Brazilian Education Guidelines and Framework Law’s odyssey (1945-1964)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644438609

Keywords:

Brazilian Education Guidelines and Framework Law, Education, Educational policy.

Abstract

Nowadays Brazilian education has been attacked by the Federal Government on several fronts, such as: an attempt to disqualify teacher’s work and also education professionals, education budget cuts, a censorship attempt to academic and teaching freedom and so on. This work aims to a) show the Brazilian Education Guidelines and Framework Law’s trajectory between 1945 to 1964; b) expose the behind the scenes of the political dispute in the National Congress regarding the approval of Brazilian Education Guidelines and Framework in the period of 1945 to 1964; c) promote reflection about the political, ideological, economic relations and public education policies. As regards to methodology aspects, this research is bibliographic and documental, qualitative and exploratory. As theoretical support, we have used the works of Boris Fausto (2013), Thomas E. Skidmore (2010) e Evaldo Vieira (2015). In the field of History of Education, we have used the contributions of Dermeval Saviani (1998). Furthermore, as supplementary theoretical support, we have considered the works of István Mészáros (2015), Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (2018), among others. The research has shown that social and political groups quarreled over the control of Brazilian education for different reasons. Among divergences and convergences between those groups, the bill which determines the guidelines for Brazilian Education moved through the National Congress for sixteen years. We have concluded that it is necessary to reflect upon the paths we go through, the strategies we use, the partnerships we establish in order to face educational problems.

Author Biographies

Alexandre Macedo Pereira, Universidade Federal da Paraíba-UFPB

Pós-doutorando em Linguística, Doutor na área de Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental (PPGEA/FURG), Mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDA/UFPA), Psicopedagogo e Pedagogo.

Margarete Von Mühlen Poll, Universidade Federal da Paraíba- UFPB

Doutorado em Lingüística pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008), Mestrado em Lingüística pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e Graduação em Letras - Português / Alemão pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997). Atualmente, é professora do Curso de Letras da Universidade Federal da Paraíba. Realiza pesquisas na área de ensino de língua portuguesa.

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Published

2021-01-31

How to Cite

Pereira, A. M., & Poll, M. V. M. (2021). Brazilian Education Guidelines and Framework Law’s odyssey (1945-1964). Education, 46(1), e11/ 1–21. https://doi.org/10.5902/1984644438609

Issue

Educação, v. 46, 2021 – Jan./Dez. – Publicação contínua

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