Os catadores de materiais recicláveis e sua luta pela inclusão e reconhecimento social no período de 1980 a 2013
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236130815145Palabras clave:
Resíduos sólidos, Catadores de Materiais Recicláveis, Inclusão SocialResumen
A presente pesquisa objetivou analisar a luta dos catadores de materiais recicláveis pela inclusão e reconhecimento social no Brasil de 1980 a 2013, visando identificar os possíveis avanços e lacunas ainda prevalecentes. Trata-se de uma pesquisa documental, cujos dados foram obtidos a partir de livros (06), dissertações (03), teses (04), artigos publicados em revistas 14), eventos (06) e dados oficiais, todos de viés interdisciplinar. Constatou-se que a luta dos catadores de materiais recicláveis provocou avanços, principalmente depois que passaram a se organizar em cooperativa ou associação. A organização desencadeou o fortalecimento desses trabalhadores enquanto movimento nacional e a construção de sua identidade perante o governo e a sociedade. Entre as conquistas alcançadas destacam-se: a criação do Fórum Nacional de Lixo e Cidadania (1998); a realização do I Congresso Nacional dos Catadores de Papel, ocorrido em Belo Horizonte (1999); o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis- MNCR (2001); o reconhecimento da profissão de catadores de materiais recicláveis incorporada à Classificação Brasileira de Ocupação (2002); a sua inserção dentre os princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010) e o Programa Pró-catador (2010). As conquistas identificadas não foram suficientes para garantir aos catadores de materiais recicláveis condições de vida digna. A inclusão social dos catadores de matérias recicláveis compreende um dos pontos fortes da Lei 12.305/10 por reconhecer estes profissionais como agentes imprescindíveis à gestão integrada de resíduos sólidos. É fundamental que as políticas públicas direcionadas aos catadores de materiais recicláveis, possam ser aplicadas, de forma a garantir condições de trabalho e de vida dignas destes profissionais, os quais são os principais responsáveis pela mitigação da pressão sobre os recursos naturais, ao evitar que estes se transformem em lixo e ao favorecer o retorno da matéria-prima ao setor produtivo, reduzindo-se essencialmente, o desperdício de matéria e energia. São urgentes também outras políticas em consonância ou complemento à Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobretudo no que concerne à educação, pois essa variável constitui um fator limitante para organização e consecução dos direitos desses profissionais.
Descargas
Citas
BENSEN, G. R. Programas municipais de coleta seletiva em parceria com organizações de catadores de materiais na região metropolitana de São Paulo: desafios e perspectivas. 2006. 194 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Publica) - Faculdade em Saúde Pública, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006.
BOSI, A. P. A organização capitalista do trabalho “informal” o caso dos catadores de recicláveis. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 67, p. 101-191, jun. 2008.
BORTOLI, M. A.; Catadores de materiais recicláveis: a construção de novos sujeitos políticos. Revista Katályses. Florianópolis. V.12, n.1, p. 105-114, jan./jun. 2009.
BRASIL. Política Nacional de Resíduos sólidos. Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010. Disponível em: http://www.abinee.org.br/informac/arquivos/lei12305.pdf. Acesso em: março de 2014.
BRASIL, Política Nacional de Saneamento Básico, Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/ lei/l11445.htm. Acesso em: julho de 2014.
BRASIL, Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5940.htm. Acesso em junho de 2014.
BRASIL, Decreto nº 7. 404, de 23 dezembro de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm. Acesso em junho de 2014.
BRASIL, Decreto nº 7. 405, de 23 de dezembro de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7405.htm. Acesso em junho de 2014.
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. 4ª conferência Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/conferencia-nacional-do-meio-ambiente/iv-confer%C3%AAncia. Acesso em julho de 2013.
BRASIL, Decreto nº 7. 492, de 2 de junho de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7492.htm. Acesso em julho de 2014.
BRINGHENTI, J. R.; GUNTHER. W. M. R. Participação social em programas de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos. Revista de Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v.16, n.4, p. 421-430, out./dez, 2011.
BULLA, L. C.; MENDES, J. M. R.; PRATES, J. C. As múltiplas formas de exclusão social. Porto Alegre: Federação Internacional de Universidades Católicas: EDIPUCRS, 2004. 247 p.
CAMPANI, D. B.; GRIMBERG, E. ; PIRES, J.; MAGALHÃES, T. Programa Nacional Lixo & Cidadania. In: Congresso Interamericano de Resíduos, n.1, 2005, Mérida. Anais... São Paulo: Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2005. Disponível em http://www.bvsde.paho.org/bvsaidis/mexico2005/campani2.pdf. Acesso em 25 de março de 2014.
CARMO, M. S. F. A Problematização do Lixo e dos Catadores: estudos de caso múltiplo sobre políticas públicas sob uma perspectiva foucaultiana. 2008. 249 f. Tese (Doutorado em Administração) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getulio Vargas. Rio de Janeiro, 2008.
CARVALHO, A. M. R. Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Assis-COOCASSIS: Espaço de Trabalho e de sociabilidade e seus desdobramentos na consciência. 2008. 310 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Instituto de psicologia da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2008.
DIAS, S. M. Trajetórias e Memórias dos Fóruns Lixo e Cidadania no Brasil: Experimentos Singulares de Justiça Social e Governança Participativa. 2009. 392 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais. Minas Gerais, 2009.
EXPOCATADORES, Evento de negócios, troca de experiências, disseminação de conhecimentos e tecnologias para a gestão eficiente dos resíduos sólidos. Disponível em: http://expocatadores.com.br/expocatadores-2012. Acesso em julho de 2014.
FILARDI, F.; SIQUEIRA, E. S.; BINOTTO, E. Os catadores de resíduos e a responsabilidade socioambiental: a percepção sobre seu lugar social. Revista de Gestão Social e Ambiental, São Paulo, v. 5, n.3, p. 17-35, set./ dez. 2011.
GOUVEIA, N. Resíduos Sólidos Urbanos: Impactos Socioambientais e Perspectiva de Manejo Sustentável com Inclusão Social. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.17, n.6, p. 1503-1510, junho, 2012.
GONÇALVES, J. A.; OLIVEIRA, F.G.; SILVA, D. T.A. Dezoito anos catando papel em Belo Horizonte. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v.22, n.63, p. 231-238, 2008.
IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Situação Social dos catadores e catadoras de material reciclável e reutilizável. Brasília: IPEA, 2013.
JACOBI, P. R.; VIVEIROS, M. Da vanguarda à apatia, com muitas suspeitas no meio do caminho - gestão de resíduos sólidos domiciliares em São Paulo entre 1989 e 2004. In: JACOBI, P. (Org.). Gestão compartilhada de resíduos sólidos no Brasil - Inovação com inclusão social. São Paulo: Annablume, v. 1, p. 17-64, 2006.
LEAL, A. C.; JÚNIOR, A. T.; ALVES, N.; GONSALVES, M. A.; DIBIEZO, E. P. A reinserção do lixo na sociedade do capital: uma contribuição ao entendimento do trabalho na catação e na reciclagem. Revista Terra Livre, São Paulo, v.18, n.19, p. 177-190, jul./dez, 2002.
MAIA, H. J. L.; SOUZA, M. A.; CAVALCANTE, L. P. S.; SILVA, M. M. P.; BARBOSA, E. M. A Legislação Ambiental Brasileira Aplicada a Problemática dos Resíduos Sólidos. In: Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. n.4, 2013, Salvador. Anais... IBEAS, Salvador.
MARTINS, C. H. B. Trabalhadores na reciclagem do lixo: dinâmicas econômicas, socioambientais e políticas na perspectiva de empoderamento. 2005. 241 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.
MEDEIROS, L. F. R.; MACEDO, K. B. Profissão: catador de material reciclável, entre o viver e o sobreviver. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v.3, n. 2, p. 72-94, mai. / ago. 2007.
MENDOZA, H. V.; RODRIGUEZ, E. A.; VASCONCELOS, E. M.; MOYA, A. F. C. Situación de la separación de residuos sólidos urbanos en Santiago, Nuevo León, México. Ciencia Uanl. v. 13, n. 3, p.254-460, 2010.
MIZIARA, R. Por uma historia do lixo. Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, São Paulo, v.3, n.1, p. 1-17, jan./abr. 2008.
OLIVEIRA, D.A.M. Percepções de riscos ocupacionais em catadores de materiais recicláveis: Estudo em uma cooperativa em Salvador-Bahia. 2011. 175 f. Dissertação (mestrado em saúde, ambiente e trabalho)-Faculdade de Medicina da Bahia. Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2011.
OLIVEIRA, M. C.; ARAÚJO, G. C.; VAZ, A. S. G.; LIMA, J. S.; BARROS, J. F.; SOUZA, V. F. F.; MONTEIRO, V. S. Valores de trabalho de catadores de material recicláveis: Expectativas com o trabalho cooperado. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, v.33, n.122, p. 201-220, jan./jun. 2012.
PEREIRA, M. C. G.; Luta por reconhecimento e desigualdade social: uma análise da experiência dos catadores da Asmare em Belo Horizonte (MG). 2011. 124 f. Dissertação (mestrado em administração pública e governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo, 2011.
POLAZ, C. N. M.; TEIXEIRA, B. A. N. Indicadores de sustentabilidade para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Revista Engenharia Sanitária Ambiental, Rio de Janeiro, v. 14, n.3, p. 411-420, jul./set. 2009.
RANGEL PRIMO, K. ; MENDONÇA, R. B. S.; VALLE, C. M. Estudo qualitativo e quantitativo dos resíduos sólidos do IF-AM. In: Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte e Nordeste de Educação Tecnológica, n. 4, 2009, Belém. Anais... Belém.
RINO, C. A. F.; VENTURINI, M. P. Analise da coleta seletiva de resíduos sólidos em duas comunidades no município de Bauru-SP. In: Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, n. 23, 2005, Campo Grande, 2005. Anais... Campo Grande-MS.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Coleção Ideias Sustentáveis. Organizadora: Paula yone Stroh. Rio de Janeiro: Garamond, 2002. 96 p.
SCARIOT, N.; ACKER, C. H. Historia de vida e exclusão social: os catadores de lixo reciclável em Ijuí. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERCULTURAL, GÊNEROS E MOVIMENTOS SOCIAIS, n. 2, 2003, Santa Catarina. Anais... Santa Catarina, 2003. Disponível em: http://www.rizoma.ufsc.br/html/475-of7b-st2.htm. Acesso em maio de 2014.
SANTOS, A. R. dos. Metodologia Científica: a construção do conhecimento. 3.ed. Rio de Janeiro: DP & A, 2000. 139 p.
SINGER, P. A recente ressurreição da economia solidária no Brasil. In: SANTOS, B. S. (Org). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2002. p. 81-126.
SIQUEIRA, M. M.; MORAES, M. S. Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo. Revista Ciência & saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.14, n. 6, 2, p. 2115- 2122, 2009.
SILVA, M. M. P.; RIBEIRO, L. A.; CAVALCANTE, L. P. S.; CLEMENTINO, A. S. G.; OLIVEIRA, A. G. Educação Ambiental para organização e reconhecimento de catadores de materiais recicláveis em Campina Grande-PB; estratégia para gestão integrada de resíduos sólidos. In: semana de extensão da UEPB: Desenvolvimento regional, políticas públicas e identidade, 5, 2010. Campina Grande, Anais... 2010.
SILVA, M. M. P.; RIBEIRO, L. A.; CAVALCANTE, L. P. S.; OLIVEIRA, A G.; SOUZA, R. T. M.; OLIVEIRA, J. T. Quando educação ambiental faz diferença, vidas são transformadas. Revista eletrônica de mestrado em educação ambiental, Rio Grande, v.28, jan,/jun. 2012.
ZACARIAS, R. Consumo, lixo e educação ambiental: uma abordagem crítica. Juiz de Fora: FEME edições, 2000. 88 p.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Ethical guidelines for journal publication
The REMOA is committed to ensuring ethics in publication and quality of articles.
Conformance to standards of ethical behavior is therefore expected of all parties involved: Authors, Editors, Reviewers, and the Publisher.
In particular,
Authors: Authors should present an objective discussion of the significance of research work as well as sufficient detail and references to permit others to replicate the experiments. Fraudulent or knowingly inaccurate statements constitute unethical behavior and are unacceptable. Review articles should also be objective, comprehensive, and accurate accounts of the state of the art. The authors should ensure that their work is entirely original works, and if the work and/or words of others have been used, this has been appropriately acknowledged. Plagiarism in all its forms constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. Submitting the same manuscript to more than one journal concurrently constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. Authors should not submit articles describing essentially the same research to more than one journal. The corresponding author should ensure that there is a full consensus of all co-authors in approving the final version of the paper and its submission for publication.
Editors: Editors should evaluate manuscripts exclusively on the basis of their academic merit. An editor must not use unpublished information in the editor's own research without the express written consent of the author. Editors should take reasonable responsive measures when ethical complaints have been presented concerning a submitted manuscript or published paper.
Reviewers: Any manuscripts received for review must be treated as confidential documents. Privileged information or ideas obtained through peer review must be kept confidential and not used for personal advantage. Reviews should be conducted objectively, and observations should be formulated clearly with supporting arguments, so that authors can use them for improving the paper. Any selected referee who feels unqualified to review the research reported in a manuscript or knows that its prompt review will be impossible should notify the editor and excuse himself from the review process. Reviewers should not consider manuscripts in which they have conflicts of interest resulting from competitive, collaborative, or other relationships or connections with any of the authors, companies, or institutions connected to the papers.
