Health Waste Management: case study in municipal establishments of Pelotas, South Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236117019957Keywords:
Governmental environmental management, Public health services, Health services waste, PelotasAbstract
Among the health services waste (RSS), it’s possible to attribute some concern in the infective ones since they represent environmental and human contamination risks by inadequate management. With this sensitive aspect, this paper compares real situations experienced by local public health units in the city of Pelotas / RS (South of Brazil) with the recommendations in the Brazilian rules and laws, also showing the pre-operational phase of the treatment unit for this kind of waste. The methodology included bibliographical and documentary research, and field visits complemented by interviews with municipal employees involved in waste management. As a result, when comparing the current situation with the desired, problems that require corrective actions were found, like environmental education programs for stakeholders in relation to this management. Regarding the treatment unit, the study shows some aspects for the operation of an autoclave system.Downloads
References
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS (ABRELPE). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2014. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/panorama_apresentacao.cfm>. Acesso em: 21 set. 2015.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 9.190. Sacos plásticos para acondicionamento de lixo: Classificação. Rio de Janeiro : ABNT, 1993.a
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 12.807. Resíduos de Serviços de Saúde: Terminologia. Rio de Janeiro : ABNT, 1993.b
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 12.808. Resíduos de Serviços de Saúde: Classificação. Rio de Janeiro, ABNT, 1993.c
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 12.809. Resíduos de Serviços de Saúde: Manuseio de Resíduos de Serviços da Saúde: Procedimento. Rio de Janeiro : ABNT, 1993.d
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 12.810. Coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde: Procedimento. Rio de Janeiro : ABNT, 1993.e
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 13.853. Coletores para resíduos de serviços de saúde perfurantes e cortantes: requisitos e métodos de ensaio. Rio de Janeiro : ABNT, 1997.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 17.665-1. Esterilização de produtos para saúde – Vapor. Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controle de rotina nos processos de esterilização de produtos para saúde. Rio de Janeiro : ABNT, 2010.
BRASIL. Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 21 set. 2015.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Brasília : Ministério da Saúde, 2006.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Brasília, agosto de 2012. Disponível em: <http://www.sinir.gov.br/documents/10180/12308/PNRS_Revisao_Decreto_280812.pdf/e183f0e7-5255-4544-b9fd-15fc779a3657 >. Acesso em: 11 out. 2015
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Resolução RDC 50, de 21 de fevereiro de 2002. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/legis>. Acesso em: 7 abr. 2015.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Resolução CONAMA 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2005_358.pdf>. Acesso em: 21 set. 2015
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Resolução CONAMA 5, de 5 de agosto de 1993. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=130>. Acesso em: 21 set. 2015
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). RDC ANVISA 306, de 07 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/10d6dd00474597439fb6df3fbc4c6735/RDC+N%C2%BA+306,+DE+7+DE+DEZEMBRO+DE+2004.pdf?MOD=AJPERES>. Acesso em: 21 set. 2015
CORRÊA, L. B.; CORRÊA, E. K. Gestão de resíduos sólidos. Pelotas : Evangraf, 2012.
COSTA, E. Morador denuncia descarte incorreto de lixo hospitalar em Caroebe, RR. G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2014/04/morador-denuncia-descarte-incorreto-de-lixo-hospitalar-em-caroebe-rr.html>. Acesso em: 21 set. 2015.
ERDTMANN, B. K. Gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde: Biossegurança e o Controle das Infecções Hospitalares. Texto Contexto Enferm 2004; 13(n.esp):86-93.
FADINI, P. S.; FADINI, A. A. B. Lixo: desafios e compromissos. Cadernos Temáticos de Química Nova na Escola. Edição especial – Maio 2001. Disponível em: <http://qnesc.sbq.org.br/online/cadernos/01/lixo.pdf>. Acesso em: 21 set. 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=431440>. Acesso em: 21 set. 2015.
MONTEROSSO, E. P. A autoclavagem dentro de uma proposta de gerenciamento de RSS para o Município de Pelotas. Relatório Técnico. Pelotas : Prefeitura de Pelotas, 2012.
SCHNEIDER, V. E. et al. Manual de gerenciamento de resíduos sólidos em serviço de saúde. 2 ed. Caxias do Sul : Educs, 2004.