulo, SP: Boitempo, 2011.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior 2017. Sinopse Estatística. Brasília, DF: MEC/INEP, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 10 de jan. 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior 2018. Notas Estatísticas. Brasília, DF: MEC/INEP, 2019. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2019/censo_da_educacao_superior_2018-notas_estatisticas.pdf. Acesso em: 10 de dez. 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior 2019. Sinopse Estatística. Brasília, DF: MEC/INEP, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 10 de dez. 2020.
KERSTENETZKY, Célia Lessa. Viabilidade contra a austeridade. In: BASTOS, Paulo Zahluth; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello (Orgs.). Austeridade para quem? balanço e perspectivas do governo Dilma Rousseff. São Paulo: Carta Maior, Friedrich Ebert Stiftung, 2015. 352 p.
OUTRO; AUTOR. 2020
LEHER. Roberto. Crise universitária, crise do capital. São Paulo: Revista Margem Esquerda. Ensaios Marxistas, n. 25, p. 27-35, 2015.
MANCEBO, Deise; VALE, Andrea Araújo do; MARTINS, Tânia Barbosa. Políticas de expansão da educação superior no Brasil: 1995-2010. Revista Brasileira de Educação (Impresso), v. 20, p. 31-50, jan./mar. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782015206003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/QKyJmCvwkGxsJqg7vSCC4xk/?lang=pt. Acesso em: 26 fev. 2022.
OLIVEIRA, Júnia. Despencam contratações do Fies no Brasil. Belo Horizonte: Diário Estado de Minas, 09 jul. de 2018 [6hrs00min]. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/2018/07/09/internas_educacao,972161/despencam-contratacoes-do-fies-no-brasil.shtml. Acesso em 20 de set. de 2021.
PACHECO, Carlos Américo. O FNDCT e a reforma do financiamento de CT&I. Brasília, DF: Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, 2018. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/ebf9627c-745f-4afc-924f-7ddfa0db17dc. Acesso em 05 de out. 2021.
PAULANI, Leda Maria. Não há saída sem a reversão da financeirização. São Paulo: Estudos Avançados, 31 (89), 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/PQYDPK3MqYq3BycVNTQPyvd/?lang=pt. Acesso em 15 set.2021.
REIS, Luiz Fernando; MACÁRIO, Epitácio. Dívida pública, sistema tributário e financiamento de C&T no Brasil (2003-2017). In: MACÁRIO, Epitácio et al. (orgs.). Dimensões da crise brasileira: dependência, trabalho e fundo público. Fortaleza: EdUECE, 2018.
REIS, Luiz Fernando. Dívida pública e o financiamento das universidades federais e ciência e tecnologia no Brasil (2003-2020). IN: SEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSITAS/BR. 28. 2021. Goiânia. Anais [...]. Goiânia: UEG, 2021. (MIMEO)
ROSSI, Pedro; DWECK, Esther. Impactos do novo regime fiscal na saúde e educação. Rio de Janeiro: Cadernos de Saúde Pública, 32(12), 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00194316. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/jXPKhnYnvR4BtZ4LcHDkm4M/?format=pdf&lang=pt. Acesso em nov. 2019.
SAAD FILHO, Alfredo; MORAIS, Lécio. Brasil: neoliberalismo versus democracia. São Paulo, SP: Boitempo, 2018.
SANGIOVANNI, Ricardo. Nelson Amaral: Encolhimento do Estado e destruição das universidades é “caminho suicida para o país”. EdgarDigital-UFBA. Salvador, 16 de abr. de 2021. Disponível em: http://www.edgardigital.ufba.br/?p=19986. Acesso em 05 de out. 2021.
SANTOS FILHO, João Ribeiro dos. Financiamento da educação superior privado-mercantil: incentivos públicos e financeirização dos grupos educacionais. 2016. 278f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação. 2016.
SGUISSARDI, Valdemar. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Campinas. Educação & Sociedade, v. 29, n. 105, p. 991-1022, dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000400004. Disponível em: http://www.scielo. br/scielo.php?script=sci_arttext&pid= S010173302008000400004&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 20 de jan. 2021.
TOKARNIA, Mariana. FIES preenche 53% das vagas em 2020. Agência Brasil. Rio de Janeiro, 06 de fev. 2021 [14hrs19min]. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/.../fies-preenche-53-das-vagas-em-2020. Acesso em: 30 de set. 2021.
VALE, Andréa Araújo do. “Nem parece banco”: as faces da financeirização da educação superior no Brasil. IN:ENCONTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL. 5. 12. 2017. Vitória. Anais [...]. Vitória, UFES, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/16588/11439. Acesso em 20 de jan. 2020.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Education
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Declaration of originality
We declare that all articles present in the journal Educação (UFSM) are originals and were not submitted for publishing on any other publication, as a whole or a fraction. We also declare that, after being published by Educação (UFSM), a paper will not be submitted to another journal within two years. After this time, our journal transfers the publishing rights to the authors, with a permit granted by the Editorial Council.
We also acknowledge that the originals’ submission to Educação (UFSM) implies on a transference of copyright for physical and digital publishing to the journal. In case of noncompliance, the violator will receive sanctions and penalties predicted by the Brazilian Copyright Protection Law (n. 9610, dated 19/02/98).
Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)
This license lets others remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially, and copy and redistribute the material in any medium or format.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)