SUBDIVISÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS DE UTILIZAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM CRAVINHOS, SP, BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.5902/223611704365Keywords:
Land division. Technical and legal documentation. Norms for allotments of land.Abstract
http://dx.doi.org/10.5902/223611704365
This article discusses the procedures usually employed for aproval documentationdivision of land in Cravinhos (SP), Brasil demonstrating a failure analysis project. The method usedconsisted of a literature review and analysis of documentation submitted for approval by theowners of the project area. The objective of this work is to support those interested inunderstanding an conducting the process of approval of subdivision of land for building houses inthe State of São Paulo, Brasil, specifically in Cravinhos. The results of the case study lead toconclude that the owner of the area and its advisers has difficulty in presenting appropriatedocumentation to the norms.
Downloads
References
ANDRADE, M. M. Introdução à metodologia do trabalho científico. São Paulo: Atlas, 2001.
ARAUJO, P. R.; TUCCI, C. E. M.; GOLDENFUN, J. A. Avaliação da eficiência dos pavimentos permeáveis na redução de escoamento superficial. Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS – Porto Alegre (RS). Disponível em: <http://galileu.iph.ufrgs.br>. Acesso em: 13 nov. 2011.
BRASIL. Presidência da Republica. Decreto lei nº 271, de 28/02/1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 19 nov. 2011.
BRASIL. Lei 6.766/1979. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 19 nov. 2011. 2011a.
BRASIL. Lei nº 10.257/2001. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 19 nov. 2011. 2011b.
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Guia para avaliação do potencial de contaminação em imóveis. Maria Cecilia Pires (coord.). – São Paulo: CETESB: GTZ, 2003. 80 p.
CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. Manual de paisagismo. São Paulo: CDHU, 2008.
CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 1/1986. Disponível em:<http://www.mma.gov.br>. Acesso em: 20 nov. 2011.
FGV – Fundação Getúlio Vargas. Definição de baixa renda. Disponível em:<http://www.eaesp.fgvsp.br>. Acesso em:13 nov. 2011.
FOSCHINI, R. C. Periferia e loteamento irregular: avaliação da sustentabilidade ecológica do loteamento “Jardim Social Antenor Garcia” na cidade de São Carlos/SP. Universidade Federal de
São Carlos (PPGEU/UFSCar), 2005.
GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo. Manual GRAPROHAB (atualizado em 2008). Disponível em:<http://www.habitacao.sp.gov.br>. Acesso em: 03 jul. 2011.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional por amostra de domicílios 2008. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 11 nov. 2011.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Fecundidade, natalidade e mortalidade. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 11 nov. 2011. 2011.a
JELINEK, R. Licenciamento ambiental e urbanístico para o parcelamento do solo urbano. Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br>. Acesso em: 19 nov. 2011.
KER, J. C. Latossolos do Brasil: uma revisão. Disponível em: <http://www.igc.ufmg.br/geonomos>. Acesso em: 3 jul. 2011
MPGO – Ministério Público do Estado de Goiás. A ocupação e o parcelamento do solo. Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br>. Acesso em: 16 nov. 2011.
SÃO PAULO. Governo do Estado. Secretaria de Meio Ambiente. Resolução SMA 31. Disponível em:<http://www.semob.piracicaba.sp.gov.br>. Acesso em: 11 nov. 2011.
SÃO PAULO. Governo do Estado. Resolução SMA 58/2006. <http://www.semob.piracicaba.sp.gov.br>. Acesso em: 11 nov.
2011a.
SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Perfil municipal. Disponível em:<http://www.seade.gov.br>. Acesso em 13 nov. 2011.
SILVA, J. L. B. Nivelamento geométrico. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/geodesia>. Acesso em 03 jul. 2011.
WIKIPÉDIA. Cravinhos. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org>. Acesso em 13 nov. 2011.
VERGARA, S. C. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração.São Paulo: Atlas, 1997.
VIEIRA, E. A. Levantamento de inconformidades normativas na aprovação do loteamento LRCB, em Cravinhos (SP). Cravinhos: MPESP, 2011.