Morfologia urbana e a (ir)regularidade fundiária: uma abordagem no semiárido nordestino
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236130821327Palavras-chave:
Planejamento urbano, Reformulação das cidades, Regularização fundiáriaResumo
O crescimento urbano desordenado decorrente da falta de planejamento e estruturação do espaço geográfico dá origem ao processo de formação de periferias e a ocupação imprópria de assentamentos. As cidades brasileiras estão marcadas pela desigualdade social: enquanto uns vivem em lugares altamente privilegiados, outros residem em bairros com condições de habitação e saneamento decadentes. O objetivo deste artigo é descrever os problemas decorrentes do crescimento e ocupação urbana desordenada no Brasil e a situação de cinco municípios do Semiárido Potiguar no âmbito de (ir)regularidade fundiária. Foi estudada a realidade habitacional de cidades brasileiras, observando-se os contrastes existentes entre os espaços ocupacionais que foram planejados e aqueles que se constituíram de forma indevida e analisados cinco municípios do alto oeste potiguar, especificamente no quesito regularização fundiária. Verifica-se que há uma divisão do espaço urbano do Brasil em regiões com excelente infraestrutura disponível aos seus ocupantes e locais com a ausência de condições mínimas de dignidade, além de um alto índice de irregularidade dominial. Porém, é possível fazer uma reestruturação urbana por meio de programas que visem a regularização fundiária e a, consequente, reformulação das cidades.
Downloads
Referências
Barros, F. M. P. (2014). Regularização Fundiária & Direito à Moradia: Instrumentos Jurídicos e o Papel dos Municípios. Curitiba: Juruá.
Brasil (1988, 05 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Diário Oficial da União.
______ (2009, 07 de julho). Lei 11.977, de 07 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE. (2014). Índice FIPEZAP de Preços de Imóveis Anunciados. Disponível em: http://www.fipe.org.br/web/indices/fipezap/reseases/%C3%8Dndice%20FipeZAP%20-
%20Divulga%C3%A7%C3%A3o%20201411.pdf. Acesso em: 10 jun. 2015.
Gil, A. C. (2002). Como Elaborar um Projeto de Pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2011). Vamos conhecer o Brasil. Disponível em: http://7a12.ibge.gov.br/vamos-conhecer-o-brasil/nosso-povo/caracteristicas-da-populacao. Acesso em: 11 jun. 2015.
_________(2011). Sinopse do censo demográfico 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000015164811202013480105748802.pdf. Acesso em: 11 jun. 2015.
_________(2011). Aglomerados subnormais Informações Territoriais. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000015164811202013480105748802.pdf. Acesso em: 17 jun. 2015.
Maricato, E., Vainer, C., Harvey, D., Brito, F., Peschanski, J. A., Maior, J. L. S., Sakamoto, L., Secco, L., Iasi, M. S., Ninja, M., Davis, M., Movimento Passe Livre, Oliveira, P. R., Rolnik, R., Braga, R., Viana, S., Žižek, S., Lima, V. A. (2013). Cidades Rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram conta do Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial.
Ministério das Cidades. (2009). Regularização Fundiária Urbana no Brasil. Brasília.
Sindicato da Habitação – SECOVIRIO. (2014). Metro Quadrado da orla de Icaraí tem valor menor que a média de todo Rio. Disponível em: http://www.secovirio.com.br/Noticias/Noticias/Metro-quadradoda-orla-de-Icarai-tem-valor-menor-do-que-a-media-de-todo-o-Rio-9094.html. Acesso em: 17 jun. 2015.
Vergara, S. C. (2004). Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas S. A.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ethical guidelines for journal publication
The REMOA is committed to ensuring ethics in publication and quality of articles.
Conformance to standards of ethical behavior is therefore expected of all parties involved: Authors, Editors, Reviewers, and the Publisher.
In particular,
Authors: Authors should present an objective discussion of the significance of research work as well as sufficient detail and references to permit others to replicate the experiments. Fraudulent or knowingly inaccurate statements constitute unethical behavior and are unacceptable. Review articles should also be objective, comprehensive, and accurate accounts of the state of the art. The authors should ensure that their work is entirely original works, and if the work and/or words of others have been used, this has been appropriately acknowledged. Plagiarism in all its forms constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. Submitting the same manuscript to more than one journal concurrently constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. Authors should not submit articles describing essentially the same research to more than one journal. The corresponding author should ensure that there is a full consensus of all co-authors in approving the final version of the paper and its submission for publication.
Editors: Editors should evaluate manuscripts exclusively on the basis of their academic merit. An editor must not use unpublished information in the editor's own research without the express written consent of the author. Editors should take reasonable responsive measures when ethical complaints have been presented concerning a submitted manuscript or published paper.
Reviewers: Any manuscripts received for review must be treated as confidential documents. Privileged information or ideas obtained through peer review must be kept confidential and not used for personal advantage. Reviews should be conducted objectively, and observations should be formulated clearly with supporting arguments, so that authors can use them for improving the paper. Any selected referee who feels unqualified to review the research reported in a manuscript or knows that its prompt review will be impossible should notify the editor and excuse himself from the review process. Reviewers should not consider manuscripts in which they have conflicts of interest resulting from competitive, collaborative, or other relationships or connections with any of the authors, companies, or institutions connected to the papers.