“Quasi-market” manifestations in external and large scale evaluations
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644434678Keywords:
External and large scale assessment, Quasi-market, Market of evaluations.Abstract
This article is based on empirical research on the implementation of external and on a broad scale evaluations in the basic education networks of the Brazilian states in the period from 2003 to 2014. It aims to analyze the presence of foundations and private companies in the processes of formulation and implementation of external and largescale evaluations. Anchored in a qualitative approach, we analyzed documents produced in the scope of the 26 Brazilian states and the Federal District, which allowed us to indicate the existence of a market or "quasi-market" of evaluations. It is, therefore, one of the hallmarks of educational policies in the last decades that combine at the same time increasing state control over educational policies and a growing presence of market logic and private agents in the organization of these policies. It can be seen, therefore, that companies and foundations are responsible for the operationalization of the evaluations in the state systems, constituting a market of evaluations, either in the scope of the control of the processes that acquire a private logic, or in the control of the expertise to implement the evaluations that also are out of control of the management of education systems. In a scenario of budgetary constraints, it is pointed out that, in the international context, the processes of financialization of education are more present and may trigger future implications for these relations, which we refer to as the "quasi-market".
References
ADRIÃO, Theresa de Freitas. Educação e produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do Estado. São Paulo: Xamã, 2006.
AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação Educacional. Regulação e emancipação. 4ªed. São Paulo: Cortez, 2009.
AFONSO, Almerindo Janela. Estado, mercado, comunidade e avaliação: esboço para uma (re)articulação crítica”, Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 51, 1998, pp. 109-135.
ALAVARSE, Ocimar Munhoz; MACHADO, Cristiane; ARCAS, Paulo Henrique. Articulação entre qualidade e gestão da educação: as avaliações externas dos estados em questão. 37ª Reunião Nacional da ANPEd, 2015, UFSC. Disponível em: http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-GT05-4481.pdf. Acesso em 13-08-2015.
AVALIA. Produção de Relatórios. Disponível em: <http://www.avaliaeducacional.com.br/relatorios/>. Acesso em 18/10/2014.
BAUER, Adriana. Estudos sobre Sistemas de Avaliação Educacional no Brasil: um retrato em preto e branco. Revista @mbiente educação, Vol. 5, nº 1. pp. 7-31, jan/jun, 2012.
BAUER, Adriana; REIS, Adriana Teixeira. Base de Dados Avaliação: balanço da produção teórica sobre avaliação de sistemas educacionais no Brasil: 1988 a 2011. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2014. Disponível em: http://acervo.fcc.org.br
BAUER, Adriana; PIMENTA, Claudia Oliveira; HORTA NETO, João Luiz; SOUSA, Sandra Zakia Lian. Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: o que dizem os números? Estudos em Avaliação Educacional, FCC. V. 26, nº 62. Maio/ ago 2015.
BARROSO, João; VISEU, Sofia. A emergência de um mercado educativo no planejamento da rede escolar: de uma regulação pela oferta a uma regulação pela procura. Educ. Soc., Campinas, v. 24, n. 84, p. 897-921, set. 2003. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302003000300008&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 01 ago. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302003000300008.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União 25 de abril de 2007b.
CAEd. Quem Somos. Disponível em <http://institucional.caed.ufjf.br/quem-somos/>. Acesso em 11 de novembro de 2014.
FREITAS, Dirce Nei Teixeira de. A avaliação da educação básica no Brasil. Campinas. Autores Associados, 2007.
GONZALEZ, Noelia Fernandez. La lucha simbólica por la educación en la globalización neoliberal. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, 2017. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782017000400222&lng=pt&nrm=iso>. acesso em 02 ago. 2018. Epub 13-Nov-2017. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782017227171.
GRUPO DE AVALIAÇÃO E MEDIDAS EDUCACIONAIS (GAME). A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados: relatório final. Belo Horizonte: Game/ Faculdade de Educação/Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: FAE/UFMG, ago. 2011.
INSTITUTO MILLENIUM. Voucher Educação – Livre para escolher e aprender. 2008. Disponível em <https://www.institutomillenium.org.br/artigos/voucher-educacao-livre-para-escolher-e-aprender/>. Acesso em 03/03/2018.
LIMA, Licínio. Administração Escolar: Estudos. Porto: Porto Editora, 2011.
LOPES, Valéria Virgínia. Cartografia da Avaliação Educacional no Brasil. Tese. (Doutorado em Educação) Faculdade de Educação, USP, São Paulo, 2007.
MARTINS, Ângela Maria; SOUSA, Sandra Zákia Lian de. A produção científica sobre avaliação educacional e gestão de sistemas e de escolas: o campo da questão entre 2000 e 2008. Ensaio: avaliação de políticas públicas educacionais, Rio de Janeiro, v. 20, nº. 74, jan./mar. 2012. p. 9-26.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Qualidade com garantia de respeito à diversidades e necessidades de apren¬dizagem. In: GRACIANO, M. O Plano de desenvolvimento da educação (PDE). São Paulo: Ação Educativa, 2007.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302009000300006&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 01 ago. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302009000300006.
PARÁ. VUNESP aplicará provas do SisPAE. Disponível em <http://www.seduc.pa.gov.br/portal/index.php?action=Destaque.show&iddestaque=2363&idareainteresse=1> Acesso em 2014b.
PERBONI, Fabio. Avaliações externas e em larga escala nas Redes de Educação Básica dos Estados Brasileiros. 2016. 268f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente – SP.
RIO GRANDE DO SUL. SAERS. Disponível em: http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/saers.jsp?ACAO=acao1 Acesso em 15 jan. 2014.
RISTOFF, Dilvo Ilvo. Princípios do Programa de Avaliação Institucional. In: BRASIL. Secretaria de Ensino Superior. Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras. Brasília: SESu, 1994.
SINGER, Paul. Poder, política e educação. Revista Brasileira de Educação, 1996, vol. 1, nº 1, São Paulo, ANPED.
SILVA, Itamar Mendes da. A Discussão sobre Avaliação nas Reuniões Anuais da ANPED no Período 2000 A 2010. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 18, n. 2, p. 335-350, jul. 2013
SOUSA, Sandra Zakia Lian de; OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Políticas de avaliação da educação e quase mercado no Brasil. Educação e Sociedade, 2003, vol.24, nº. 84.
SOUSA, Sandra Zakia Lian de; OLIVEIRA, Romualdo Portela. Sistemas estaduais de avaliação: uso dos resultados, implicações e tendências. Cadernos de Pesquisa, v.40, n.141, p.793-822, set./dez. 2010.
SVERDLICK, Ingrig. ¿Que hay de nuevo en avaluación educativa? Buenos Aires: Noveduc Libros, 2012.
WERLE, Flavia Obino Corrêa. Avaliação em Larga Escala: questões polêmicas. Brasília: Liber Livros, 2012.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Declaration of originality
We declare that all articles present in the journal Educação (UFSM) are originals and were not submitted for publishing on any other publication, as a whole or a fraction. We also declare that, after being published by Educação (UFSM), a paper will not be submitted to another journal within two years. After this time, our journal transfers the publishing rights to the authors, with a permit granted by the Editorial Council.
We also acknowledge that the originals’ submission to Educação (UFSM) implies on a transference of copyright for physical and digital publishing to the journal. In case of noncompliance, the violator will receive sanctions and penalties predicted by the Brazilian Copyright Protection Law (n. 9610, dated 19/02/98).
Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)
This license lets others remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially, and copy and redistribute the material in any medium or format.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)