Saneamento básico: estudo do caso de Arroio Grande,RS
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236117014966Keywords:
Basic Sanitation, Municipal Sanitation Plan, Arroio Grande, Rio Grande do Sul.Abstract
On the numerous environmental problems include those related to sanitation, important for reflecting directly on the quality of life of the populations. As a way to reverse the current framework, the federal legislation, in particular the law 11,445/2007, demand the establishment of a Municipal Plan of Basic Sanitation (PMSB). This study discusses the case of the municipality of Arroio Grande/RS, inserted in this problem by not yet present sanitation planning advocated the legislation. To this end, in addition to the critical literature review and desk research, the study uses interviews and field research. The case study describes the current situation of basic sanitation services and presents suggestions for improvements, showing that, for a quality sanitation infrastructure works only are not enough.Downloads
References
AGROSIG. Relatório técnico final. Plano Regional de Gestão Associada e Integrada de Resíduos Sólidos – PRGAIRS. Consolidação dos estudos. Porto Alegre – RS, Abr. 2012.
ATLAS BRASIL. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Disponível em: <http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil/arroio-do-meio_rs>. Acesso em: 30 maio 2014.
BIDONE, F. R. A.; POVINELLI, J. Conceito básico de resíduos sólidos. São Carlos: EESC / USP, 1999. Disponível em: . Acesso em: 19 maio 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto promulgado em 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.pdf>. Acesso em: 8 maio 2014.
BRASIL. Decreto 7.217, de 21 de Junho de 2010. Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2010/Decreto/D7217.htm>. Acesso em: 12 maio 2014.a
BRASIL. Decreto 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm>. Acesso em: 12 maio 2014.b
BRASIL. Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 11 nov. 2013.
BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 12 maio 2013.
BRASIL. Lei 9.605, de12de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>. Acesso em: 11 nov. 2013.
BRASIL. Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.HTM>. Acesso em: 12 maio 2014.
BRASIL. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 3 maio 2014.
BRASIL. Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso: em 12 maio 2014.
BRASIL. Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm>. Acesso em: 26 nov. 2013.c
BRASIL. Manual de Saneamento. Fundação Nacional da Saúde 2008 (FNS). Disponível em: <http://gestaoportal.sebrae.com.br/customizado/gestaoambientalbiblioteca/bib_manual_saneamento.pdf>. Acesso em: 12 maio 2014.
BRASIL. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. Rio de Janeiro 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf>. Acesso em: 9 maio 2014.
BRASIL. Plano Nacional de Saneamento Básico 2013. Brasília maio 2013. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/AECBF8E2/Plansab_Versao_Conselhos_Nacionais_020520131.pdf>. Acesso em: 8 maio 2014.
BRASIL. Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento Básico 2010. Disponível em:<http://www.snis.gov.br/>. Acesso em: 27 maio 2014.
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN). [entre 2008 e 2013]. Plano Municipal de Saneamento Básico: Sistema de abastecimento de água: Sistema de esgoto sanitário. Acessado por consulta local na CORSAN de Porto Alegre.
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN). Relatório Operacional. Ano de 2013. Acessado por consulta local na CORSAN de Arroio Grande.
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA (FEE). Feedados. Disponível em: <http://feedados.fee.tche.br/consulta/sel_modulo_pesquisa.asp>. Acesso em: 29 maio 2014.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (FEPAM). Qualidade Ambiental Disponível em: <http://www.fepam.rs.gov.br/qualidade/municipio.asp?cod=4301305®iao=L40>. Acesso em: 27 maio 2014.
GALHO, V. M. Educação Ambiental: O Lixo em Zona Rural do Município de Arroio Grande-RS. CIC UFPel, 2007. Disponível em: <http://www2.ufpel.edu.br/cic/2007/cd/pdf/CB/CB_00581.pdf> acesso em: 28 mar. 2014.
GUIMARÃES, H. S, et al. Apostila IT 179 – Saneamento Básico. 2007. Disponivel em: . Acesso em: 28 maio 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). CIDADES. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br>. Acesso em: 19 nov. 2013.
MOREAS, D.S.L; JORDÃO, B. Q. Degradação de recursos hídricos e seus efeitos sobre a saúde humana, Revista Saúde Pública, (suplemento) 370-374, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsp/v36n3/10502.pdf>. Acesso em: 9 maio 2014.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICA DA SAÚDE. Drenagem. Disponível em: <http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=385&Itemid=1>. Acesso em: 13 maio 2014.
PINHERO, G. L. et al. Análises físico-químicas da água consumida pela população da zona rural do município de ribeirão vermelho-mg. XIX CONGRESSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFLA. 27 set, 2010. Disponível em: <http://www.sbpcnet.org.br/livro/lavras/resumos/1687.pdf>. Acesso em: 1 jun. 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE. Plano Ambiental Municipal de Arroio Grande, RS. Maio, 2008. Informações [mensagem pessoal]. Recebido por em 5 maio 2014.
SOUZA, M. S. Mercator - Revista de Geografia da UFC, ano 01, número 01, 2002. Disponível em: <http://www.mercator.ufc.br/index.php/mercator/article/view/194/160>. Acesso em: 24 jun. 2014.
TUCCI, C. E. M. Aspectos institucionais do controle das inundações urbanas. Avaliação e controle da Drenagem Urbana, v. 2, 2001.
TUCCI, C. E. M. Gerenciamento da Drenagem Urbana. Revista Brasileira de Recursos Hídricos. Volume 7 n.1 Jan/Mar 2002, 5-27. Disponível em: <http://rhama.net/download/artigos/artigo15.pdf>. Acesso em 24 jun. 2014.
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