Cobrança pelo uso da água: a experiência internacional e brasileira como referenciais para o Estado do Rio Grande do Sul

Autor/innen

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236117010813

Schlagworte:

Cobrança Pelo Uso da Água, Instrumentos Econômicos, Gestão de Recursos Hídricos, Rio Grande do Sul

Abstract

Utilizando pesquisa bibliográfica e documental, complementada por entrevistas e acompanhamento de reuniões públicas, este estudo investiga a experiência internacional e brasileira da cobrança pelo uso da água como instrumento econômico de gestão, com vistas a sua aplicação no estado do Rio Grande do Sul. A revisão da literatura mostrou o marco regulatório do Estado, a Lei 10350/1994, ainda alinhado às melhores práticas e aponta aspectos a serem observados para que a aplicação do instrumento induza os usuários às práticas necessárias para o atingimento e manutenção da qualidade e quantidade dos mananciais nos níveis desejados.

Downloads

Keine Nutzungsdaten vorhanden.

Autor/innen-Biografie

Marcos Vinicius Godecke, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Professor no curso de Gestão Ambiental da Univerisdade Federal de Pelotas (RS)

Literaturhinweise

AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA). Cobrança pelo uso de recursos hídricos: textos e estudos. Disponível em: <http://www.ana.gov.br/CobrancaUso/EstudosCobranca.asp>. Acesso em: 12 set. 2012.a

AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA). Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil: informe 2012. Disponível em: <http://arquivos.ana.gov.br/imprensa/arquivos/Conjuntura2012.pdf >. Acesso em: 12 set. 2012.b

AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA). Oficina de Avaliação da Gestão de Recursos Hídricos no Rio Grande do Sul: Discussão em Grupo. Novembro de 2011. ANA/Sema. Disponível em: <http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CCAQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.sema.rs.gov.br%2Fupload%2FDinamica_e_agenda_ANA_RS.ppt&ei=TDdWUPGrEIPq9ATm3oEw&usg=AFQjCNGUX59oHdqt9BowmuSUF4cCDPk76w&sig2=MytHzY2pdwOrwccSIx_Ktw>. Acesso em: 16 set. 2012.

ALMEIDA, L.T.. O debate internacional sobre Instrumentos de Política Ambiental e Questões para o Brasil. Artigo. [199-?]. Disponível em: . Acesso em: 16 maio 2009.

BICUDO, C. E. M. et al.. Síntese. In: Águas do Brasil: Análises Estratégicas. Org: Bicudo, C. E. M.; Tundisi, J. G.; Scheuenstuhl, M. C. B.. São Paulo, Instituto de Botânica, 2010. Disponível em: <http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-805.pdf>. Acesso em: 08 set. 2011.

BRASIL. Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9433.htm>. Acesso em: 12 set. 2012.

BRASIL. Lei 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/basecon/lrh2000/LF/Leis/lf9984ana.htm>. Acesso em: 12 set. 2012.

CÁNEPA, E. M.. Água e Economia. In: Águas do Brasil: Análises Estratégicas. Org: Bicudo, C. E. M.; Tundisi, J. G.; Scheuenstuhl, M. C. B.. São Paulo, Instituto de Botânica, 2010. Disponível em: <http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-805.pdf>. Acesso em: 08 set. 2011.

CARVALHO, G. B. B.. A Cobrança pelo uso da Água nas Bacias dos Rios Paraíba do Sul e PCJ em 2006: avaliação e evolução. Disponível em: <http://www.ana.gov.br/GestaoRecHidricos/CobrancaUso/_ARQS-Estudos/Geral/02.pdf >. Acesso em: 12 set. 2012.

ECOPLAN ENGENHARIA. Apresentação dos Programas de Ações. Fase C: Eventos Públicos para Construção de Acordos Políticos do Programa de Ações. Ecoplan/Governo do Rio Grande do Sul. Outubro de 2011. Disponível em: <http://www.perh-rs.com.br/?sec=82>. Acesso em: 14 set. 2012.

ECOPLAN ENGENHARIA. Relatório Síntese da Fase A – RSA. Diagnóstico e Prognóstico Hídrico das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. Ecoplan/Governo do Rio Grande do Sul Junho de 2007. Disponível em: <http://www.perh-rs.com.br/?sec=82&vertodas=ok >. Acesso em: 14 set. 2012.

ECOTEC. Study on the economic and environmental implications of the use of environmental taxes and charges in the European Union and Member States. Disponível em: <http://ec.europa.eu/environment/enveco/taxation/index.htm >. Acesso em: 11 set. 2012.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL (METROPLAN). Áreas de atuação. Disponível em: <http://www.metroplan.rs.gov.br/institucional/area_atua.htm>. Acesso em: 14 set. 2012.a

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL (METROPLAN). Bacias Hidrográficas: Apoio ao Planejamento e à Gestão de Recursos Hídricos. Disponível em: <http://www.metroplan.rs.gov.br/meio_ambiente/bacias.htm#top>. Acesso em: 14 set. 2012.b

MOTTA, R. S.. Economia Ambiental. Rio de janeiro : Editora FGV, 2006.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Texto constitucional de 3 de outubro de 1989. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br/prop/legislacao/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 12 set. 2012.

RIO GRANDE DO SUL. Lei 10.350, de 30 de dezembro de 1994. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br/Legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=12501&hTexto=&Hid_IDNorma=12501>. Acesso em: 15 set. 2012.

SANTOS, M. O. R. M.. O Impacto da Cobrança pelo Uso da Água no Comportamento do Usuário. Tese - Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE, 2002.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA). Governadora cria agência pioneira na gestão de recursos hídricos do RS. 2010. Disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br/>. Acesso em: 14 de set. 2012.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA). Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br/upload/SERH_esquema.pdf>. Acesso em: 16 de set. 2012.

SOUZA, O. T. et al.. Instrumentos de política ambiental aplicáveis às águas: conflitos na cobrança pelo uso da água no Lago Guaíba. Disponível em: <http://revistas.fee.tche.br/index.php/ensaios/article/view/2580/2924>. Acesso em: 08 set. 2011.

UNIÃO EUROPEIA (UE). Diretiva 60/2000-CE. Estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água. Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2000:327:0001:0072:PT:PDF>. Acesso em: 11 set. 2012.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION (UNESCO). Managing Water under Uncertainty and Risk. The United Nations World Water Development Report 4. 2012. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/en/natural-sciences/environment/water/wwap/wwdr/wwdr4-2012/>. Acesso em: 16 set. 2012.

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS (UNISINOS). Plano Sinos: Plano de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Meta 5. Atividade 5.3 – Síntese do Plano de Bacia. Consórcio Pró-Sinos e Comitesinos. [2011]. Disponível em: <http://www.consorcioprosinos.com.br/downloads/PBHSINOS-R10-Volume%20%C3%9Anico.pdf>. Acesso em: 08 set. 2011.

Veröffentlicht

2014-04-15

Zitationsvorschlag

Godecke, M. V. (2014). Cobrança pelo uso da água: a experiência internacional e brasileira como referenciais para o Estado do Rio Grande do Sul. Revista Eletrônica Em Gestão, Educação E Tecnologia Ambiental, 18(1), 113–126. https://doi.org/10.5902/2236117010813

Ausgabe

Rubrik

ARTICLES