Redimensionamento dos anos iniciais do ensino fundamental nas redes públicas de educação em Mato Grosso: a autoridade mística fundadora no contexto da política de BNCC

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644485306

Palavras-chave:

Redimensionamento da educação em Mato Grosso, Política curricular para a infância, Desconstrução

Resumo

Apoiadas no pós-estruturalismo derridiano e em sua discussão na teoria curricular, focalizamos a retórica injuntiva no que se denomina de Redimensionamento na educação de Mato Grosso. Tencionamos interpretar a prática discursiva na política para a infância, realçando as tentativas de fixar sentidos sobre o sintagma Regime de Colaboração. Defendemos que a aprovação da Base Nacional Comum Curricular no Brasil autoriza significar educação de qualidade como ensino de conhecimentos comuns avaliáveis, dando impulso a ações baseadas na autoridade mística violenta que tende a tomar tal significação como dada. Nesse sentido, o Redimensionamento tanto parece buscar assegurar que a responsabilidade dos entes federados em responder pelos desempenhos se veja delineada com a transferência compulsória das matrículas para os municípios quanto se arroja como o não saber que bloqueia a articulação e a reatividade, obliterando a democracia. Para expor a discussão, discorrermos sobre a desconstrução derridiana na investigação das políticas de currículo, destacando o gesto a ser operado no texto e, após, apresentamos quatro seções que dão vulto a uma problematização encadeada: as estratégias retóricas que impactam a infância escolarizada em Mato Grosso, o (não) saber que circula sobre o Redimensionamento, as creches estaduais: uma narrativa pouco conhecida em MT e os anos iniciais: desafios à municipalização.

Biografia do Autor

Geniana dos Santos, Universidade Federal de Mato Grosso

Doutora em Educação pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFMT, Líder do Grupo de Pesquisas Curriculares e Discurso (GPCeD), certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Erika Virgilio Rodrigues da Cunha, Universidade Federal de Rondônia

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PROPED) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), formada em Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso, Mestre em Educação também pela UFMT, Professora Associada do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) e do Curso de Pedagogia da Universidade Federal de Rondonópolis. Pós-doutoranda na linha de pesquisa Currículo: sujeitos, conhecimento e cultura, do PROPEd-UERJ, supervisionada por Alice Casimiro Lopes, a partir de 13/04/2023, no âmbito do grupo de pesquisa Políticas de currículo e cultura. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu - UFMT), Campus de Rondonópolis, de agosto de 2017 a julho de 2019. Foi 2 vice-presidente da Associação Brasileira de Currículo (ABdC), no pleito 2019-2020, e 3 Vice-presidente da gestão 2021-2022. Coordenou o GT 12 - Currículo da Regional Centro-Oeste da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) (2021-2022), É parecerista Ad Hoc do GT 12 - Currículo da Anped e membro do Comitê Científico da Anped (2021-2023). Lidera o Grupo de Pesquisa Políticas de Currículo e Alteridade (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7093986133974601) na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

Referências

ALMEIDA, Rosely Santos de. Políticas de currículo para a educação infantil em Rondonópolis (MT): disputas discursivas pela fixação de uma identidade para o professor. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMT. 2017, 170p.

BORGES, Veronica; LOPES, Alice Casimiro; SANTOS, Geniana dos. Formação de professores e reformas curriculares: entre projeções e normatividade. Linhas Críticas (Online), v. 25, p. 239-256, 2019. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-04312019000100613. Acesso em 4 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v25i0.26200

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 11/2012. Regime de Colaboração entre Sistemas de Ensino. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11616-pcp011-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192 Acesso em abr. 2023.

CUIABÁ. Prefeitura Municipal de Cuiabá. Executivo Municipal. Lei Municipal de nº 6.795 de 14 de abril de 2022. Publicado na Gazeta Municipal nº 362 de 19/04/2022, 2022.

CUNHA, Érika Virgílio Rodrigues da; LOPES, Alice. C.. Organização curricular em áreas do conhecimento: o nome da política curricular de ciclos de Rondonópolis - MT. Revista e-Curriculum. v. 11, p. 826-846, 2013. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/13320. Acesso em 1 jun. 2023.

CUNHA, Érika Virgílio Rodrigues da; LOPES, Alice. C.. Sob o nome ciclos: disputas discursivas para significar uma educação democrática. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 1, p. 184-202, jan./abr., 2017. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa Acesso em abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.12i1.0010

DERRIDA, Jacques. Limited Inc. Campinas, SP: Papirus. 1991.

DERRIDA, Jacques. Gramatologia. São Paulo: Perspectiva, 2008.

DERRIDA, Jacques. Força de lei: o fundamento místico da autoridade. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2018, 145p.

DUQUE-ESTRADA, Paulo César. Derrida e a escritura. In.: DUQUE-ESTRADA, Paulo César. Às margens: a propósito de Derrida. Rio de Janeiro: Ed. PUC-RIO; São Paulo: Loyola, 2002.

LOPES, Alice Casimiro. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas, Brasília, DF, v.21, n.45, p. 445-466, mai./ago. 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/4581. Acesso em jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v21i45.4581

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

LOPES, Alice Casimiro; CUNHA, Érika; COSTA, Hugo Heleno. Da recontextualização à tradução: investigando políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras, v. 13, 2013a, p. 392-410. Disponível em: www.curriculosemfronteiras.org . Acesso em jul. 2023.

MATHEUS, Danielle dos Santos; LOPES, Alice Casimiro. Sentidos de Qualidade na Política de Currículo (2003-2012). Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 337-357, abr./jun. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/4JCT7CZHzYpmbn4nKv5gQdc/?lang=pt. Acesso em Acesso em ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362014000200002

MARCHART, Oliver. Post-foundational political thought: political difference in Nancy, Lefort, Badiou and Laclau. Edinburgh, Edinburgh University Press, 2009.

MATO GROSSO. Decreto nº 723 de 24 de novembro de 2020. Dispõe sobre o processo de matrículas e formação de turmas na Educação Básica, nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/mt/decreto-n-723-2020-mato-grosso-dispoe-sobre-processo-de-matriculas-e-de-formacao-de-turmas-na-educacao-basica-nas-unidades-escolares-da-rede-publica-estadual-de-ensino-de-mato-grosso Acesso em jun. 2023.

MATO GROSSO. Secretaria do Estado de Educação de Mato Grosso. Seduc apresenta metas do programa "EducAção 10 Anos" ao Conselho Estadual de Educação. Disponível em https://www3.seduc.mt.gov.br/-/22722243-seduc-apresenta-metas-do-programa-educacao-10-anos-ao-conselho-estadual-de-educacao. Acesso em jun. 2023.

MATO GROSSO. Secretaria do Estado de Educação de Mato Grosso. Decreto nº 1.497, de 10 de outubro de 2022. Dispõe sobre a Programa EducAção - 10 Anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso. https://leisestaduais.com.br/mt/decreto-n-1497-2022-mato-grosso-dispoe-sobre-a-programa-educacao-10-anos-no-ambito-do-estado-de-mato-grosso?q=1988. Acesso em jul. 2023.

MATO GROSSO. Secretaria do Estado de Educação de Mato Grosso. Redimensionamento na Educação é obrigação legal, de acordo com a Constituição Federal e com a LDB. Disponível em https://www3.seduc.mt.gov.br/-/22994254-Redimensionamento-na-educacao-e-obrigacao-legal-de-acordo-com-a-constituicao-federal-e-com-a-ldb. Acesso em jun. de 2023.

MOUFFE, Chantal. Por um modelo agonístico de democracia. Revista de Sociologia e Política. Nº 25, p.11-23, Nov., 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/k5cVRT5zZcDBcYpDCTxTMPc/. Acesso em ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000200003

SANTOS, Geniana; CRAVEIRO, Clarissa B.; DESTRO, Denise S. Estratégias Retóricas do Todos pela Educação: contexto de influência e de intervenção. Revista e-Curriculum. Nº 21, p. 01-22, Mar. 2023. Disponível em: v. 21 (2023): Fluxo contínuo | Revista e-Curriculum (pucsp.br). Acesso em jul. de 2023. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2023v21e55013

Downloads

Publicado

2024-05-29

Como Citar

Santos, G. dos, & Cunha, E. V. R. da. (2024). Redimensionamento dos anos iniciais do ensino fundamental nas redes públicas de educação em Mato Grosso: a autoridade mística fundadora no contexto da política de BNCC. Educação, 49(1), e106/1–21. https://doi.org/10.5902/1984644485306

Edição

Seção

Dossiê – Políticas-práticas curriculares para infância e formação de professores: perspectivas de análise em diferentes contextos nacionais e internacionais