O Tempo Integral na Educação Carioca: Das “Escolas do Amanhã” ao Turno Único
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644467188Palavras-chave:
Tempo Integral, Turno Único, Escolas do AmanhãResumo
O presente artigo apresenta uma discussão sobre a Educação em Tempo Integral no município do Rio de Janeiro, tendo como foco o Programa Escolas do Amanhã (2009) e o Turno Único (2010). Com base nos resultados da pesquisa realizada na XXXX[1] de 2019 ao início de 2021, a partir de uma análise da implementação dessas experiências, ressalta as mudanças paradigmáticas ocorridas em seus moldes, currículos e objetivos. De cunho qualitativo, este texto ancora-se em documentos legais da rede municipal e de outras esferas. Além disso, busca dialogar com os principais teóricos das temáticas: Educação Integral e Educação em Tempo Integral. Diante da análise realizada, foi possível perceber que o Turno Único se apresenta como uma nova perspectiva de educação em tempo integral no município do Rio de Janeiro, se diferenciando de outras, ao apresentar uma visão universalista, enquanto as anteriores apresentavam uma visão mais focalizadora e restrita a determinados grupos. Apesar de percebermos alguns aspectos a serem aperfeiçoados, apontamos para outros aspectos que fortalecem, e firmam o Turno Único como uma política de Estado. Dessa forma, consideramos que a educação em tempo integral no solo carioca, tem se expandido e, apesar de não ter alcançado a universalização no tempo previsto, apresenta indícios de que esse objetivo será alcançado em breve.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
_______________Lei Federal Nº. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília 2001. Disponível em: Acesso em: 07 abr. 2015
_______________ Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do adolescente e dá outras providências. Diário Oficial República. Brasília, D.F., 1990.
_______________ Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
_______________ Lei Federal Nº. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
_______________Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Brasília, 2007c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm
_______________Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Brasília, 2007d. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6253.htm
_______________ Lei N° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun. 2014. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>
____________ Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14113.htm#art53
CAVALIERE, Ana Maria Vilela. Escolas de tempo Integral versus alunos em tempo integral. In MAURÍCIO, Lucia Velloso (org.): Em aberto: educação integral em tempo integral. v. 22, n. 80, p. 51-63, abr. 2009.
CAVALIERE, Ana Maria Vilela. Escolas do Amanhã: diferenciação e desigualdade na rede escolar da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Mauad X: FAPERJ, 2015. p. 93-110
____________ Tempo de Escola e Qualidade na Educação Pública. Em: Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1015-1035, out, 2007.
____________ Escola de Tempo Integral no Brasil: Filantropia ou Política de Estado. Em: Educação e Sociedade, Campinas, v.35, n° 129, p. 1205-1222, out- dez, 2014.
CAVALIERE, Ana Maria Vilela; COELHO, Ligia Marta da Costa. Para onde caminham os CIEPs? Uma análise após 15 anos. Em: Caderno de Pesquisas, n. 119, julho, 2003.
COELHO, Ligia Martha da Costa. Histórias da educação integral. Em: Em Aberto, Brasília, v.22, n.80, p. 83-96, abril, 2009.
____________ Sobre Tempo e Conhecimentos Praticados na Escola de Tempo Integral. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 4, p. 1095-1112, out./dez. 2016.
CHISTOVÃO, Ana Carolina. Compensação Educacional No Rio de Janeiro: avaliando o programa Escolas do Amanhã. 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
NUNES, Clarice. Centro Educacional Carneiro Ribeiro: concepção e realização de uma experiência de educação integral no Brasil. Em: Em aberto, Brasília, v.21, n. 80, p. 121- 134, abr. 2009.
RIO DE JANEIRO. RESOLUÇÃO SME Nº 1038. DE 24 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre a implementação do Programa Escolas do Amanhã. Disponível em: http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/32090Res%20SME%201038_2009.pdf
____________Lei N° 5225, de 05 de novembro de 2010. Dispõe sobre a implantação de turno único no ensino público nas escolas da rede pública municipal. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rj/r/rio-de-janeiro/lei-ordinaria/2010/523/5225/lei-ordinaria-n-5225-2010-dispoe-sobre-a-implantacao-de-turno-unico-no-ensino-publico-nas-escolas-da-rede-publica-municipal;
____________ LEI Nº 5.550, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. Altera a Lei nº 5.215, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. Disponível em: https://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/0ddb7b4edb32fd3603257af0006cff49?OpenDocument50
TEIXEIRA, Anísio. Educação não é Privilégio. 5ª ed. Organização e apresentação de Marisa Cassim. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994
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