Full Time in Carioca Education: From “Schools Of Tomorrow” To Single Shift
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644467188Keywords:
Full-Time Education, Single shift, Schools of TomorrowAbstract
This article presents a discussion on Full-Time Education in the city of Rio de Janeiro, focusing on the Escolas do Amanhã Program (2009) and the Single Turn (2010). Based on the results of the survey conducted at XXXX from 2019 to early 2021, based on an analysis of the implementation of these experiences, it highlights the paradigm shifts that have occurred in its molds, curricula and objectives. Qualitative in nature, this text is anchored in legal documents from the municipal network and from other spheres. In addition, it seeks to dialogue with the main theorists of the themes: Integral Education and Full-Time Education. In view of the analysis carried out, it was possible to see that the Single Shift presents itself as a new perspective of full-time education in the city of Rio de Janeiro, differentiating itself from others by presenting a universalist vision, while the previous ones presented a more focused and restricted to certain groups. Despite noticing some aspects to be improved, we point to other aspects that strengthen and establish the Single Turn as a State policy. Thus, we consider that full-time education in Rio de Janeiro has expanded and, despite not having reached universalization in the foreseen time, it shows signs that this objective will be reached soon.
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
_______________Lei Federal Nº. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília 2001. Disponível em: Acesso em: 07 abr. 2015
_______________ Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do adolescente e dá outras providências. Diário Oficial República. Brasília, D.F., 1990.
_______________ Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
_______________ Lei Federal Nº. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
_______________Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Brasília, 2007c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm
_______________Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Brasília, 2007d. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6253.htm
_______________ Lei N° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun. 2014. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>
____________ Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14113.htm#art53
CAVALIERE, Ana Maria Vilela. Escolas de tempo Integral versus alunos em tempo integral. In MAURÍCIO, Lucia Velloso (org.): Em aberto: educação integral em tempo integral. v. 22, n. 80, p. 51-63, abr. 2009.
CAVALIERE, Ana Maria Vilela. Escolas do Amanhã: diferenciação e desigualdade na rede escolar da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Mauad X: FAPERJ, 2015. p. 93-110
____________ Tempo de Escola e Qualidade na Educação Pública. Em: Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1015-1035, out, 2007.
____________ Escola de Tempo Integral no Brasil: Filantropia ou Política de Estado. Em: Educação e Sociedade, Campinas, v.35, n° 129, p. 1205-1222, out- dez, 2014.
CAVALIERE, Ana Maria Vilela; COELHO, Ligia Marta da Costa. Para onde caminham os CIEPs? Uma análise após 15 anos. Em: Caderno de Pesquisas, n. 119, julho, 2003.
COELHO, Ligia Martha da Costa. Histórias da educação integral. Em: Em Aberto, Brasília, v.22, n.80, p. 83-96, abril, 2009.
____________ Sobre Tempo e Conhecimentos Praticados na Escola de Tempo Integral. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 4, p. 1095-1112, out./dez. 2016.
CHISTOVÃO, Ana Carolina. Compensação Educacional No Rio de Janeiro: avaliando o programa Escolas do Amanhã. 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
NUNES, Clarice. Centro Educacional Carneiro Ribeiro: concepção e realização de uma experiência de educação integral no Brasil. Em: Em aberto, Brasília, v.21, n. 80, p. 121- 134, abr. 2009.
RIO DE JANEIRO. RESOLUÇÃO SME Nº 1038. DE 24 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre a implementação do Programa Escolas do Amanhã. Disponível em: http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/32090Res%20SME%201038_2009.pdf
____________Lei N° 5225, de 05 de novembro de 2010. Dispõe sobre a implantação de turno único no ensino público nas escolas da rede pública municipal. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rj/r/rio-de-janeiro/lei-ordinaria/2010/523/5225/lei-ordinaria-n-5225-2010-dispoe-sobre-a-implantacao-de-turno-unico-no-ensino-publico-nas-escolas-da-rede-publica-municipal;
____________ LEI Nº 5.550, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. Altera a Lei nº 5.215, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. Disponível em: https://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/0ddb7b4edb32fd3603257af0006cff49?OpenDocument50
TEIXEIRA, Anísio. Educação não é Privilégio. 5ª ed. Organização e apresentação de Marisa Cassim. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994
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