Street School: Inclusive Education for Homeless Children and Adolescents and the 2030 Agenda
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644488473Keywords:
People experiencing homelessness, Inclusive Education, Human Rights, Theories of Social Representation, Non-formal Education, Equity, SDG No. 04Abstract
This paper proposes a systematic reflection on the (lack of) education provided to Brazilian minorities, especially the group of people experiencing homelessness. It is not approached in the form of syllogism but through the connective analysis of transdisciplinary theoretical material, documents, and practical studies already produced. The aim is to verify whether Sustainable Development Goal number 4, proposed by the United Nations (UN), is being applied to everyone. It is assumed that there are material, social, and psychological barriers that prevent homeless people from attending schools and universities, consequently amplifying a state of necessity in which they live, which propagates to future generations.The study brings in Erving Goffman's social theory, which presents justifications that can be applied to the "stigma" experienced by homeless people, combined with Paulo Freire's ideas as a possibility to understand the reality lived linked to Humanized Education. It discusses whether non-formal education, applied intentionally and directed at the underprivileged population, would be able to fill the existing gaps and serve as a conduit for these people to formal education. Taking these reflections into account, it is perceived that maintaining the educational system without the necessary adjustments to the specific needs of marginalized groups prevents not only the achievement of Sustainable Development Goal number 4, which refers to quality education for all, but also directly affects other goals such as number 1 (eradication of extreme poverty), number 2 (zero hunger), and number 10 (reduction of inequalities).
References
ABDALLA, M. de F. B. Relações de incerteza e exclusão: é possível pensar em estratégias para a educação em tempos de pandemia? Olhar de Professor, [S. l.], v. 24, p. 1–10, 2021. DOI: 10.5212/OlharProfr.v.24.15972.048. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/15972. Acesso em: 24 ago. 2023.
ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Tradução Wolfgang Leo Maar. São Paulo: Paz e Terra, 1995. 7. imp.
BASÍLIO, A. L. As escolas precisam deixar de ser apenas executoras de propostas pedagógicas. Carta Educação, 2018. Disponível em: http://www.cartaeducacao.com.br/entrevistas/as-escolas-precisam-deixar-de-ser-apenas-executoras-de-propostas-pedagogicas/. Acesso em: 22 fev. 2019.
BATISTA, V. O. Os avanços da proteção das minorias no Brasil. In: JUBILUT, L. L.; BAHIA, A. G. M. F.; MAGALHÃES, J. L. Q. (org.). Direito à diferença: aspectos institucionais e instrumentais de proteção às minorias e grupos vulneráveis. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 3, p. 107–125.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. 7. tir. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Relatório nacional apresentado em conformidade com o parágrafo 5º do anexo à Resolução 16/21 do Conselho de Direitos Humanos: Brasil. Genebra: Organização das Nações Unidas, 2016.
BRASIL. Casa Civil. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 19 fev. 2019.
BRASIL. Casa Civil. Decreto nº 63.223, de 6 de setembro de 1968. Promulga a Convenção relativa à luta contra a discriminação no campo do ensino. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-63223-6-setembro-1968-404776-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 fev. 2019.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 15 jan. 2019.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 15 jan. 2019.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 18 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 04/2014/MEC/SECADI/DPEE, de 23 de janeiro de 2014. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15898-nott04-secadi-dpee-23012014&category_slug=julho-2014-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 19 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Política de Educação Inclusiva. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/politica-de-educacao-inclusiva. Acesso em: 02 fev. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 15 jan. 2019.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2010. 64 p. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/publicacoes/convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 18 jan. 2019.
BRASIL. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Tradução Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 04 abr. 2017.
BRASIL. Relatório do Estado Brasileiro para a Avaliação do IV Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU). 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/relatorios-internacionais-1/relatorio-do-estado-brasileiro-para-a-avaliacao-do-iv-ciclo-do-mecanismo-de-revisao-periodica-universal-rpu. Acesso em: 18 fev. 2023.
BUENO, José Geraldo Silveira. As políticas de inclusão escolar: uma prerrogativa da Educação Especial? In: BUENO, J. G. S.; MENDES, G. M. L.; SANTOS, R. A. (org.). Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara: Junqueira & Marin; Brasília: CAPES, 2008. p. 43–63.
CARVALHO, Rosita Edler. Removendo as barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. 9. ed. Porto Alegre: Mediação, 2010.
D’ARAÚJO, M. C. O AI-5. CPDOC – FGV, 2019. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/AI5. Acesso em: 19 fev. 2019.
DIVERSA. Educação inclusiva na prática: o que é educação inclusiva? Disponível em: https://diversa.org.br/educacao-inclusiva/o-que-e-educacao-inclusiva/. Acesso em: 05 fev. 2019.
FRANCO, Maria Amélia do Rosário Santoro. Pedagogia e prática docente. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
FREIRE, Paulo. O papel da educação na humanização. Revista Paz e Terra, São Paulo, n. 9, p. 123–132, out. 1969.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 1988.
JUBILUT, Liliana Lyra. Iguais, mas diferentes: a busca da concretização de igualdade real para pessoas com deficiência. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 12, n. 12, p. 277–293, 2012.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MATTA, A.; BIZARRO, L.; REPPOLD, C. T. Crenças irracionais, ajustamento psicológico e satisfação de vida em estudantes universitários. Psico-USF, v. 14, n. 1, p. 71–81, jan./abr. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pusf/v14n1/a08v14n1.pdf. Acesso em: 24 jan. 2019.
ORRÚ, S. E. O re-inventar da inclusão: os desafios da diferença no processo de ensinar e aprender. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultrix, 2001.
PORTAL EDUCAÇÃO. Educação inclusiva: definição. Disponível em: https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/pedagogia/educacao-inclusiva-definicao/55695. Acesso em: 05 fev. 2019.
RANIERI, N. B. S. Conceitos de Estado. In: CASELLA, Paulo Borba; CELLI JÚNIOR, Umberto; MEIRELES, Elizabeth de Almeida; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot. (org.). Direito internacional: humanismo e globalidade. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1, p. 474–502.
RODRIGUES, Leandro. O que é educação inclusiva? Um passo a passo para a inclusão escolar. Instituto Itard, 2017. Disponível em: https://institutoitard.com.br/o-que-e-educacao-inclusiva-um-passo-a-passo-para-a-inclusao-escolar/. Acesso em: 02 fev. 2019.
SASSAKI, Romeu Kasumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 3. ed. Rio de Janeiro: WVA, 1999.
SIGNIFICADOS. Significado de educação inclusiva. Disponível em: https://www.significados.com.br/educacao-inclusiva/. Acesso em: 05 fev. 2019.
STAUFFER, Brian. Informe mundial 2017 – Los años perdidos: educación secundaria para niños en situaciones de emergencia. New York: Human Rights Watch, 2017. Disponível em: https://www.hrw.org/report/2017/06/16/years-lost/locating-secondary-education-emergency-contexts. Acesso em: 04 abr. 2017.
UNICEF. Cenário da exclusão escolar no Brasil: um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na educação. 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil. Acesso em: 04 abr. 2023.
UNICEF. Crianças de 6–10 anos são mais afetadas pela exclusão escolar na pandemia. 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/criancas-de-6-10-anos-sao-mais-afetadas-pela-exclusao-escolar-na-pandemia. Acesso em: 04 abr. 2023.
AGÊNCIA BRASIL. Relatório IPEA: escola capacita pessoas em situação de rua em São Paulo. 2022. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2022-02/escola-capacita-pessoas-em-situacao-de-rua-em-sao-paulo. Acesso em: 18 fev. 2023.
RPU-BRASIL. O Brasil na RPU – documentos referentes ao 3º ciclo (2017). 2017. Disponível em: http://rpubrasil.org/brasil-na-rpu/2017-2/. Acesso em: 18 fev. 2019.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Education

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Declaration of originality
We declare that all articles present in the journal Educação (UFSM) are originals and were not submitted for publishing on any other publication, as a whole or a fraction. We also declare that, after being published by Educação (UFSM), a paper will not be submitted to another journal within two years. After this time, our journal transfers the publishing rights to the authors, with a permit granted by the Editorial Council.
We also acknowledge that the originals’ submission to Educação (UFSM) implies on a transference of copyright for physical and digital publishing to the journal. In case of noncompliance, the violator will receive sanctions and penalties predicted by the Brazilian Copyright Protection Law (n. 9610, dated 19/02/98).
Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)
This license lets others remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially, and copy and redistribute the material in any medium or format.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)

