A "Base Nacional Comum Curricular" e a lei nº 13.415/2017: educação dos jovens brasileiros de volta aos “anos de chumbo”.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644435824

Palavras-chave:

Educação de Jovens Populares, Lei 13.415/2017, Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apontar e refletir sobre as semelhanças existentes entre a lei nº 13.415/2017, elaborada após o golpe parlamentar de 2016 e a lei nº 5.692/1971 criada depois do Golpe Militar de 1964. A análise por nós empreendida, buscou identificar os efeitos e concepções de ambas sobre a educação para as juventudes populares. Para subsidiar esta reflexão, foram utilizados como textos base as obras: “Política Educacional”, de Eneida Oto Shiroma, Maria Célia Marcondes de Moraes e Olinda Evangelista; e “A Nova Lei da Educação: LDB, trajetórias, limites e perspectivas”, de Demerval Saviani. A escolha do referencial teórico que subvencionará a análise se deu em virtude da importância que possuem para a compreensão das políticas públicas educacionais brasileiras. Após a leitura crítica da Lei nº 13.415/2017, comparando-a às análises sobre a Lei 5.692/1971, empreendidas pelos autores das obras supracitadas concluímos que ambas legislações buscam romper com o caráter propedêutico do Ensino Médio e; além disso, objetivam balizar a educação dos jovens das classes populares, relegando a eles, um ensino de caráter puramente tecnicista, cuja principal finalidade consiste na formação de mão-de-obra e insumos ao mercado capitalista neoliberal.

Biografia do Autor

Jéssica Kurak Ponciano, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente

Doutoranda em Educação no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente, São Paulo, Brasil.

Ronaldo Desiderio Castange, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente

Doutorando em Educação no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente, São Paulo, Brasil.

Márcia Regina Canhoto de Lima, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente

Professora Livre Docente do Departamento de Educação Física e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia Unesp, Campus de Presidente Prudente. Coordena o Centro de Estudo e Pesquisa em Educação, Ludicidade, Infância e Juventude (CEPELIJ) e é Líder do Grupo de Pesquisa: Cultura Corporal, Saberes e Fazeres, cadastrado no CNPQ.

José Milton de Lima, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente

Professor Livre Docente do Departamento de Educação e no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente PrudenteLíder do Grupo de Pesquisa: Cultura Corporal: saberes e fazeres e coordena o Centro de Estudo e Pesquisa em educação ludicidade, infância e juventude.

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Publicado

2019-05-10

Como Citar

Ponciano, J. K., Castange, R. D., Lima, M. R. C. de, & Lima, J. M. de. (2019). A "Base Nacional Comum Curricular" e a lei nº 13.415/2017: educação dos jovens brasileiros de volta aos “anos de chumbo”. Educação, 44, e39/ 1–22. https://doi.org/10.5902/1984644435824

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