OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SUA LUTA PELA INCLUSÃO E RECONHECIMENTO SOCIAL NO PERÍODO DE 1980 A 2013

Maria Aparecida de Souza, Monica Maria Pereira da Silva, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa

Resumo


A presente pesquisa objetivou analisar a luta dos catadores de materiais recicláveis pela inclusão e reconhecimento social no Brasil de 1980 a 2013, visando identificar os possíveis avanços e lacunas ainda prevalecentes.  Trata-se de uma pesquisa documental, cujos dados foram obtidos a partir de livros (06), dissertações (03), teses (04), artigos publicados em revistas 14), eventos (06) e dados oficiais, todos de viés interdisciplinar. Constatou-se que a luta dos catadores de materiais recicláveis provocou avanços, principalmente depois que passaram a se organizar em cooperativa ou associação. A organização desencadeou o fortalecimento desses trabalhadores enquanto movimento nacional e a construção de sua identidade perante o governo e a sociedade. Entre as conquistas alcançadas destacam-se: a criação do Fórum Nacional de Lixo e Cidadania (1998);  a realização do I Congresso Nacional dos Catadores de Papel, ocorrido em Belo Horizonte (1999); o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis- MNCR (2001); o reconhecimento da profissão de catadores de materiais recicláveis incorporada  à  Classificação Brasileira de Ocupação (2002); a sua inserção dentre os princípios e objetivos da  Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010) e o Programa Pró-catador (2010).  As conquistas identificadas não foram suficientes para garantir aos catadores de materiais recicláveis condições de vida digna. A inclusão social dos catadores de matérias recicláveis compreende um dos pontos fortes da Lei 12.305/10  por reconhecer estes profissionais como agentes imprescindíveis à gestão integrada de resíduos sólidos. É fundamental que as políticas públicas direcionadas aos catadores de materiais recicláveis, possam ser aplicadas, de forma a garantir condições de trabalho e de vida dignas destes profissionais, os quais são os principais responsáveis pela mitigação da pressão sobre os recursos naturais,  ao  evitar que estes se transformem em lixo e ao favorecer o retorno da matéria-prima  ao setor produtivo, reduzindo-se essencialmente, o desperdício de matéria e energia. São urgentes também outras políticas em consonância ou complemento à Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobretudo no que concerne à educação, pois essa variável constitui um fator limitante para organização e consecução dos direitos desses profissionais.

 


Palavras-chave


Resíduos sólidos;Catadores de Materiais Recicláveis;Inclusão Social

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DOI: http://dx.doi.org/10.5902/2236130815145

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