Políticas educacionais e a atuação das Organizações Sociais: uma análise acerca do Programa Alfabetização 360º na Perspectiva da Educação Integral
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644469497Palavras-chave:
Educacional para a alfabetização, Organização Social, Relação público-privada na EducaçãoResumo
O presente texto tem como objetivo compreender a configuração da proposta denominada de Alfabetização 360° na perspectiva da Educação Integral, oriunda da Organização Social Instituto Ayrton Senna, a fim de analisar sua atuação na Educação Básica pública brasileira. Trata-se do resultado de uma pesquisa qualitativa, exploratória, de caráter bibliográfica e de cunho documental, na qual fundamenta-se em uma concepção crítica e contextualizada, por meio de uma análise atrelada às questões econômicas, históricas e políticas. Os resultados desta elaboração evidenciaram que as Organizações Sociais (OS) atuam em concordância com as legislações aprovadas historicamente no Brasil, especialmente a partir da década de 1990. As referidas Organizações Sociais operam em regiões brasileiras de forma focalizadas e assumem a responsabilidade de formar estudantes alfabetizados, sob ideais de uma educação que se pauta na formação socioemocional para atuação resiliente do sujeito na sociedade de mercado, assegurando assim, a acumulação do capital e os preceitos hegemônicos.
Referências
AMARANTE, L. Políticas para a alfabetização no Brasil: uma análise das orientações curriculares e das avaliações externas (2014-2018). 225 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2020.
AMARANTE, L; MOREIRA, J. A. da Silva. Políticas curriculares para alfabetização: questões e dilemas a partir da BNCC. Jornal de Políticas Educacionais. V. 13, n. 42. Novembro de 2019. p. 1-23.
ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
ANTUNES, R. Da educação utilitária fordista à multifuncionalidade liofilizada. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 38, 2017. São Luís do Maranhão: Anais... São Luís do Maranhão: UFMA, 2017.
ANTUNES, R. O vilipêndio do coronavirus e o imperativo de reinventar o mundo. In: TOSTES, A.; MELO FILHO, H. Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. Ilustrações de Carlos Giambarresi. 1. ed. Bauru: Canal 6, 2020a. p. 181-188.
ANTUNES, R. Trabalho Intermitente e uberização do trabalho limiar da Indústria 4.0. In: ANTUNES, R. (Org.). Uberização, trabalho e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020b, p. 11-22.
AVELAR, M. O público, o privado e a despolitização nas políticas educacionais. In: CASSIO, F. (org.). Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2019. p. 73-79.
BANCO MUNDIAL. Agindo agora para proteger o capital humano de nossas crianças: os Custos e a Resposta ao Impacto da Pandemia de COVID-19 no Setor de Educação na América Latina e Caribe. 2021. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/35276/Acting%20now-sumPT.pdf. Acesso em 13 jul. 2021.
BANCO MUNDIAL. Políticas Educacionais na Pandemia da COVID-19: o que o Brasil pode Aprender com o Resto do Mundo? 2020. Disponível em: https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/publication/brazil-education-policy-covid-19-coronavirus-pandemic. Acesso em 13 jul. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez.1996.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez. 2016.Disponível em: http//www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: MARE, 1995.
BORGES, J. C. Et al. Arranjo Educacional da região da grande Florianópolis: Um estudo de caso. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 09, Vol. 09, p. 35-45. set. de 2020.
CASIMIRO, F. H. C. A nova direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
CURY, C. R. J. O público e o privado na história da educação brasileira: concepções e práticas educativas. In: LOMBARDI, José Claudinei; JACOMELI, Mara Regina M.; SILVA, Tânia Mara T. da. O público e o privado na história da educação brasileira: concepções e práticas educativas. Campinas, SP: Autores Associados, HISTEDBR; UNISAL, 2005. p.3-28.
DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez, 1998.
DUARTE, N. Sociedade do conhecimento ou sociedade das ilusões? quatro ensaios crítico-dialéticos em filosofia da educação. Campinas: Autores Associados, 2008.
Durlak, J. A., Weissberg, R. P., Dymnicki, A. B., Taylor, R. D., & Schellinger, K. B. The impact of enhancing students’ social and emotional learning: A meta-analysis of school-based universal interventions. Child development, 82(1), 405-432. 2011.
FELIPE, E. da S.; CUNHA, E. R.; BRITO, A. R. P. de. O avanço do projeto neoliberal nas diretrizes para a formação de professores no Brasil. Revista Práxis Educacional. v.17, n.46, p. 1-25, jul./set. 2021.
FERREIRA, G. M. JANUÁRIO, E. R. MOREIRA, J. A. da S. Políticas para a educação especial inclusiva no Paraná e a Covid-19: ensino remoto emergencial. Revista Teias. v. 22, n. 65, abr./jun. 2021. Acesso em: 25 de jan. 2022.
FILGUEIRAS, V.; ANTUNES, R. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. In: ANTUNES, R. (Org.). Uberização, trabalho e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020, p. 59-78.
FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação - nova direita, velhas ideias. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em https://www.ibge.gov.br/ Acesso em jul. de 2021.
MACEDO, M. do S. A. N. Por uma alfabetização transformadora. Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte, v.1, n.10, p. 63-65, jul./dez. 2019.
MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. 2.ed. São Paulo: expressão Popular, 2008.MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.
MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. Tradução Isa Tavares. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008. (Mundo do trabalho).
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do Capital. São Paulo: Boitempo, 2011.
MORAES, M. C. M. de. Recuo da teoria: dilemas na pesquisa em educação. Revista Portuguesa de Educação, Braga: Universidade do Minho, v. 14, n. 1, p. 7-25, 2001.
MOREIRA, J. A. da S. Políticas educacionais, formação de professores e mercado de trabalho: algumas inquietações. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, ano 11, v. 11, n. 132, p. 104-114, maio, 2012.
MOREIRA, J. A. da S. LARA, A. M. B. Políticas públicas para a educação infantil no Brasil (1990-2001) [online]. Maringá: Eduem, 2012. 246 p.
MOREIRA, J. A. da S. Políticas de financiamento e gestão da educação básica (1990-2010): os casos Brasil e Portugal. In: MOREIRA, J. A. da S. Pressupostos históricos e políticos do financiamento da educação básica no Brasil. Maringá, PR: EDUEM, 2015, p. 47-75.
OLIVEIRA, D. A. Da promessa de futuro à suspensão do presente: a teoria do capital humano e o Pisa na educação brasileira. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2020.
PERONI, V. M. V.; OLIVEIRA, R. T. C. de; FERNANDES, M. D. E. Estado e terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação básica brasileira. Educação & Sociedade, v. 30, p. 761-778, 2009.
PERONI, V. M. V. Política educacional e papel do Estado: no Brasil nos anos de 1990. São Paulo: Xamã.2003.
PINTO, J. M. R. Uma análise da destinação dos recursos públicos, direta ou indiretamente, ao setor privado de ensino no Brasil. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v.37, nº134, p.133-152, jan.-mar., 2016.
PIRES, D. de O. A construção histórica da relação público-privada na promoção do direito à educação no Brasil. Tese (Doutorado em Educação). UFRGS, 2015.
PREVITALI; FAGIANI. Trabalho digital e educação no Brasil. In: ANTUNES, Ricardo (Org.). Uberização, trabalho e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
PUELLO-SOCARRÁS, J.F. Nueva Gramática del Neo-liberalismo: Itinerarios teóricos, trayectorias intelectuales, claves ideológicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales, 2008.
PUELLO-SOCARRÁS, J.F. Novo neoliberalismo: arquitetônica estatal no capitalismo do século XXI. Revista Eletrônica de Administração - REAd: Porto Alegre – Vol. 27 – N.º 1 – Jan/Abr 2021. p. 35-65.
SANTOS, M. S. B.; MOREIRA, J. A. da S. Financiamento e a gestão da EB: a relação entre o público e o privado. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 23, p. 333-346, jul./out. 2018.
SAVIANI, D. O público e o privado na história da educação brasileira. O público e o privado na história da educação brasileira: concepções e práticas educativas. Campinas, SP: Autores Associados, HISTEDBR; UNISAL, 2005. p.167- 176.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2008.
SOUZA, T. G.; VOLSI, M. E. F.; MOREIRA, J. A. da S. Políticas educacionais e a geração “Nem Nem”: uma análise a partir da Nova Gestão Pública. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 11, n. 00, p. e020027, 2020. DOI: 10.22294/eduperppgeufv.v11i.8521. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/8521. Acesso em: 27 jan. 2022.
SOUZA SANTOS, B. de. Vírus: tudo o que é sólido desmancha no ar. In: TOSTES, A.; MELO FILHO, H. Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. Ilustrações de Carlos Giambarresi. 1. ed. Bauru: Canal 6, 2020. p. 181-188.
TONELO, I. A crise do capital e seus efeitos: a nova dinâmica internacional do capitalismo pós-2008. 351 f. Tese (doutorado em Educação). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP: 2019.
TONELO, I. Uma nova reestruturação produtiva pós crise de 2008? In: ANTUNES, R. (Org.). Uberização, trabalho e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020, p. 139 148.
UNESCO. Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020: América Latina e Caribe - Inclusão e Educação: Todos, sem exceção. Paris, 2020.
UNICEF. Levels & Trends in Child Mortality. 2018. Disponível em: https://www.unicef.org/angola/comunicados-de-imprensa/cada-cinco-segundos-morre-no-mundo-uma-crian%C3%A7a-com-menos-de-15-anos. Acesso em: Acesso em 13 jul. 2021.
UNICEF. COVID-19 e educação primária e secundária: repercussões da crise e implicações de políticas públicas para a América Latina e o Caribe. Brasília (DF): Escritório da Representação do UNICEF no Brasil; 2020.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________
