Medical Report as An Element (Im)Dispensable in the Multifunctional Resource Room
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644465981Keywords:
Special education, Medical report, Service in resource room, Public Policies in EducationAbstract
This study aims to understand, in the view of the teachers of the Specialized Educational Care of the Multifunctional Resource Room, whether the medical report is considered an indispensable or essential instrument in the reality experienced. To this end, it is characterized as a quanti-quali and exploratory research, based on secondary data, which had as participants 40 teachers who worked in the Multifunctional Resource Rooms and who are part of a Regional Teaching Secretariat of the State of Minas Gerais. The results indicate that the Multifunctional Resource Rooms, at the time of the research, were frequented both by students targeted by special education, as well as by students with other specificities. Which led us to question the requirement of the medical report. The research data indicate that, for some teachers, the requirement is seen as a form of exclusion, since access to the report is not a simple and accessible route for all families and not all students of specialized educational care were part of the target audience. For other teachers it is a support for pedagogical intervention. In the end, it was possible to show that the report is an instrument that, in an inclusive perspective, should serve only as a complement. It is concluded that the way the current policy is structured does not solve the problem of referrals, but rather leaves a gap in the care of students who do not fit the policy of special education, being once again excluding.
References
ANACHE, Alexandra Ayach.; RESENDE, Dannielly Araújo Rosado. Caracterização da avaliação da aprendizagem nas salas de recursos multifuncionais para alunos com deficiência intelectual. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 66, p. 569-591, 2016.
BARBOSA, Francisco Wagner Gomes; NASCIMENTO, Francelina Ferreira de; CAVALCANTE, Erika Vitória Amorim; SILVA, Rosilene Ferreira da. O aluno com TDH e a sala de recursos multifuncionais: controvérsias e novas perspectivas. Anais VI CONEDU. Campina Grande: Realize Editora, 2019.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. 70ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
BRASIL. DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, que Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2020.
BRASIL. Modelos de avaliação biopsicossocial dividem convidados em audiência sobre deficiência. Agência Senado, 2019. Disponível em <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/10/30/modelos-de-avaliacao-biopsicossocial-dividem-convidados-em-audiencia-da-cas> Acessado em 6 mai. 2021.
BRASIL. LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 14. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2017. (Série Legislação, nº 263).
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência). Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2015.
BRASIL. Nota técnica n°. 04/2014/MEC/SECADI/DPEE. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação no Censo Escolar. Brasília, DF: MEC / SECADI / DPEE, 2014.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, 2008. 19 p.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República.
CAMARGO. Miriam Rosa Torres de. Salas de Recursos Multifuncionais: um estudo sobre a formação e atuação de professores. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2014.
DINIZ, Débora.; BARBOSA, Lívia; SANTOS, Wederson Rufino dos. Deficiência, direitos humanos e justiça. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 6, n. 11, p. 64-77, 2009.
DROUET, Ruth Caribe Da Rocha. Distúrbios da aprendizagem. 2º edição. São Paulo: Ática, 1995.
FARIA, Arlete Vilela. Educação Especial Inclusiva: Uso de Recursos Educacionais nas Salas Multifuncionais. Dissertação (Mestrado profissional em Educação). Universidade Federal de Lavras, Lavras, Brasil, 2019.
FEITOSA, Fabio Biasotto; PRETTE, Zilda A. P. Del; LOUREIRO, Sonia Regina. Acuracidade do professor na identificação de alunos com dificuldade de aprendizagem. Temas psicol. Ribeirão Preto, v. 15, n. 2, p. 237-247, 2007.
GIROTO, Claudia Regina Mosca; SABELLA, Natália Morato Mesquita; LIMA, Jessica Mariane Rodrigues de. Representações do professor generalista acerca do papel do professor especialista: análise da produção científica em educação especial no período de 2008 a 2015. Revista Educação Especial, v. 32, 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. INEP. Censo Escolar. 2020. Brasília, DF. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/censo-escolar> Acesso em: 03 jul. 2020
MILANESI, Josiane Beltrame; CIA, Fabiana. O atendimento educacional especializado nas salas de recursos multifuncionais da educação infantil. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 30, n. 57, p. 69-82, 2017.
MINAS GERAIS. Resolução SEE Nº 4.256/2020, que institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Secretaria de Estado de Educação, 2020.
MINAS GERAIS. PDI – Plano de Desenvolvimento Individual do Estudante: orientações para construção. Belo Horizonte, MG: Secretaria de Estado de Educação, 2018.
OLIVEIRA, Jáima Pinheiro de; LOPES, Silvia Iris Afonso; SORIANO, Karen Regiane; ARAÚJO, Mariane Andreuzzi de. Avaliação e Diagnóstico de Crianças do Público-Alvo da Educação Especial: Implicações Para a Educação Inclusiva. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 3, n. 1, p. 95-111, 2016.
OLIVEIRA, Cassia Carolina Braz de; MANZINI, Eduardo José. Encaminhamento e Perfil do Público-Alvo da Educação Especial de uma Sala de Recursos Multifuncionais: Estudo de Caso. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, v. 22, n. 4, p. 559-576, 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. [UNESCO (1994)]. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Brasília, CORDE, 1994.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. [UNESCO (1990)]. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia, 1990.
PASIAN, Mara Silvia; MENDES, Enicéia Gonçalves; CIA, Fabiana. Aspectos da avaliação dos alunos no atendimento educacional especializado da sala de recurso multifuncional. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 32, 2019. e104.
POKER, Rosimar Bortolini; MARTINS, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira; OLIVEIRA, Anna Augusta Sampaio de; MILANEZ, Simone Ghedini Costa; GIROTO, Claudia Regina Mosca. Plano de desenvolvimento individual para o atendimento educacional especializado. – São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.
PLETSCH, Márcia Denise; PAIVA, Carla de. Por que as escolas continuam “laudando” alunos com deficiência intelectual? Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 31, n. 63, p. 1039-1079, out/dez, 2018.
PLETSCH, Márcia Denise; ROCHA, Maíra Gomes de Souza da; OLIVEIRA, Mariana Corrêa Pitanga de. Organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado para alunos com deficiência intelectual e múltipla na Baixada Fluminense. Revista Linhas. Florianópolis, v. 17, n. 35, p. 102-121, 2016.
RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. História da educação escolar no Brasil: notas para uma reflexão. Paidéia (Ribeirão Preto), n. 4, p. 15-30, 1993.
RODRIGUES, Davi; NOGUEIRA, Jorge. Educação especial e inclusiva em Portugal: fatos e opções. Ensaio. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, n. 1, p. 3-20, 2011.
SANTOS, Francieli Lunelli. História da Deficiência: Do Modelo Biomédico ao Modelo Biopsicossocial - Concepções, Limites e Possibilidades. Anais Eletrônicos… XVI Encontro Regional de História - Tempos de Transição. UEPG. Ponta Grossa, PR, 2018.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez, 2007.
SILVA NETO, Antenor de Oliveira; ÁVILA, Éverton Gonçalves; SALES, Tamara Regina Reis; AMORIM, Simone Silveira; NUNES, Andréa Karla Ferreira; SANTOS, Vera Maria. Educação inclusiva: uma escola para todos. Revista Educação Especial, Santa Maria, v.31, n. 60, p. 81-92, 2018.
SILVA, Renata Maldonado; RIBEIRO, Luana Leal. Permanências do modelo médico nos discursos dos professores da Educação Especial. Revista Educação, Artes e Inclusão, v. 13, n. 1, p. 141-166, 2017.
TARTUCI, Dulcéria; FLORES, Maria Marta Lopes; BERGAMASCHI, Elânia Maria Marques; DEUS; Dayanne Cristina Moraes de. Avaliação e o Atendimento Educacional Especializado. Poíeses Pedagógica, Catalão -GO, v. 12, n. 1, p. 67-93, 2014.
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