Gerenciamento de Resíduos de Saúde: estudo de caso em estabelecimentos públicos municipais de Pelotas, RS
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236117019957Palavras-chave:
Gestão ambiental governamental, Serviços públicos de saúde, Resíduos de serviços de saúde, PelotasResumo
Dentre os resíduos de serviços de saúde (RSS), os infectantes preocupam devido ao risco de contaminação ambiental e ocupacional relacionado a falhas de gerenciamento. Sensível à problemática, este trabalho compara situações reais vivenciadas por unidades públicas municipais de saúde no município de Pelotas/RS com o preconizado nas normas e legislações sobre o tema, além de apresentar a unidade de tratamento de RSS do Município, em fase pré-operacional. A metodologia adotada incluiu pesquisa bibliográfica e documental, além de visitas de campo complementadas por entrevistas com servidores municipais envolvidos nesta gestão. Como resultado, na comparação da situação atual com a desejada, foram encontrados problemas que demandam ações corretivas, a exemplo de programas de educação ambiental de atores relacionados a esta gestão. Com relação à unidade de tratamento, a pesquisa mostra os preparativos para a operacionalização de um sistema de autoclave.Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS (ABRELPE). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2014. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/panorama_apresentacao.cfm>. Acesso em: 21 set. 2015.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 9.190. Sacos plásticos para acondicionamento de lixo: Classificação. Rio de Janeiro : ABNT, 1993.a
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 12.807. Resíduos de Serviços de Saúde: Terminologia. Rio de Janeiro : ABNT, 1993.b
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 12.808. Resíduos de Serviços de Saúde: Classificação. Rio de Janeiro, ABNT, 1993.c
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 12.809. Resíduos de Serviços de Saúde: Manuseio de Resíduos de Serviços da Saúde: Procedimento. Rio de Janeiro : ABNT, 1993.d
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 12.810. Coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde: Procedimento. Rio de Janeiro : ABNT, 1993.e
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 13.853. Coletores para resíduos de serviços de saúde perfurantes e cortantes: requisitos e métodos de ensaio. Rio de Janeiro : ABNT, 1997.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 17.665-1. Esterilização de produtos para saúde – Vapor. Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controle de rotina nos processos de esterilização de produtos para saúde. Rio de Janeiro : ABNT, 2010.
BRASIL. Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 21 set. 2015.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Brasília : Ministério da Saúde, 2006.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Brasília, agosto de 2012. Disponível em: <http://www.sinir.gov.br/documents/10180/12308/PNRS_Revisao_Decreto_280812.pdf/e183f0e7-5255-4544-b9fd-15fc779a3657 >. Acesso em: 11 out. 2015
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Resolução RDC 50, de 21 de fevereiro de 2002. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/legis>. Acesso em: 7 abr. 2015.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Resolução CONAMA 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2005_358.pdf>. Acesso em: 21 set. 2015
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Resolução CONAMA 5, de 5 de agosto de 1993. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=130>. Acesso em: 21 set. 2015
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). RDC ANVISA 306, de 07 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/10d6dd00474597439fb6df3fbc4c6735/RDC+N%C2%BA+306,+DE+7+DE+DEZEMBRO+DE+2004.pdf?MOD=AJPERES>. Acesso em: 21 set. 2015
CORRÊA, L. B.; CORRÊA, E. K. Gestão de resíduos sólidos. Pelotas : Evangraf, 2012.
COSTA, E. Morador denuncia descarte incorreto de lixo hospitalar em Caroebe, RR. G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2014/04/morador-denuncia-descarte-incorreto-de-lixo-hospitalar-em-caroebe-rr.html>. Acesso em: 21 set. 2015.
ERDTMANN, B. K. Gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde: Biossegurança e o Controle das Infecções Hospitalares. Texto Contexto Enferm 2004; 13(n.esp):86-93.
FADINI, P. S.; FADINI, A. A. B. Lixo: desafios e compromissos. Cadernos Temáticos de Química Nova na Escola. Edição especial – Maio 2001. Disponível em: <http://qnesc.sbq.org.br/online/cadernos/01/lixo.pdf>. Acesso em: 21 set. 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=431440>. Acesso em: 21 set. 2015.
MONTEROSSO, E. P. A autoclavagem dentro de uma proposta de gerenciamento de RSS para o Município de Pelotas. Relatório Técnico. Pelotas : Prefeitura de Pelotas, 2012.
SCHNEIDER, V. E. et al. Manual de gerenciamento de resíduos sólidos em serviço de saúde. 2 ed. Caxias do Sul : Educs, 2004.
