INCONFORMIDADE URBANÍSTICA AMBIENTAL DO LOTEAMENTO LRCB EM CRAVINHOS (SP)

Autori

  • Elias Antonio Vieira Universidade Estadual de São Paulo - UNESP

DOI:

https://doi.org/10.5902/223611704369

Parole chiave:

Parcelamento do Solo, Projeto Técnico, Documentação, Normas Legais e Técnicas.

Abstract

http://dx.doi.org/10.5902/223611704369

Este artigo trata dos procedimentos usualmente empregados para aprovação de documentação de parcelamento do solo em Cravinhos (SP), Brasil demonstrando falhas num projeto analisado. O método empregado constituiu-se de levantamento bibliográfico e da análise da documentação submetida à aprovação pelos donos da área do projeto. O objetivo do trabalho é subsidiar os interessados no entendimento e condução do processo de aprovação de projetos de parcelamento de terrenos para construção de habitações, no Estado de São Paulo, Brasil, especificamente em Cravinhos. Os resultados do caso estudado permitem deduzir que o dono da área, e seus assessores, tiveram dificuldade de apresentar documentação apropriada às normatizações. Palavras-chave: Parcelamento do solo. Projeto técnico. Documentação. Normas legais e técnicas.

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Biografia autore

Elias Antonio Vieira, Universidade Estadual de São Paulo - UNESP

Graduação em Estudos Sociais e Geografia, doutorado em Geografia, especialização em resíduos e rejeitos. Formação profissional em atividades comerciais varejistas e industriais. Atuação em atividades classistas e federação esportiva. Participou da assesoria parlamentar na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, SP e na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. É consultor ad-hoc da FUNDECT/MS. Está vinculado ao Ministério Público do Estado de São Paulo - Comarca de Cravinhos, SP, na condição de Geógrafo, onde atua no acompanhamento da gestão de resíduos nos municípios da Comarca. É membro efetivo, bolsista da FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e pesquisador do LabDES -Laboratório de Estudos sobre Desenvolvimento e Sustentabilidade da UNESP, campus Franca, SP, onde desenvolve pesquisa de gestão ambiental na indústria de calçados do pólo local.

Riferimenti bibliografici

ANDRADE, M. M. Introdução à metodologia do trabalho científico. São Paulo: Atlas, 2001.

ARAUJO, P. R.; TUCCI, C. E. M.; GOLDENFUN, J. A. Avaliação da eficiência dos pavimentos permeáveis na redução de escoamento superficial. Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS – Porto Alegre (RS). Disponível em: <http://galileu.iph.ufrgs.br>. Acesso em: 13 nov. 2011.

BRASIL. Presidência da Republica. Decreto lei nº 271, de 28/02/1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 19 nov. 2011.

BRASIL. Lei 6.766/1979. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 19 nov. 2011. 2011a.

BRASIL. Lei nº 10.257/2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 19 nov. 2011.

b.

CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Guia para avaliação do potencial de contaminação em imóveis. Maria Cecilia Pires (coord.). – São Paulo: CETESB: GTZ, 2003. 80 p.

CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. Manual de paisagismo. São Paulo: CDHU, 2008.

CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 1/1986. Disponível em:

<http://www.mma.gov.br>. Acesso em: 20 nov. 2011.

FGV – Fundação Getúlio Vargas. Definição de baixa renda. Disponível em: <http://www.eaesp.fgvsp.br>. Acesso em: 13 nov. 2011.

FOSCHINI, R. C. Periferia e loteamento irregular: avaliação da sustentabilidade ecológica do loteamento “Jardim Social Antenor Garcia” na cidade de São Carlos/SP. Universidade Federal de São Carlos (PPGEU/UFSCar), 2005.

GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo. Manual GRAPROHAB (atualizado em 2008). Disponível em: <http://www.habitacao.sp.gov.br>. Acesso em: 03 jul. 2011.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional por amostra de domicílios 2008. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 11 nov. 2011.

IBGE. Fecundidade, natalidade e mortalidade. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 11 nov. 2011. 2011.a

JELINEK, R. Licenciamento ambiental e urbanístico para o parcelamento do solo urbano. Disponível em:

<http://www.mp.go.gov.br>. Acesso em: 19 nov. 2011.

KER, J. C. Latossolos do Brasil: uma revisão. Disponível em: <http://www.igc.ufmg.br/geonomos>. Acesso em: 3 jul. 2011

MPGO – Ministério Público do Estado de Goiás. A ocupação e o parcelamento do solo. Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br>. Acesso em: 16 nov. 2011.

SÃO PAULO. Governo do Estado. Secretaria de Meio Ambiente. Resolução SMA 31. Disponível em:

<http://www.semob.piracicaba.sp.gov.br>. Acesso em: 11 nov. 2011.

SÃO PAULO. Governo do Estado. Secretaria de Meio Ambiente. Resolução SMA 58/2006. <http://www.semob.piracicaba.sp.gov.br>. Acesso em: 11 nov. 2011. 2011a.

SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Perfil municipal. Disponível em: <http://www.seade.gov.br>. Acesso em 13 nov. 2011.

SILVA, J. L. B. Nivelamento geométrico. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em:

<http://www.ufrgs.br/geodesia>. Acesso em 03 jul. 2011.

WIKIPÉDIA. Cravinhos. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org>. Acesso em 13 nov. 2011.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração.São Paulo: Atlas, 1997.

VIEIRA, E. A. Levantamento de inconformidades normativas na aprovação do loteamento LRC, em Cravinhos (SP). Cravinhos: MPESP, 2011.

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Pubblicato

2012-01-23

Come citare

Vieira, E. A. (2012). INCONFORMIDADE URBANÍSTICA AMBIENTAL DO LOTEAMENTO LRCB EM CRAVINHOS (SP). Revista Eletrônica Em Gestão, Educação E Tecnologia Ambiental, 5(5), 930–939. https://doi.org/10.5902/223611704369

Fascicolo

REGET, V. 5, N. 5, 2012, SPECIAL EDITION: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PANAMBI – RS

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