SUBDIVISÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS DE UTILIZAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM CRAVINHOS, SP, BRASIL
DOI :
https://doi.org/10.5902/223611704365Mots-clés :
Parcelamento do Solo, Projeto Técnico, Documentação, Normas Legais e Técnicas.Résumé
http://dx.doi.org/10.5902/223611704365
Este artigo trata dos procedimentos usualmente empregados para aprovação de documentação de parcelamento do solo em Cravinhos (SP), Brasil demonstrando falhas num projeto analisado. O método empregado constituiu-se de levantamento bibliográfico e da análise da documentação submetida à aprovação pelos donos da área do projeto. O objetivo do trabalho é subsidiar os interessados no entendimento e condução do processo de aprovação de projetos de parcelamento de terrenos para construção de habitações e comércio, no Estado de São Paulo, Brasil, especificamente em Cravinhos. Os resultados do caso estudado permitem deduzir que o dono da área, e seus assessores, tiveram dificuldade de apresentar documentação apropriada às normatizações.
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Références
ANDRADE, M. M. Introdução à metodologia do trabalho científico. São Paulo: Atlas, 2001.
ARAUJO, P. R.; TUCCI, C. E. M.; GOLDENFUN, J. A. Avaliação da eficiência dos pavimentos permeáveis na redução de escoamento superficial. Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS – Porto Alegre (RS). Disponível em: <http://galileu.iph.ufrgs.br>. Acesso em: 13 nov. 2011.
BRASIL. Presidência da Republica. Decreto lei nº 271, de 28/02/1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 19 nov. 2011.
BRASIL. Lei 6.766/1979. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 19 nov. 2011. 2011a.
BRASIL. Lei nº 10.257/2001. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 19 nov. 2011. 2011b.
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Guia para avaliação do potencial de contaminação em imóveis. Maria Cecilia Pires (coord.). – São Paulo: CETESB: GTZ, 2003. 80 p.
CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. Manual de paisagismo. São Paulo: CDHU, 2008.
CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 1/1986. Disponível em:<http://www.mma.gov.br>. Acesso em: 20 nov. 2011.
FGV – Fundação Getúlio Vargas. Definição de baixa renda. Disponível em:<http://www.eaesp.fgvsp.br>. Acesso em:13 nov. 2011.
FOSCHINI, R. C. Periferia e loteamento irregular: avaliação da sustentabilidade ecológica do loteamento “Jardim Social Antenor Garcia” na cidade de São Carlos/SP. Universidade Federal de
São Carlos (PPGEU/UFSCar), 2005.
GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo. Manual GRAPROHAB (atualizado em 2008). Disponível em:<http://www.habitacao.sp.gov.br>. Acesso em: 03 jul. 2011.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional por amostra de domicílios 2008. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 11 nov. 2011.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Fecundidade, natalidade e mortalidade. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 11 nov. 2011. 2011.a
JELINEK, R. Licenciamento ambiental e urbanístico para o parcelamento do solo urbano. Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br>. Acesso em: 19 nov. 2011.
KER, J. C. Latossolos do Brasil: uma revisão. Disponível em: <http://www.igc.ufmg.br/geonomos>. Acesso em: 3 jul. 2011
MPGO – Ministério Público do Estado de Goiás. A ocupação e o parcelamento do solo. Disponível em: <http://www.mp.go.gov.br>. Acesso em: 16 nov. 2011.
SÃO PAULO. Governo do Estado. Secretaria de Meio Ambiente. Resolução SMA 31. Disponível em:<http://www.semob.piracicaba.sp.gov.br>. Acesso em: 11 nov. 2011.
SÃO PAULO. Governo do Estado. Resolução SMA 58/2006. <http://www.semob.piracicaba.sp.gov.br>. Acesso em: 11 nov.
2011a.
SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Perfil municipal. Disponível em:<http://www.seade.gov.br>. Acesso em 13 nov. 2011.
SILVA, J. L. B. Nivelamento geométrico. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/geodesia>. Acesso em 03 jul. 2011.
WIKIPÉDIA. Cravinhos. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org>. Acesso em 13 nov. 2011.
VERGARA, S. C. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração.São Paulo: Atlas, 1997.
VIEIRA, E. A. Levantamento de inconformidades normativas na aprovação do loteamento LRCB, em Cravinhos (SP). Cravinhos: MPESP, 2011.
