Curricular policies and the common curricular national basis: emancipation or regulation?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644426787

Keywords:

National minimum curriculum, Basic education, Public policies in education

Abstract

This article is the fruit of bibliographical and documentary research on a National Curricular Common Base. The objective is to reflect on the document in force in the context of educational policies, following a historical-critical methodology. As an instrument of regulation of education with a makeup of legislation, it presents itself as a path to a human emancipation in the capitalist system. Regulatory points were found in the Common Base for all, for a selection of certain contents over other denunciates a view of a dominant group on what is legitimate to teach, in an exercise of regulation of a panoptic country service. The scientific, methodological, philosophical and pedagogical foundations of the State's proposal, although they question a traditional approach of the disciplines and the subjects as an ethics and justice, they make the school a media scenario, with an appeal to the entertainment televisions, in which non-specialists about everything.

Author Biographies

Maria de Lourdes Pinto de Almeida, Unoesc, Joaçaba, SC

Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Campinas. Graduada em História pela Faculdade de Ciências e Letras Plínio Augusto do Amaral. Mestrado em Filosofia, História e Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1995). Doutorado em Filosofia, História e Educação pela FE da Universidade Estadual de Campinas (2001). Tem pós doutorado em Políticas Educacionais pela USP e em Ciência Tecnologia e Sociedade pela Unicamp. Desde 2001 é Pesquisadora do GIEPES - Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas em Ensino Superior, da Faculdade de Educação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Atualmente é Docente Pesquisadora do PPGE da UNOESC- SC na linha de pesquisa Educação, Políticas Públicas e Cidadania. Pesquisadora da Universidade Virtual do Estado de Sao Paulo. Pesquisadora Colaboradora do PPGEd da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - do Rio Grande do Sul, campus de Frederico Westphalen, na função de Coordenadora de Produção Cientifica. Diretora da Rede Iberoamericana de Estudos e Pesquisas em Políticas e Processos de Educação Superior - RIEPPES sediada na UNOESC que tem parceria com o GIEPES da UNICAMP. Coordenadora Adjunta do Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas em Educação Superior - GIEPES - UNICAMP. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Politicas de Educação Superior da região Sul - GEPPES - Sul. vinculado ao GIEPES UNICAMP. Possui vários livros publicados, organizadora de inúmeros livros na modalidade integral e coletânea. Autora de vários capítulos de livros e artigos publicados em periodicos cientificos nacional e internacionais . Membro de vários conselhos editoriais. Tem experiência na área da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas de educação superior. Políticas educacionais. Gestão escolar. História das instituições escolares no/do Brasil. Políticas públicas de formação e profissionalização docente

Hildegard Susana Jung, Unilasalle, Canoas, RS, Brasil

Atualmente é doutoranda em Educação no Centro Universitário La Salle - Campus Canoas, bolsista Prosup/Capes. Mestrado em Educação pela URI - Campus Frederico Westphalen (2015), Pós-Graduação em Psicopedagogia Institucional (2009), e Graduação em Normal Superior pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (2007). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Orientação e Aconselhamento, e Coordenação de escolas de Idiomas. Linha de pesquisa: Gestão Educacional e Políticas Públicas da Educação, atuando principalmente nos temas: autonomia, gestão e participação democrática, currículo, avaliação e planejamento. Integrante do Grupo de Pesquisa em Educação – GPE/URI/FW e do Grupo de Pesquisa Gestão Educacional nos diferentes contextos - Unilasalle, é revisora textual de Português e Espanhol da revista RIESup (Revista Internacional de Educação Superior) desde seu primeiro número, lançado em agosto de 2015. Tradutora da RIFP (Revista Internacional de Formação de Professores). Juntamente com Edite Sudbrack, é autora do livro "Educação e Formação Continuada: Uma análise do Pacto Nacional do Ensino Médio - Percalços, Desafios e Possibilidades", lançado em maio de 2016 pela editora CRV.

References

ALVES, N. Sobre a possibilidade e a necessidade curricular de uma base nacional comum. Revista Científica e-Curriculum, v. 12, n. 3, p. 1464-1479, 2014.

BIANCHETTI, R. Modelo neoliberal e políticas educacionais, São Paulo, Cortez, 1996.

BRASIL. Lei CNE nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Brasília: 24 de novembro de 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9131.htm. Acesso em 29.08.2016.

_______. Presidência da República. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: 20 de dezembro de 1996. Disponível em:< www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm Acesso em 06.02.2016.

_______. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em 06 de abril de 2016.

CHERRYHOLMES, C. Power and criticismo: poststructural investigations in education. New York: Teachers College Press, 1988. p. 149.

GRAMSCI, A. Cuadernos de la Cárcel. Edición Crítica del Instituto Gramsci a cargo de Valentino Gerratana. Tomo 5. Trad. Ana María Palos. Coedición Ediciones Era / Benemérita Universidad Autónoma de Puebla: México, D.F, 1999.

HUNT, Ed.; SHERMAN, H. História do Pensamento Econômico. R.J. Ed. Vozes. 1977.

JUNG, H. S.; SUDBRACK, E. M. Pátria educadora ou Pátria panóptica? Revista Cocar, v. 10, n. 19, p. 265-286, 2016.

KOSIK, K. Dialética do Concreto. Tradução de Célia Neves e Alderico Toríbio. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

NASSIF, L., In: Folha de São Paulo, 14/10/97.

OLIVEIRA, V. B. (Org.). Informática em Psicopedagogia, S.P. Editora SENAC. 1996.

PETITAT, A. A produção da escola, produção da sociedade: Análise sócio-histórica de alguns momentos decisivos da evolução escolar no Ocidente. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

ROIO, M. A educação como forma de reprodução da hegemonia e seu avesso. In: SCHLESENER, Anita. (org.) Filosofia, Política e Educação: leituras de Antônio Gramsci. Curitiba: UTP, 2014.

SAVIANI, D. Educação e questões da atualidade. S.P. Livros do Tatu, ed. Cortez, 1993

SMITH, A. A riqueza das nações, S.P. Nova Cultural. 1985, vol. I, p. 50.

SOUZA, R. F. Inovação educacional no século XIX: A construção do currículo da escola primária no Brasil. Cadernos Cedes, ano XX, no 51, novembro/2000.

TURCHI, L. M. Qualidade total: afinal, de que estamos falando? Texto para discussão número 459. IPE, Ministério do Planejamento e Orçamento. Brasília: fev. 1997.

Downloads

Published

2019-02-07

How to Cite

Almeida, M. de L. P. de, & Jung, H. S. (2019). Curricular policies and the common curricular national basis: emancipation or regulation?. Education, 44, e24/ 1–14. https://doi.org/10.5902/1984644426787

Issue

Educação, v. 44, 2019 – Publicação contínua

Section

Continuous Demand

License

Declaration of originality

We declare that all articles present in the journal Educação (UFSM) are originals and were not submitted for publishing on any other publication, as a whole or a fraction.  We also declare that, after being published by Educação (UFSM), a paper will not be submitted to another journal within two years. After this time, our journal transfers the publishing rights to the authors, with a permit granted by the Editorial Council.

We also acknowledge that the originals’ submission to Educação (UFSM) implies on a transference of copyright for physical and digital publishing to the journal. In case of noncompliance, the violator will receive sanctions and penalties predicted by the Brazilian Copyright Protection Law (n. 9610, dated 19/02/98).


Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)

This license lets others remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially, and copy and redistribute the material in any medium or format.


This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)