Student assistance policy at the Federal Institute of Rondônia during the Covid-19 pandemic in 2020

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644467408

Keywords:

National Student Assistance Program, pandemic, budget

Abstract

At the Federal Institute of Rondônia, the adoption of information and communication technologies as a means of offering classes, in the context of the COVID-19 pandemic, made class inequalities more evident, making it difficult for students who have little or no access to technologies. In this article, we aim to analyze the student assistance policies implemented by IFRO – Campus Porto Velho Calama, in 2020. As for the specific objectives, we sought to assess (1) if there was an increase in investments and distribution of resources due to the COVID-19 pandemic; (2) if the program has been developed in an articulated way with teaching, research and extension activities; (3) if, in 2020, there was a reduction in retention and dropout rates compared to 2019. The study was developed using a quantitative approach, based on descriptive statistics. The data were obtained from the Budget and Finance Coordination and from the consultation of processes in the unit’s Electronic Information System. Informations was analyzed using the XLSTAT 2020 software and presented in tables and graphs. The results indicated that the IFRO implements the National Student Assistance Program (NSAP) in accordance with Decree Number. 7,234, of July 19, 2010, having applied a total of R$ 1,140,826.93 in student assistance actions, in 2020, 43.38% more than in 2019, thus contributing to the permanence and academic success of 1,013 students.

Author Biographies

Lívia Catarina Matoso dos Santos Telles, Federal University of Rondônia

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar (MEPE/UNIR). Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar (MEPE) da Universidade Federal de Rondônia (2017). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia (2009) com especialização Lato Sensu em Supervisão, Orientação e Gestão Escolar pela Faculdade Panamericana de Ji-Paraná (2010). É Pedagoga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Campus Porto Velho Calama, atuando na Orientação Educacional. É Coordenadora do NAPNE (Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas) do IFRO Campus Porto Velho Calama. Pesquisa as temáticas de Formação de professores, Educação Sexual, Sexualidade, Educação Inclusiva e Educação Especial. Membro do Grupo de Pesquisa GPDIN (Grupo de Pesquisa em Diversidades, Acessibilidade e Educação Inclusiva) - do IFRO.

Iranira Geminiano de Melo, Federal University of Rondônia

Graduação em Educação Física (2005) e em Ciências Sociais (2015) pela Universidade Federal de Rondônia. Especialização em Educação Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (2007), e em Saúde da Família (na Modalidade Residência Multiprofissional) pela Universidade Federal de Rondônia (2010). Mestrado em Educação Agrícola pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2014). Doutorado em Educação Profissional, em andamento pela Universidade Federal de Rondônia. Docente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia.

Xênia de Castro Barbosa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Porto Velho, RO

Possui doutorado em Geografia (UFPR), Mestrado em História (USP), Graduação em História (UNIR). É docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e do programa de Mestrado em Rede em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT). No momento atua também como chefe do Departamento de Pesquisa do IFRO - Campus Porto Velho Calama e como líder do Núcleo de Estudos Históricos e Literários do IFRO (NEHLI/IFRO).

João Guilherme Rodrigues Mendonça, Federal University of Rondônia

Pós-doutor em Educação Sexual pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP); Doutor em Educação Escolar pela Faculdade de Ciência e Letras de Araraquara (UNESP). Mestre em Educação Física pela Universidade Gama Filho. Especialista em Gestão Escolar e Psicomotricidade. Graduado em Educação Física e Psicologia. Atua há mais de 30 anos no Ensino Superior na Universidade Federal de Rondônia em atividades ligadas à docência nos Cursos de Graduação em Educação Física, Educação Especial, Psicologia e Pedagogia. Atualmente é docente no Mestrado e Doutorado Profissional em Educação Escolar e no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil/UNIR. Membro do GRUPO EDUCA - Grupo de Pesquisa Multidisciplinar em Educação e Infância, Membro do Grupo de Estudos do Desenvolvimento e da Cultura Corporal - UNIR e do Núcleo de Estudos da Sexualidade (NUSEX) - UNESP.

References

ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi; RIBEIRO,Luis Henrique Leandro Ribeiro. Desigualdade, situação geográfica e sentidos da ação na pandemia da COVID-19 no Brasil. Cad. Saúde Pública, 36 (12), p. 1-14, 2020.

ARAÚJO, Luísa; RODRIGUES,Maria de Lurdes Rodrigues. Modelos de análise das políticas públicas. Sociologia, Problemas e Práticas [Online], 83, 2017. Disponível em: http://journals.openedition.org/spp/2662. Acesso em: 17 ago. 2021.

BRASIL. República Federativa. Constituição Federal, 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 ago. 2021.

BRASIL. República Federativa. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 – institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília: Congresso Nacional, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 17 ago. 2021.

BRASIL. República Federativa. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010 – dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 17 ago. 2021.

CASTRO, Daniel et. al. Capitalismo e a COVID-19: um debate urgente. São Paulo: Edição do Autor, 2020.

BUZATO, Marcelo El Khouri. Inclusão digital como invenção do quotidiano: um estudo de caso. Rev. Bras. Educ. vol. 13, n. 38, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/SX9HjQZNmbGBgKnf33dxv4t/?lang=pt. Acesso em: 4 jul. 2022.

DA LÁGUA, Bruna Brilhante et al. Cidade e saúde: um olhar para a subnotificação da Covid-19 em Porto Velho/RO. In: BARBOSA, Xênia de Castro; OLIVEIRA, Rodrigo Leonardo de Sousa; SILVA, Kaio Alexandre. Organização, memórias e práticas na Educação Profissional e Tecnológica. Porto Velho: Temática Editora, 2021.

DANTAS, Alexandre Batista Pinho; CASTRO JUNIOR, Joel de Lima Pereira; BORGES E SILVA, Giuliano Alves. O Ciclo de Políticas Públicas da Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Rio de Janeiro. Education Policy Analysis, vol. 28, n. 1, 2020. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7763964. Acesso em: 17 ago. 2021.

DINIZ, Rosa Virgínia; GOERGEN, Pedro L. Educação Superior no Brasil: panorama da contemporaneidade. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 24, n. 03, p. 573-593, nov. 2019.

EZCURRA, Ana María. Masificación y enseñanza superior: una inclusión excluyente. Algunas hipótesis y conceptos clave. In: FERNÁNDEZ LAMARRA, Norberto; PAULA, Maria de Fátima Costa de (Orgs.). La democratización de la educación superior en América Latina Límites y posibilidades. SaenzPeña: EDUNTREF, 2011.

IFRO. Instituto Federal de Rondônia. Resolução n. 26/REIT - CONSUP/IFRO, de 04 de abril de 2018. Porto Velho: IFRO, 2018. Disponível em: https://portal.ifro.edu.br/consup-nav/resolucoes/2018/8508-resolucao-n-26-consup-ifro-de-04-de-abril-de-2018.Acessoem: 18 ago. 2021

LÓPEZ, Néstor. Equidad educativa y desigualdad social. Desafíos en la educación en el escenario latinoamericano. Instituto Internacional de Planeamiento de la Educación. IIPE – UNESCO. Buenos Aires, 2005.

POCHMANN, M. Desigualdade Econômica no Brasil. São Paulo: Ideias &Letras, 2015

MENDES, José Manuel; SEIXAS, Ana Maria. Escola, desigualdades sociais e democracia: as classes sociais e a questão educativa em Pierre Bourdieu. Educação, Sociedade & Culturas, nº, 19, 103-129, 2003.

MÉSZÁROS, Istiván. A educação para além do capital. 2. Ed. São Paulo: Boimtempo, 2008.

SILVEIRA, Míriam Moreira. A Assistência Estudantil no Ensino Superior: uma análise sobre as políticas de permanência das universidades federais brasileiras. Dissertação (Mestrado em Política Social), 137fls. Universidade Católica de Pelotas, Programa de Pós-Graduação em Política Social. Pelotas: 2012.

Published

2023-06-22

How to Cite

Telles, L. C. M. dos S., Melo, I. G. de, Barbosa, X. de C., & Mendonça, J. G. R. (2023). Student assistance policy at the Federal Institute of Rondônia during the Covid-19 pandemic in 2020. Education, 48(1), e60/1–22. https://doi.org/10.5902/1984644467408