Análise jurídico fundiária em cidades da mesorregião potiguar: apontamentos de instrumentos legais para a promoção da regularização fundiária de interesse social

Autores/as

  • Carla Caroline Alves Carvalho Universidade Federal Rural do Semi-árido, Mossoró, RN
  • Almir Mariano de Sousa Junior Universidade Federal Rural do Semi-árido, Mossoró, RN
  • Daniela de Freitas Lima Universidade Federal Rural do Semi-árido, Mossoró, RN https://orcid.org/0000-0003-2984-7742
  • Manoel Mariano Neto da Silva Universidade Federal Rural do Semi-árido - Mossoró, RN https://orcid.org/0000-0002-3106-1012

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236130821329

Palabras clave:

Regularização fundiária de intesse social, Análise jurídico fundiária, Instrumentos legais, Mesorregião potiguar

Resumen

Considerando o predominante quadro de informalidade urbana no Brasil é importante notar que esse fato está associado com a ocupação da população em situação de vulnerabilidade socioecômica. A moradia regular é um direito social que integra outros direitos constitucionais como o trabalho, lazer, educação e saúde. Nessa perspectiva, é a partir da implantação da regularização fundiária de interesse social que surge a oportunidade de mudar a história, dado que ao morar regularmente é possível fazer parte efetivamente da cidade. Portanto, estudar a área a ser regularizada observando todos os seus aspectos é imprescindível para a determinação de um instrumento que melhor se adeque a cada realidade e assim reduzir custos, tempo e ganhar qualidade no serviço prestado.  Diante disso, essa pesquisa tem como objetivo realizar uma análise jurídico fundiária de municípios da mesorregião potiguar, Estado do Rio Grande do Norte e a partir de então apontar os instrumentos legais a serem utilizados na regularização Fundiária de Interesse Social. Para efetivação dessa pesquisa adota-se quanto ao método de abordagem um estudo qualitativo e quantitativo, quanto ao objetivo um estudo de caso e por fim, quanto aos procedimentos adotados na coleta de dados trata-se de uma pesquisa documental e de campo.

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Biografía del autor/a

Carla Caroline Alves Carvalho, Universidade Federal Rural do Semi-árido, Mossoró, RN

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Campina Grande. Mestra em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Bacharela em Engenharia Civil pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Bacharela em Ciência e Tecnologia - UFERSA. 

Almir Mariano de Sousa Junior, Universidade Federal Rural do Semi-árido, Mossoró, RN

Possui graduação em Engenharia de Produção pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, especialista em Geografia e Gestão Ambiental, Mestrado em Engenharia de Petróleo e Gás Natural e Doutor em Ciência e Engenharia de Petróleo (UFRN). 

Daniela de Freitas Lima, Universidade Federal Rural do Semi-árido, Mossoró, RN

Doutoranda em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande. Mestra em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Graduada em Bacharelado em Ciência e Tecnologia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Manoel Mariano Neto da Silva, Universidade Federal Rural do Semi-árido - Mossoró, RN

Bacharel em Ciência e Tecnologia e em Engenharia Ambiental e Sanitária pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido.

Citas

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Publicado

2016-03-03

Cómo citar

Carvalho, C. C. A., Sousa Junior, A. M. de, Lima, D. de F., & Neto da Silva, M. M. (2016). Análise jurídico fundiária em cidades da mesorregião potiguar: apontamentos de instrumentos legais para a promoção da regularização fundiária de interesse social. Revista Monografias Ambientais, 15(1), 06–22. https://doi.org/10.5902/2236130821329

Número

Sección

EDUCAÇÃO SOCIEDADE E CULTURA

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