Ciclos político-econômicos: a eficiência dos gastos públicos na Universidade de Brasília no período 1995-2020

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644484464

Palavras-chave:

Eficiência, Ciclo Político, Educação, Análise Envoltória de Dados (DEA)

Resumo

As questões educacionais podem ser analisadas sobre três grandes aspectos: 1) o acesso; 2) a adequada gestão e 3) a qualidade dos serviços ofertados. Este trabalho restringiu-se a avaliar, sob a ótica da gestão, quais os ciclos políticos apresentaram a maior eficiência dos gastos na Universidade de Brasília entre os anos de 1995 a 2020. Durante esse período o Brasil foi governando com ideologias partidárias bastante distintas, principalmente no que tange a forma de financiamento na educação de nível superior. O método utilizado para avaliar a eficiência foi a Análise Envoltória de Dados (DEA), uma técnica de programação linear que estima uma fronteira de produção com dados reais gerando uma fronteira não paramétrica. O modelo da DEA foi com retorno variável de escala (VRS) orientado para output, de modo a avaliar o quanto poderia ser produzido a partir dos insumos. Para variáveis de inputs foram utilizadas as despesas liquidadas (gastos), o número de docente e o número de técnicos administrativos, já para os outputs foram considerados: o número de vagas preenchidas e o número de formados. O estudo demostrou que a eficiência plena foi alcançada em dois momentos: o período de 1995-1998 e o período de 2003-2010. É importante notar que as maiores eficiências são alcançadas justamente em governos que possuem divergências importantes com o trato dos gastos na área de educação, entretanto, é possível afirmar que os índices são alcançados atendendo as premissas ideológicas-partidárias.

Biografia do Autor

Alan Macedo, Universidade de Brasília

Mestre em Economia pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade de Brasília - UnB. Possui especialização em Governança e Compliance pela Universidade de Brasília e MBA em Logística Empresarial para FGV. Possui experiência em empresas privadas de grande porte com atuação na área de logística, finanças e administrativa. Atualmente é servidor da UnB, com atuação na assessoria do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional. 

Eduardo Tadeu Vieira, Universidade de Brasília

Professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias (CCA/UnB) e do Programa de Pós-Graduação em Governança e Inovação em Políticas Públicas (PPG GIPP FACE/UnB). Graduado em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela Universidade de Brasília (1984), mestrado em Administração pela Universidade de Brasília (2001) e DOUTORADO em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis oferecido pelo consórcio UnB/UFRN/UFPB (2013). Secretário de Planejamento (Pró-Reitor) da Universidade de Brasília de 1997 a 2009. Diretor da FACE/UnB - Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Politicas Pública da UnB (eleito para o período 2017/2021).Membro fundador da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal (ACiConDF). Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis

Tiago Mota dos Santos, Universidade de Brasília

Doutor em Ciências Contábeis (UnB - 2023), Mestre em Economia (UnB - 2015), especialista em Docência do Ensino Superior (UNIDESC - 2011) e em Planejamento Tributário e Auditoria (UTP - 2006), possui graduação em Ciências Contábeis (UNEB - 2003). Atualmente é Servidor Público (Contador, Docente e Pesquisador) na Universidade de Brasília. Linha de pesquisa: contabilidade aplicada ao setor público, orçamento público, convergência e finanças públicas.

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na administração pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Repositório ENAP. 1997.

ALESINA, Alberto. Macroeconomic policy in a Two-Party System as a repeated game. The Quartely Journal of Economics, v. 102, n. 3, p. 651-678, ago. 1987.

ALESINA, Alberto; SACHS, Jeffrey. Political parties and the business cycle in the United States, 1948-1984. Journal of Money, Credit and Banking, v. 20, n. 1, p. 63-82, fev. 1988.

ALESINA, Alberto; TABELLINI, Guido. A positive theory of budget deficits and government debt. Review of Economic Studies, v. 57, n. 3, p. 403-414, jul. 1990.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 01 jul. 2023.

BRASIL - Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, 2022a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br. Acesso em: 02 fev. 2022.

BRASIL - Tesouro Nacional. Sistema Integrado de Administração Financeira. Brasília, 2022b. Disponível em: https://siafi.tesouro.gov.br/senha/public/pages/security/login.jsf. Acesso em: 02 fev. 2022.

COSTA, Edward Martins; SOUZA, Herminio Ramos; RAMOS, Frederico Sousa; SILVA, Jorge Luiz Mariano. Eficiência e desempenho no Ensino Superior: uma análise da fronteira de produção educacional das IFES brasileiras. Rev. Econ. Contemp., Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 415-440, set./dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rec/a/VMp6StXRyHq9f7MYgS53BPb/?lang=pt. Acesso em: 01 jul. 2023.

DA SILVA CARDOSO, Jefferson Luis; DARWICH, Rosângela Araújo. ENTRE A DIREITA E A ESQUERDA NO BRASIL: TENSÕES NA POLÍTICA EDUCACIONAL E DILEMAS ATUAIS. Colóquios-Geplage-PPGED-CNPq, n. 4, p. 159-170, 2023.

DOWNS, Anthony. Economic theory of political action in a democracy. Journal of Political Economy, vol. 65, n. 2, p. 135-150, abr. 1957.

FIALHO, Tania Maria Maia. Ciclos políticos: uma resenha. Revista de Economia Política, v. 19, n. 2, p. 381-400, abr./jun. 1999. Disponível em: http://old.scielo.br/pdf/rep/v19n2/1809-4538-rep-19-02-381.pdf. Acesso em: 01 jul. 2023.

FRANCISCO, Jonas Antonio. Agenda sobre expansão da educação básica nos manifestos eleitorais: “direita-esquerda” em Moçambique e no Brasil (2014-2018). Crítica Educativa, Sorocaba, SP, v. 5, n. 1, p. 63-76, jan./jun. 2019. Disponível em: https://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/view/406/451. Acesso em: 01 jul. 2023.

GOUVEIA, Andréia Barbosa. Direita e esquerda na política educacional: democracia, partidos e disputas entre projetos de administração pública municipal no Brasil. R. Bras. Est. Pedag., Brasília, v. 90, n. 224, p. 32-58, jan./abr. 2009. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/918/665. Acesso em: 01 jul. 2023.

GUALMINI, Elisabetta. Restructuring Weberian bureaucracy: Comparing managerial reforms in Europe and the United States. Public administration, v. 86, n. 1, p. 75-94, 2008.

HAMMES JUNIOR, David Daniel; FLACH, Leonardo; MATTOS, Luísa Karam. The efficiency of public expenditure on Higher Education: a study with Brazilian Federal Universities. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 28, n. 109, p. 1076-1097, out./dez. 2020.

HIBBS JUNIOR, Douglas. A. Political parties and macroeconomic policy. The American Political Science Review, v. 71, n. 4, p. 1467-1487, dez. 1977. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/236869368_Political_Parties_and_Macro_Economic_Policy. Acesso em: 01 jul. 2023.

HOOD, Christopher. A public management for all seasons?. Public administration, v. 69, n. 1, p. 3-19, 1991.

HOOD, Christopher. Emerging issues in public administration. Public administration, v. 73, n. 1, p. 165-183, 1995.

MACIEL, Ana Paula Brito; ALARCON, Anderson Oliveira; GIMENES, Eder. Rodrigues. Partidos políticos e espectro ideológico: parlamentares, especialistas, esquerda e direita no Brasil. Revista Eletrônica de Ciência Política, v. 8, n. 3, p. 72-88, 2017. Disponível em: https://www.cesop.unicamp.br/vw/1IMb2TaMwNQ_MDA_36c05_/partidos%20pol%C3%ADticos%20e%20espectro%20ideol%C3%B3gico%20parlamentares%20especialistas,%20esquerda%20e%20direita%20no%20Brasil.pdf. Acesso em: 01 jul. 2023.

MELONIO, Antonio Marcos Correia; LUCAS, Vander Mendes. Análise de eficiência das ifes no uso de recursos financeiros: Uma aplicação dea em dois estágios. Ciencias da Administraçao, v. 21, n. 55, p. 86-100, 2019.

NORDHAUS, William D. The political business cycle. The Review of Economic Studies, v. 42, n. 2, p. 169-190, abr. 1975.

OPEN SOUCE DEA – OSDEA. 2022. Disponível em: https://opensourcedea.org/. Acesso em: 01 jul. 2023.

POLLITT, Christopher; BOUCKAERT, Geert. Public management reform: A comparative analysis-into the age of austerity. Oxford university press, 2017.

ROGOFF, Kenneth; SIBERT, Anne. Elections and macroeconomic policy cycles. The Review of Economic Studies, v. LV, n. 1, p. 1-16, jan. 1988. Disponível em: https://scholar.harvard.edu/files/rogoff/files/elections_and_macroeconomic_policy_cycles.pdf. Acesso em: 01 jul. 2023.

SAKURAI, Sergio Naruhiko; GREMAUD, Amaury Patrick. Political business cycles: evidências empíricas para os municípios paulistas (1989 - 2001). Econ. Aplic., São Paulo, v. 11, n. 1, p. 27-54, jan./mar. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ecoa/a/qLz3PxSV7Hjs9zHYz7n85YB/?lang=pt. Acesso em: 01 jul. 2023.

SANDER, Benno. Políticas públicas e gestão democrática da educação. Brasília: Líber Livro, 2005.

SCHWARTZMAN, Simon. Notas sobre os sistemas de ensino superior da América Latina. S. d. Disponível em: http://www.schwartzman.org.br/simon/america_latina.htm. Acesso em: 01 jul. 2023.

SOUZA, Angelo Ricardo. A política educacional e seus objetos de estudo. Revista de Estúdios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 1, n. 1, p. 75-89, 2016. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/retepe/article/view/10450/5906. Acesso em: 01 jul. 2023.

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Publicado

2024-05-15

Como Citar

Macedo, A., Vieira, E. T., & Santos, T. M. dos. (2024). Ciclos político-econômicos: a eficiência dos gastos públicos na Universidade de Brasília no período 1995-2020. Educação, 49(1), e92/1–24. https://doi.org/10.5902/1984644484464