De “Lume Imperecível” a “Classe Sacrificada”: o magistério no quadro do funcionalismo municipal de Duque de Caxias (1947-1954)

Resumo

Investiga-se a atuação da sociedade política na criação do quadro do magistério primário público do município de Duque de Caxias, a partir da pesquisa nas Atas da Câmara Municipal. O marco inicial é a instalação da Câmara Municipal (1947), que ocorreu quatro anos após a emancipação do município, estendendo-se o exame até o fim do segundo mandato da Casa Legislativa (1954). A metodologia de pesquisa documental nas Atas das sessões da Câmara Municipal possibilitou o mapeamento de iniciativas do poder executivo e do poder legislativo em matéria educacional e o exame dos interesses e disputas constituintes do processo de criação de cargos e de remuneração da categoria. O referencial teórico segue os apontamentos de Antonio Nóvoa (1991) acerca da história da profissão docente, que estimula a investigar como o Estado, enquanto poder público municipal, atuava sobre o processo de criação de cargos, lotação e remuneração do magistério. Os modos de inserção dos docentes no quadro do funcionalismo e as práticas de vigilância, fiscalização e denúncias exercidas pela população e por vereadores registram parte das expectativas sobre a função social do magistério, considerado lume imperecível que, contudo, era mantido como classe classificada quando se tratava de ser contemplado em seus direitos.