Gênero, relações étnico-raciais e acesso ao Ensino Superior: um estudo de caso interseccional em instituição estadual de Mato Grosso do Sul

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644492016

Palavras-chave:

Ações afirmativas, Mulheres, Negros, Pessoa com deficiência

Resumo

A instituição de Ensino Superior investigada foi criada há trinta anos para atender, inicialmente, as demandas de licenciaturas para os municípios do estado de Mato Grosso do Sul. Conjuntamente com essas ofertas, foi a primeira instituição de Ensino Superior (IES) a, já no ano de 2002, reservar dez por cento de suas vagas para  vestibulandos/as indígenas, para ingresso em 2003, e a terceira IES a nível nacional a disponibilizar vinte por cento das vagas a negros nos cursos de graduação e, em 2022, instituiu cinco por cento das vagas para pessoas com deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento. Essa pesquisa tem como objetivo analisar como a implantação das políticas afirmativas impactaram os espaços acadêmicos, no que tange às políticas de acesso e permanência das/os acadêmicas/os. Justifica-se como objeto de análise os aspectos supracitados por compreender que há uma intersecção sobre a forma como essas/es acadêmicas/os se colocam nesses espaços e como essas relações podem resultar em distinções sociais. Para os pressupostos teóricos, tomaremos a abordagem interseccional de Lugones (2020), Lélia Gonzales (2020), Akotirene (2019) e Sueli Carneiro (2003; 2011; 2019). Os estudos enfatizaram a necessidade de se refletir sobre inclusão nos espaços acadêmicos, com a revisão de currículos eurocêntricos e o combate a diversas formas de discriminação. Como resultado, reconhece-se que, mesmo já tendo alcançando números significativos no que se refere ao acesso ao Ensino Superior, a universidade ainda precisa superar preconceitos estruturais, reforçando a importância de um ambiente acadêmico que valorize e defenda a diversidade.

Biografia do Autor

Nubea Rodrigues Xavier, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Doutora (2014/2017) e Mestre (2011/2014) em Educação pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação da  Universidade Federal da Grande Dourados. Pesquisadora sobre Infância e mulheres na linha História da educação, memória e sociedade (PPGEdu/UFGD), Grupo Pesquisa Educação e Processo Civilizador/ GPEPC,  bolsista CAPES (2016/2017) do Programa Centros Associados para o Fortalecimento da Pós-Graduação / Brasil-Argentina, vinculado ao projeto de pesquisa da prof orientadora Dra. Magda Sarat: Pesquisas em Educação no Brasil e na Argentina: desigualdades sociais, subjetividade, diversidade e fronteiras. Atua como professora multiplicadora - Núcleo de Tecnologias Educacionais e realiza pesquisas e projetos relacionados às Mídias e tecnologias de informação e comunicação em ambiente escolar. É coordenadora do curso técnico a distância, Profuncionário de Dourados/MS. Tutora do curso técnico ETEC-Brasil na área de Serviços Públicos. Professora no Centro Estadual de Educação Profissional/CEEP/Dourados, com a disciplina de Inglês instrumental. Desenvolveu tutoria a distância pela UFMS no curso Mídias em educação. Pesquisadora na área das tecnologias, infância, gênero, escrita de mulheres e literatura. Ministra curso preparatório para Concursos na área de Língua Portuguesa e em disciplinas de Especialização Stricto Sensu como Marketing pessoal, Metodologia da pesquisa Cienfífica, Portugues e inglês instrumental; Alfabetização/letramento; Produção de textos na Educação Infantil e Séries Iniciais do ensino Fundamental e Palestras motivacionais na área educacional. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Língua Portuguesa, Literatura e língua inglesa na atuação em tutoria presencial/Ead e na utilização da informática aplicada á educação. Membro de associações científicas como ANPED (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação e SBHE Sociedade Brasileira de História da Educação e Consultora ad hoc da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT).

Wilker Solidade da Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2020), Mestre em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (2015) e Especialista em Formação de Profissionais da Educação pela mesma instituição (2014). Licenciado em História pela Universidade Federal da Grande Dourados (2007) e em Pedagogia pelo Centro Universitário Internacional (2018). Atualmente, atua como docente no curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), na Unidade Universitária de Maracaju. É membro do Grupo de Pesquisa e Estudos de Relações Étnico-raciais e Formação de Professores (GEPRAFE/UFGD-UFMS) e do Grupo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Educação, Políticas, Formação de Professores, Diversidade e Inclusão (GEPEFORDI). Suas áreas de interesse em pesquisa incluem Políticas Educacionais, Relações Étnico-raciais, Políticas Afirmativas e Metodologia do Ensino de Matemática.

Referências

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Educação é a Base. Brasília, DF, Ministério da Educação, 2018.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em 21 mai 24.

BRASIL. Lei nº 12288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em 01.abr.2024.

BRASIL. Lei n° 11.645 de 10 de março de 2008. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 mar. 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2004.

BRASIL. Lei n° 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Inclui a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da Rede de Ensino. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 09 jan. 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n.9.394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso 10 abr 2024

BRASIL. Instituto Brasileiro de pesquisa e estatística/ IBGE. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/pesquisa/10099/0 Acesso em 26 mai 24

BENTO, Cida. Pacto da Branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

CANDAU. Vera Maria. Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. In. MOREIRA, Antonio Flávio; CANDAU, Vera Maria (orgs). Muticulturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis:RJ: Vozes, 2013.

CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. São Paulo: Pólen Livros, 2019

CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdades no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011

CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos avançados, n. 17 (49), 2003

CRENSHAW, Kimberlé. A interseccionalidade na Discriminação de Raça e Gênero. In: VV.AA. Cruzamento: raça e gênero. Brasília: Unifem, p. 7-16, 2004.. Disponível em: https://static.tumblr.com/7symefv/V6vmj45f5/kimberle-crenshaw.pdf Acesso em 04 abr. 2024

CHAMORRO, Graciela; COMBÈS, Isabelle. Povos indígenas em Mato Grosso do Sul: história, cultura e transformações sociais. Dourados, MS: Ed. UFGD, 2015

COSTA, Cleber Lázaro Julião; MIRANDA, Diego Conceição. Vivência acadêmica e ações afirmativas: constituição de identidades de estudantes cotistas negros (as) da Universidade do estado da Bahia. In: MARAUX, Amélia Tereza Santa Rosa; OLIVEIRA, Iris Verena Santos de; SILVA, Marta Enéas da (orgs). Ações afirmativas educação e direitos humanos: diferenças e práticas formativas. Salvador: EDUNEB, 2019.

DIALLO, Cíntia, XAVIER, Nubea R.; LEITE, Lucicleia dos S. As intersecções entre raça, gênero e classe social: apontamentos sobre reserva de vaga no ensino superior da UEMS/DOURADOS. Revista Diáspora Africana: raça, educação, direito e migração, https://ainalc.org/ojs/index.p, p. 14 - 35, 09 out. 2025.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: RJ, 2017

GOMES, Flávio dos Santos; SCHWARCZ, Lilia Moritz. Dicionário da escravidão e da liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das letras, 2022.

GONZALES, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020

LUGONES, Maria. Colonialidade e gênero. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque (Org). Pensamento Feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 51-81. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/direitos-humanos/direitos-das-mulheres/obras_digitalizadas/heloisa-buarque-de-hollanda-pensamento-feminista-hoje_-perspectivas-decoloniais-bazar-do-tempo-_2020.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.

MARAUX, Amélia Tereza Santa Rosa; OLIVEIRA, Iris Verena Santos de; SILVA, Marta Enéas da (orgs). Ações afirmativas educação e direitos humanos: diferenças e práticas formativas vol. 1, Salvador: EDUNEB, 2019.

MARAUX, Amélia Tereza Santa Rosa; OLIVEIRA, Iris Verena Santos de; SILVA, Marta Enéas da (orgs). Ações afirmativas educação e direitos humanos: diferenças e práticas formativas vol. 2, Salvador: EDUNEB, 2021.

MAZZINI, André; ROSA, Eduarda. UEMS 25 anos : uma história contada por todos! Dourados, MS: Editora UEMS, 2019.

MUNANGA, Kebengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

NASCIMENTO, Abdias de. O genocídio do negro brasileiro. São Paulo: Perspectivas, 2016

SCHWARCZ, Lilia Moritz; GOMES, Flávio dos Santos (orgs). Dicionário da escravidão e da liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das letras, 2008.

SILVEIRA, Leonardo Souza; ALMEIDA, Luciana Alves Drumond Almeida. Segregação Ocupacional e Desigualdade Salarial por Raça e Gênero no Setor.

Boletim de Análise Político-Institucional, n. 31, dez. 2021. Disponível em https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11039/4/bapi_31_segregacao_ocupacional.pdf Acesso em 10 mai 2024.

Downloads

Publicado

2026-02-18

Como Citar

Xavier, N. R., & Silva, W. S. da. (2026). Gênero, relações étnico-raciais e acesso ao Ensino Superior: um estudo de caso interseccional em instituição estadual de Mato Grosso do Sul. Educação, 51(1), e23/01–21. https://doi.org/10.5902/1984644492016

Edição

Seção

Dossiê: Intersecções e pesquisas sobre gênero, racialidade e Ensino Superior