The "Common National Curricular Base" and law nº 13.415 / 2017: education of young brazilians back to "years of lead"

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644435824

Keywords:

Popular Youth Education, Law No.13.415/2017, Common National Curricular Base (BNCC).

Abstract

The purpose of this article is to reflect and reflect on the similarities between Law 13.415 / 2017, which was drawn up after the parliamentary coup of 2016 and Law No. 5.692 / 1971 created after the military coup of 1964. The analysis we undertook, to identify the effects and conceptions of both on education for the popular youth. To support this reflection, the following works were used as basic texts: "Educational Policy", by Eneida Oto Shiroma, Maria Célia Marcondes de Moraes and Olinda Evangelista; and "The New Law of Education: LDB, trajectories, limits and perspectives", by Demerval Saviani. The choice of the theoretical framework that will support the analysis was due to the importance they have for the understanding of Brazilian public educational policies. After a critical reading of Law No. 13,415 / 2017, comparing it to the analyzes of Law No. 5,692 / 1971, undertaken by the authors of the above mentioned works, we conclude that both legislations seek to break with the propaedeutic character of High School and; in addition, they aim to provide education for the youth of the working classes, relegating to them a teaching of a purely technical character, whose main purpose consists in the formation of labor and inputs to the neoliberal capitalist market.

Author Biographies

Jéssica Kurak Ponciano, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente

Doutoranda em Educação no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente, São Paulo, Brasil.

Ronaldo Desiderio Castange, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente

Doutorando em Educação no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente, São Paulo, Brasil.

Márcia Regina Canhoto de Lima, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente

Professora Livre Docente do Departamento de Educação Física e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia Unesp, Campus de Presidente Prudente. Coordena o Centro de Estudo e Pesquisa em Educação, Ludicidade, Infância e Juventude (CEPELIJ) e é Líder do Grupo de Pesquisa: Cultura Corporal, Saberes e Fazeres, cadastrado no CNPQ.

José Milton de Lima, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente

Professor Livre Docente do Departamento de Educação e no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente PrudenteLíder do Grupo de Pesquisa: Cultura Corporal: saberes e fazeres e coordena o Centro de Estudo e Pesquisa em educação ludicidade, infância e juventude.

References

BRASIL. Medida Provisória MPV 746/2016. Brasília, 22 set. 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 20 ago. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, 16 fev. 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 20 ago. 2018.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.

DEITOS, Roberto Antonio; DE BARROS LARA, Angela Mara; ZANARDINI, Isaura Monica Souza. Política de educação profissional no Brasil: aspectos socioeconômicos e ideológicos para a implantação do Pronatec. Educação & Sociedade, v. 36, n. 133, p. 985-1001, 2015.

EVANGELISTA, Olinda; MORAES, Maria Célia Marcondes; SHIROMA, Eneida Oto. Política Educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

FERREIRA JR., Amarilio; BITTAR, Marisa. Educação e ideologia tecnocrática na ditadura militar. Cadernos Cedes, v. 28, n. 76, p. 333-355, 2008.

FERREIRA, Mônica Dias Peregrino. Juventude e escola – elementos para a construção de duas abordagens. Juventudes contemporâneas: um mosaico de possibilidades. Belo Horizonte: PUC Minas, p. 81-98, 2011.

FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do Ensino Médio no contexto da medida provisória n 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, 2017.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Ensino médio: ciência, cultura e trabalho. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 2004.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A política de educação profissional no governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educação & Sociedade, v. 26, n. 92, p. 1087-1113, 2005.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do decreto N. 5.154/2004 um debate no contexto controverso da democracia restrita. Revista Trabalho Necessário, v. 3, n. 3, 2018.

MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, 2017.

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: LDB, trajetória, limites e perspectivas. 10ª edição. Campinas: SP, Autores Associados, 2006. p. 21-34

SAVIANI, Dermeval. O legado educacional do Regime Militar. Cadernos Cedes, Campinas, v. 28, n. 76, p. 291-312, set./dez. 2008.

SGUISSARDI, Valdemar. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação & Sociedade, v. 29, n. 105, p. 991-1022, 2008.

SILVA, Monica Ribeiro da; PELISSARI, Lucas Barbosa; STEIMBACH, Allan Andrei. Juventude, escola e trabalho: permanência e abandono na educação profissional técnica de nível médio. Educação e Pesquisa, v. 39, n. 2, p. 403-417, 2013.

SOUZA, Ângelo Ricardo de; TAVARES, Taís Moura. A gestão educacional no Brasil: os legados da ditadura. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, v. 30, n. 2, 2014.

SPOSITO, Marília Pontes; CARRANO, Paulo Cézar Rodrigues. Juventude e políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Educação, n. 24, p. 16-39, 2003.

Published

2019-05-10

How to Cite

Ponciano, J. K., Castange, R. D., Lima, M. R. C. de, & Lima, J. M. de. (2019). The "Common National Curricular Base" and law nº 13.415 / 2017: education of young brazilians back to "years of lead". Education, 44, e39/ 1–22. https://doi.org/10.5902/1984644435824