Cobrança pelo uso da água: a experiência internacional e brasileira como referenciais para o Estado do Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236117010813Schlagworte:
Cobrança Pelo Uso da Água, Instrumentos Econômicos, Gestão de Recursos Hídricos, Rio Grande do SulAbstract
Utilizando pesquisa bibliográfica e documental, complementada por entrevistas e acompanhamento de reuniões públicas, este estudo investiga a experiência internacional e brasileira da cobrança pelo uso da água como instrumento econômico de gestão, com vistas a sua aplicação no estado do Rio Grande do Sul. A revisão da literatura mostrou o marco regulatório do Estado, a Lei 10350/1994, ainda alinhado às melhores práticas e aponta aspectos a serem observados para que a aplicação do instrumento induza os usuários às práticas necessárias para o atingimento e manutenção da qualidade e quantidade dos mananciais nos níveis desejados.
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Literaturhinweise
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