The privatization of brazilian education and the BNCC for Secondary Education: partnership for the socioemotional skills
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644435680Keywords:
Privatization, Brazilian Education, National Common Curricular BaseAbstract
This paper intends to discuss the consequences of the partnership between the Brazilian Ministry of Education (MEC) and national and international agencies that have assumed the role of transnational regulators of education policies in several countries, especially the so-called “developing” countries. In order to do so, we intendto analyze how the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) and the Ayrton Senna Institute (ASI) objectively influence national education Brazilian education from the recently approved National Curricular Common Base (NCCB) as a way of objectively demonstrating the relationship between these institutions and their private and commercial logic that has influenced national public policies centered to a large extent on the concept of socioemotional skills. Therefore, the study uses BNCC as central reference for such articulation, especially the one of secondary education, since this stage of basic education is one in which the categories of work and education are more intense and concretely related.
References
AGUIAR, Márcia Angela da S., DOURADO, Luiz Fernandes. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Nota ANPEd. A proposta de BNCC do ensino médio: alguns pontos para o debate. ANPEd, Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/nota-anped-proposta-de-bncc-do-ensino-medio-alguns-pontos-para-o-debate. Acesso em: 14 mai. 2018.
AVALIAÇÃO EDUCACIONAL. BNCC: time de reformadores se fortalece no CNE. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2017/02/24/bncc-time-de-reformadores-se-fortalece-no-cne/. Acesso em: 17 fev. 2017.
BALL, Stephen J. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/06/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 14 ago. 2018.
CAFARDO, Renata. Base do Ensino Médio terá só duas disciplinas. Estadão, São Paulo. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,base-do-ensino-medio-tera-so-duas-disciplinas,70002205584. Acesso em: 27 fev. 2018.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior. In: AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p. 38-43.
FÓRUM INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS “Educar para as competências do século 21”, São Paulo. Comunicado de Imprensa. Disponível em: http://www.educacaosec21.org.br/foruminternacional2014/wp-content/uploads/2014/01/comunicado-de-imprensa-f%C3%B3rum.pdf. Acesso em: 12 fev. 2014.
ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Estudos da OCDE sobre competências: competências para o progresso social: o poder das competências socioemocionais. São Paulo: Fundação Santillana, 2015.
INSTITUTO AYRTON SENNA (IAS). Nossa história. Disponível em: http://www.institutoayrtonsenna.org.br/pt-br/instituto.html#a-proposta. Acesso em: 24 fev. 2018.
INSTITUTO AYRTON SENNA (IAS). Um fio, um retalho, uma colcha: práticas de gestores inovadores. Disponível em: http://www.institutoayrtonsenna.org.br/content/dam/institutoayrtonsenna/atuação/iniciativas/-proposta-de-educação-integral-para-o-ensino-médio-em-santa-catarina/documents/Instituto_Ayrton_Senna_praticas__de_gestores_inovadores.pdf. Acesso em: 12 fev. 2018.
INSTITUTO AYRTON SENNA (IAS). Estudo especial sobre alfabetismo e competências socioemocionais na população adulta brasileira. São Paulo: Instituto Ayrton Senna/Instituto Paulo Montenegro, 2016.
INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA. Rede Federal é destaque na principal avaliação da educação básica do mundo. Disponível em: http://www.ifb.edu.br/reitori/12838-rede-federal-e-destaque-na-principal-avaliacao-da-educacao-basica-do-mundo. Acesso em: 8 dez. 2016.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 set. 2018.
MARIUZZO, Patrícia; MORALES, Ana Paula. Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio carece de diálogo com a sociedade. Ciência e Cultura. n. 70, vol. 2, 2018, p. 6-9.
MORTIMER, Eduardo F. A BNCC do Ensino Médio: entre o sonho e a ficção. Portal SBPC net, São Paulo. Disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/a-bncc-do-ensino-medio-entre-o-sonho-e-a-ficcao/. Acesso em: 10 abr. 2018.
SANTOS, Daniel, PRIMI, Ricardo. Desenvolvimento socioemocional e aprendizado escolar: uma proposta de mensuração para apoiar políticas públicas. Relatório sobre resultados preliminares do projeto de medição de competências socioemocionais no Rio de Janeiro. São Paulo: OCDE/SEEDUC/Instituto Ayrton Senna, 2014. Disponível em: http://educacaosec21.org.br/wp-content/uploads/2013/07/desenvolvimento-socioemocional-e-aprendizado-escolar.pdf. Acesso em: 20 fev. 2018.
SEMIS, Laís. Reforma do Ensino Médio faz Callegari deixar presidência da comissão da BNCC. Nova Escola, São Paulo. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/11912/reforma-do-ensino-medio-faz-callegari-deixar-presidencia-da-comissao-da-bncc. Acesso em: 2 jul. 2018.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Declaration of originality
We declare that all articles present in the journal Educação (UFSM) are originals and were not submitted for publishing on any other publication, as a whole or a fraction. We also declare that, after being published by Educação (UFSM), a paper will not be submitted to another journal within two years. After this time, our journal transfers the publishing rights to the authors, with a permit granted by the Editorial Council.
We also acknowledge that the originals’ submission to Educação (UFSM) implies on a transference of copyright for physical and digital publishing to the journal. In case of noncompliance, the violator will receive sanctions and penalties predicted by the Brazilian Copyright Protection Law (n. 9610, dated 19/02/98).
Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)
This license lets others remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially, and copy and redistribute the material in any medium or format.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)