The collectors recyclable materials and its struggle for social inclusion and recognition in the period 1980-2013

Authors

  • Maria Aparecida de Souza Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, PB
  • Monica Maria Pereira da Silva Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, PB
  • Maria de Fátima Nóbrega Barbosa Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, PB

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236130815145

Keywords:

Solid Waste, Collector Recyclable Materials, Social Inclusion

Abstract

The present study aimed to analyze the history of the struggle of collectors of recyclable materials for social inclusion and recognition in Brazil from 1980 to 2013, seeking identify possible gaps and advances prevailing. This is a documentary research, whose data were obtained from books (06), dissertations (03), theses (04), articles published in journals 14) events (06) and official data, all interdisciplinary bias. It was found that the struggle of recyclable materials brought advances, especially since started to organize themselves into a cooperative or association. The organization initiated the strengthening of these workers as a national movement and the construction of their identity with the government and society. Among the achievements reached stand out: the creation of the National Forum on Waste and Citizenship (1998); the completion of the First National Congress of Collectors of Paper, which occurred in Belo Horizonte (1999); the National Movement of Collectors of Recyclable Materials-MNCR (2001); recognition of the profession of recyclable materials incorporated into the Brazilian Classification of Occupation (2002); its inclusion among the principles and objectives of the National Policy on Solid Waste (2010) and the Pro-collector Program (2010). The identified achievements were not enough to assure collectors of recyclable materials dignified living conditions. The inclusion of recyclable materials comprises one of the strengths of Law 12.305/10, to recognize these professionals as essential agents to integrated solid waste management. It is essential that public policies directed to collect recyclable materials, can be applied, to ensure can be effectively implemented, working conditions and decent living these professionals, who are primarily responsible for mitigating the pressure on natural resources by preventing these turn into garbage and facilitate the return of the raw material to the production sector, mainly by reducing the waste of energy and matter. Urgent are also other policies as or complement the National Solid Waste Policy, especially with regard to education, because this variable is a limiting factor in achieving the organization and duties of these professionals

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Author Biographies

Maria Aparecida de Souza, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, PB

Graduação em Ciencias Biológicas pela UEPB, mestranda em Recursos Naturais pela UFCG e integrante do grupo de Pesquisa e Extensão em Gestão e Educação e Educação Ambiental - GEEA/UEPB

Monica Maria Pereira da Silva, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, PB

Professora Doutora da Universidade Estadual da Paraíba e integrante dos programas de Pós-Graduação em Recursos Naturais/UFCG e Ciência e Tecnologia/UEPB.

Maria de Fátima Nóbrega Barbosa, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, PB

Pofessora Doutora da Universidade federal de Campina Grande e integrante do programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais/ UFCG.

References

BENSEN, G. R. Programas municipais de coleta seletiva em parceria com organizações de catadores de materiais na região metropolitana de São Paulo: desafios e perspectivas. 2006. 194 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Publica) - Faculdade em Saúde Pública, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006.

BOSI, A. P. A organização capitalista do trabalho “informal” o caso dos catadores de recicláveis. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 67, p. 101-191, jun. 2008.

BORTOLI, M. A.; Catadores de materiais recicláveis: a construção de novos sujeitos políticos. Revista Katályses. Florianópolis. V.12, n.1, p. 105-114, jan./jun. 2009.

BRASIL. Política Nacional de Resíduos sólidos. Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010. Disponível em: http://www.abinee.org.br/informac/arquivos/lei12305.pdf. Acesso em: março de 2014.

BRASIL, Política Nacional de Saneamento Básico, Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/ lei/l11445.htm. Acesso em: julho de 2014.

BRASIL, Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5940.htm. Acesso em junho de 2014.

BRASIL, Decreto nº 7. 404, de 23 dezembro de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm. Acesso em junho de 2014.

BRASIL, Decreto nº 7. 405, de 23 de dezembro de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7405.htm. Acesso em junho de 2014.

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. 4ª conferência Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/conferencia-nacional-do-meio-ambiente/iv-confer%C3%AAncia. Acesso em julho de 2013.

BRASIL, Decreto nº 7. 492, de 2 de junho de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7492.htm. Acesso em julho de 2014.

BRINGHENTI, J. R.; GUNTHER. W. M. R. Participação social em programas de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos. Revista de Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v.16, n.4, p. 421-430, out./dez, 2011.

BULLA, L. C.; MENDES, J. M. R.; PRATES, J. C. As múltiplas formas de exclusão social. Porto Alegre: Federação Internacional de Universidades Católicas: EDIPUCRS, 2004. 247 p.

CAMPANI, D. B.; GRIMBERG, E. ; PIRES, J.; MAGALHÃES, T. Programa Nacional Lixo & Cidadania. In: Congresso Interamericano de Resíduos, n.1, 2005, Mérida. Anais... São Paulo: Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2005. Disponível em http://www.bvsde.paho.org/bvsaidis/mexico2005/campani2.pdf. Acesso em 25 de março de 2014.

CARMO, M. S. F. A Problematização do Lixo e dos Catadores: estudos de caso múltiplo sobre políticas públicas sob uma perspectiva foucaultiana. 2008. 249 f. Tese (Doutorado em Administração) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getulio Vargas. Rio de Janeiro, 2008.

CARVALHO, A. M. R. Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Assis-COOCASSIS: Espaço de Trabalho e de sociabilidade e seus desdobramentos na consciência. 2008. 310 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Instituto de psicologia da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2008.

DIAS, S. M. Trajetórias e Memórias dos Fóruns Lixo e Cidadania no Brasil: Experimentos Singulares de Justiça Social e Governança Participativa. 2009. 392 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais. Minas Gerais, 2009.

EXPOCATADORES, Evento de negócios, troca de experiências, disseminação de conhecimentos e tecnologias para a gestão eficiente dos resíduos sólidos. Disponível em: http://expocatadores.com.br/expocatadores-2012. Acesso em julho de 2014.

FILARDI, F.; SIQUEIRA, E. S.; BINOTTO, E. Os catadores de resíduos e a responsabilidade socioambiental: a percepção sobre seu lugar social. Revista de Gestão Social e Ambiental, São Paulo, v. 5, n.3, p. 17-35, set./ dez. 2011.

GOUVEIA, N. Resíduos Sólidos Urbanos: Impactos Socioambientais e Perspectiva de Manejo Sustentável com Inclusão Social. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.17, n.6, p. 1503-1510, junho, 2012.

GONÇALVES, J. A.; OLIVEIRA, F.G.; SILVA, D. T.A. Dezoito anos catando papel em Belo Horizonte. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v.22, n.63, p. 231-238, 2008.

IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Situação Social dos catadores e catadoras de material reciclável e reutilizável. Brasília: IPEA, 2013.

JACOBI, P. R.; VIVEIROS, M. Da vanguarda à apatia, com muitas suspeitas no meio do caminho - gestão de resíduos sólidos domiciliares em São Paulo entre 1989 e 2004. In: JACOBI, P. (Org.). Gestão compartilhada de resíduos sólidos no Brasil - Inovação com inclusão social. São Paulo: Annablume, v. 1, p. 17-64, 2006.

LEAL, A. C.; JÚNIOR, A. T.; ALVES, N.; GONSALVES, M. A.; DIBIEZO, E. P. A reinserção do lixo na sociedade do capital: uma contribuição ao entendimento do trabalho na catação e na reciclagem. Revista Terra Livre, São Paulo, v.18, n.19, p. 177-190, jul./dez, 2002.

MAIA, H. J. L.; SOUZA, M. A.; CAVALCANTE, L. P. S.; SILVA, M. M. P.; BARBOSA, E. M. A Legislação Ambiental Brasileira Aplicada a Problemática dos Resíduos Sólidos. In: Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. n.4, 2013, Salvador. Anais... IBEAS, Salvador.

MARTINS, C. H. B. Trabalhadores na reciclagem do lixo: dinâmicas econômicas, socioambientais e políticas na perspectiva de empoderamento. 2005. 241 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.

MEDEIROS, L. F. R.; MACEDO, K. B. Profissão: catador de material reciclável, entre o viver e o sobreviver. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v.3, n. 2, p. 72-94, mai. / ago. 2007.

MENDOZA, H. V.; RODRIGUEZ, E. A.; VASCONCELOS, E. M.; MOYA, A. F. C. Situación de la separación de residuos sólidos urbanos en Santiago, Nuevo León, México. Ciencia Uanl. v. 13, n. 3, p.254-460, 2010.

MIZIARA, R. Por uma historia do lixo. Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, São Paulo, v.3, n.1, p. 1-17, jan./abr. 2008.

OLIVEIRA, D.A.M. Percepções de riscos ocupacionais em catadores de materiais recicláveis: Estudo em uma cooperativa em Salvador-Bahia. 2011. 175 f. Dissertação (mestrado em saúde, ambiente e trabalho)-Faculdade de Medicina da Bahia. Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2011.

OLIVEIRA, M. C.; ARAÚJO, G. C.; VAZ, A. S. G.; LIMA, J. S.; BARROS, J. F.; SOUZA, V. F. F.; MONTEIRO, V. S. Valores de trabalho de catadores de material recicláveis: Expectativas com o trabalho cooperado. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, v.33, n.122, p. 201-220, jan./jun. 2012.

PEREIRA, M. C. G.; Luta por reconhecimento e desigualdade social: uma análise da experiência dos catadores da Asmare em Belo Horizonte (MG). 2011. 124 f. Dissertação (mestrado em administração pública e governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo, 2011.

POLAZ, C. N. M.; TEIXEIRA, B. A. N. Indicadores de sustentabilidade para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Revista Engenharia Sanitária Ambiental, Rio de Janeiro, v. 14, n.3, p. 411-420, jul./set. 2009.

RANGEL PRIMO, K. ; MENDONÇA, R. B. S.; VALLE, C. M. Estudo qualitativo e quantitativo dos resíduos sólidos do IF-AM. In: Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte e Nordeste de Educação Tecnológica, n. 4, 2009, Belém. Anais... Belém.

RINO, C. A. F.; VENTURINI, M. P. Analise da coleta seletiva de resíduos sólidos em duas comunidades no município de Bauru-SP. In: Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, n. 23, 2005, Campo Grande, 2005. Anais... Campo Grande-MS.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Coleção Ideias Sustentáveis. Organizadora: Paula yone Stroh. Rio de Janeiro: Garamond, 2002. 96 p.

SCARIOT, N.; ACKER, C. H. Historia de vida e exclusão social: os catadores de lixo reciclável em Ijuí. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERCULTURAL, GÊNEROS E MOVIMENTOS SOCIAIS, n. 2, 2003, Santa Catarina. Anais... Santa Catarina, 2003. Disponível em: http://www.rizoma.ufsc.br/html/475-of7b-st2.htm. Acesso em maio de 2014.

SANTOS, A. R. dos. Metodologia Científica: a construção do conhecimento. 3.ed. Rio de Janeiro: DP & A, 2000. 139 p.

SINGER, P. A recente ressurreição da economia solidária no Brasil. In: SANTOS, B. S. (Org). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2002. p. 81-126.

SIQUEIRA, M. M.; MORAES, M. S. Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo. Revista Ciência & saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.14, n. 6, 2, p. 2115- 2122, 2009.

SILVA, M. M. P.; RIBEIRO, L. A.; CAVALCANTE, L. P. S.; CLEMENTINO, A. S. G.; OLIVEIRA, A. G. Educação Ambiental para organização e reconhecimento de catadores de materiais recicláveis em Campina Grande-PB; estratégia para gestão integrada de resíduos sólidos. In: semana de extensão da UEPB: Desenvolvimento regional, políticas públicas e identidade, 5, 2010. Campina Grande, Anais... 2010.

SILVA, M. M. P.; RIBEIRO, L. A.; CAVALCANTE, L. P. S.; OLIVEIRA, A G.; SOUZA, R. T. M.; OLIVEIRA, J. T. Quando educação ambiental faz diferença, vidas são transformadas. Revista eletrônica de mestrado em educação ambiental, Rio Grande, v.28, jan,/jun. 2012.

ZACARIAS, R. Consumo, lixo e educação ambiental: uma abordagem crítica. Juiz de Fora: FEME edições, 2000. 88 p.

Published

2014-12-18

How to Cite

Souza, M. A. de, Silva, M. M. P. da, & Barbosa, M. de F. N. (2014). The collectors recyclable materials and its struggle for social inclusion and recognition in the period 1980-2013. Monografias Ambientais, 13(5), 3998–4010. https://doi.org/10.5902/2236130815145

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