Meio ambiente e cidadania: uma perspectiva sobre o desenvolvimento sustentável
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236117011261Schlagworte:
Constituição Federal de 1988, Meio Ambiente, CidadaniaAbstract
Este artigo tem como objetivo mostrar, a partir do art. 225 da Constituição Federal de 1988, a responsabilidade dos cidadãos no processo de planejamento, discussão e execução de políticas ambientais. O ponto de partida, aqui, é compreender os termos meio ambiente e cidadania. O foco está no art. 225 da Constituição Federal brasileira, que atribui ao Estado e à Coletividade o dever de preservar o meio ambiente, e no fato de que, em regra, o cidadão exime-se de sua obrigação, atribuindo toda a responsabilidade apenas ao Estado. A proposta, então, é desenvolver reflexões que incluem conceitos, o papel da sociedade e do cidadão e a indicação de ferramentas que possibilitem o efetivo desenvolvimento econômico sustentável com pleno envolvimento e participação do Estado, das pessoas jurídicas e das pessoas naturais. O estudo concluiu que o homem necessita com urgência repensar os valores morais e suas ações diante do mundo, deixando de ser mero receptor para ser fomentador de direito.
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