Ethical Committee on Human Research at the Federal University of Santa Maria: an investigation into the perceptions of its users
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318133872170Keywords:
Comitês de ética em pesquisa, Plataforma Brasil, Percepção de usuáriosAbstract
Initially, motivated by the discoveries of the atrocities that occurred in experiments during World War II, research ethics became a recurrent theme in the scientific environment. It aims to guide researchers in conducting their activities in order to protect research participants against possible risks and harms and also to ensure the potential benefits, with social return. In this sense, the National Health Council, through its Resolutions, established in 1996 the National Commission on Research Ethics (CONEP) to manage the Research Ethics Committees (CEPs), which evaluate research projects involving human beings. Considered relatively young, the system still generates doubts and questions from its users, as well as difficulties regarding the formalization of projects with the Platform Brazil. Based on this context, it was defined as the objective of this study to know the perceptions of users in relation to the performance of CEP/UFSM. A case study was developed with data obtained through 376 opinions issued by the CEP, in the period from 2016 to 2019, and questionnaires applied to users, via Google Forms platform that obtained the return of 187 respondents. Content analysis was performed on the documentation surveyed, and the quantitative data from the respondents were analyzed using descriptive and factor statistics. The main pending issues found in the opinions are related to aspects of the Informed Consent Form (ICF), methodology, necessary formalities in the other mandatory documents and discordant information provided in the project, Plataforma Brasil and attached documents. Regarding the perceptions of users, it was found that with the exception of those who belong to the Health area, they do not feel that the specifics of their research are contemplated in the Resolutions issued by the CNS, even so, in general, there is understanding about what is ethics in research and why it is important. The main difficulty perceived in the process of submission and approval of a project is the use of the Platform Brazil, followed by the preparation of documents and obtaining institutional authorization. Despite the difficulties the respondents consider the CEP's quick return in evaluating the projects and find it easy to obtain information from the Committee, in addition, they consider the opinions issued clear and objective. It is concluded that the conduct of the operationalization of activities in the CEP/UFSM has acceptance by its users, but they lack training activities on the use of Platform Brazil, preparation of documents and legislation, especially in areas of specific knowledge.
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References
ADHIKARI, S. Research ethics: definition, principles and advantages. Public Health Notes, [S. l.], 13 out. 2020. Disponível em: https://www.publichealthnotes.com/research-ethics-definition-principles-andadvantages/. Acesso em: 20 mar. 2021.
AMORIM, K. P. C. Ética em pesquisa no sistema CEP-CONEP brasileiro: reflexões necessárias. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, p. 1033-1040, mar. 2019. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/etica-empesquisa-no-sistema-cepconep-brasileiro-reflexoesnecessarias/16232?id=16232&id=16232. Acesso em: 25 ago. 2019.
ARAÚJO, N. C.; FRANCISCO, D. J. Ética em Pesquisa com seres humanos na web: o caso da Plataforma Brasil. Informação & Informação, Londrina, v. 21, n. 3, p. 361-375, set./dez. 2016. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/22757. Acesso em: 01 ago. 2019.
ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL. Declaração de Helsinki V. 1996. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/helsin5.htm. Acesso em: 15 out. 2019.
BARBOSA, A. S. Entraves e potencialidades dos comitês de ética em pesquisa (CEPS) das universidades estaduais da Bahia. 2010. 185f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem e Saúde) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Jequié, 2010.
BARBOSA, A. S.; BOERY, R. N. S. O. Entraves e potencialidades para estudar Comitês de Ética em Pesquisa (CEP): uma experiência vivenciada na pósgraduação. Persona y Bioética, Cundinamarca, v. 17, n. 1, p. 58-67, 2013. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/pebi/v17n1/v17n1a05.pdf. Acesso em: 08 set. 2019.
BARBOSA, A. S.; BOERY, R. N. S. O.; FERRARI, M. R. Importância atribuída ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Bioética y Derecho, Barcelona, v. 26, p. 31- 43, set. 2012. Disponível em: http://scielo.isciii.es/pdf/bioetica/n26/original4.pdf. Acesso em: 30 set. 2019.
BARBOSA, A. S.; CORRALES, C. M.; SILBERMANN, M. Controvérsias sobre a revisão ética de pesquisas em ciências humanas e sociais pelo Sistema CEP/Conep. Revista Bioética, Brasília, v. 22, n. 3, p. 482-492, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/bioet/v22n3/v22n3a12.pdf. Acesso em: 25 jul. 2019. BARDIN, L. Análise de conteúdo. 1. ed. rev. e ampl. São Paulo: Edições 70, 2011. BARRAQUI, D. A “ciência” de Hitler: por um bem maior. Histo é História, Vitória, 08 jan. 2011. Disponível em: https://dougnahistoria.blogspot.com/2011/01/ciencia-dehitler-por-um-bem-maior.html. Acesso em: 18 out. 2019.
BATISTA, K. T. O sistema brasileiro de revisão ética em pesquisa na percepção de pesquisadores do Distrito Federal: análise bioética. 2017. 160f. Tese (Doutorado em Bioética) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
BENDATI, M. M. A.; ZUCOLOTTO, A. M. Sequencia didática para a discussão em ética em pesquisa com seres humanos: a Resolução CNS nº 510/2016 para as ciências humanas e sociais. Porto Alegre: IFF RS – Campus Porto Alegre; PROFEPT. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/553824. Acesso em: 01 jul. 2020.
BENTO, S. A. F. Funcionamento dos Comitês de Ética em Pesquisa no Brasil. 2010. 193f. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2010.
BONFIM, J. R. Estudo Tuskegee e a falsa pesquisa de Hwang: nas agendas da mídia e do público. Revista Redbioetica/UNESCO, [S. l.], v. 1, 2010. Disponível em: https://redbioetica.com.ar/wp-content/uploads/2018/11/Ribeiro.pdf. Acesso em: 05 nov. 2019. BRASIL. Ministério da Saúde. Conheça a CONEP. 1. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
_____. Conselho Nacional de Saúde. Norma Operacional n° 001 de 2013. Organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/normativas-conep?view=default. Acesso em: 01 mar. 2021.
_____. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Manual operacional para Comitês de Ética em Pesquisa. 4. ed. rev. atual. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
_____. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Diretrizes e normas regulamentadoras da pesquisa em seres humanos. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.
_____. Resolução Normativa nº 370, de 08 de março de 2007. O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2007/res0370_08_03_2007.html. Acesso em: 15 fev. 2021.
_____. Resolução Normativa nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 12, p. 59, 13 dez. 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html. Acesso em: 25 jul. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resoluções. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoescns. Acesso em: 02 jul. 2020.
_____. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa - Versão 1.0. Brasília: CONEP/CNS/MS, 2020.
_____. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comitês de Ética em Pesquisa. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/comites-de-etica-em-pesquisa-conep?view=default. Acesso em: 02 jul. 2020.
CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A.; DA SILVA, R. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Comitês de Ética em Pesquisa. Brasília: CNS, 2021. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/comites-de-etica-empesquisa-conep?view=default. Acesso em: 01 abr. 2021. DINIZ, D. et al. Ética em pesquisa: temas globais. Brasília: UNB, 2008.
ECONOMIC AND SOCIAL RESEARCH COUNCIL. Financiamento. Swindon, 2021. Disponível em: https://esrc.ukri.org/funding/guidance-for-applicants/researchethics/our-core-principles/. Acesso em: 15 mar. 2021.
FERNANDES, T. As terríveis experiências médicos do nazismo. Fatos sobrenaturais, São Paulo, 13 ago. 2014. Disponível em: https://fatosdesconhecidos.ig.com.br/as-terriveis-experiencias-medicas-do-nazismo/. Acesso em: 15 nov. 2019.
FREITAS, C. B. D.; HOSSNE, W. S. O papel dos comitês de ética em pesquisa na proteção do ser humano. Revista Bioética, Brasília, v. 10, n. 2, p. 129-146, 2002. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/218. Acesso em: 10 jul. 2019. GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GOODMAN, A. De Tuskegee à Guatemala: os testes americanos em cobaias humanas. Portal Vermelho, São Paulo, 29 out. 2010. Disponível em: https://vermelho.org.br/2010/10/29/de-tuskegee-a-guatemala-os-testes-americanosem-cobaias-humanas/. Acesso em: 5 nov. 2019.
GRISOTTI, M. A ética em pesquisa com seres humanos: desafios e novas questões. Revista Brasileira de Sociologia, Porto Alegre, v. 3, n. 5, p. 159-176, jan./jun. 2015. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5896064. Acesso em: 10 ago. 2019.
GUERRIERO, I. C. Z. Resolução nº 510 de 7 de abril de 2016 que trata das especificidades éticas das pesquisas nas ciências humanas e sociais e de outras que utilizam metodologias próprias dessas áreas. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 8, p. 2619-2629, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v21n8/1413-8123-csc-21-08-2619.pdf. Acesso em: 20 set. 2019.
GUERRIERO, I. C. Z.; MINAYO, M. C. S. O desafio de revisar aspectos éticos das pesquisas em ciências sociais e humanas: a necessidade de diretrizes específicas. Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p.763-782, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/physis/v23n3/06.pdf. Acesso em: 03 abr. 2021.
GUILHEM, D.; DINIZ, D. O que é ética em pesquisa. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2014. HAIR JR., J. F. et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em administração. Tradução: Lene Belon Ribeiro. Porto Alegre: Bookman, 2007.
JACOMÉ, M. Q. D. Análise dos Comitês de Ética em Pesquisa no Brasil: percepções de seus coordenadores e membros. 2013. 215f. Tese (Doutorado em Bioética) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
LEITE, A. P. R. et al. Ética na pesquisa em Administração? Reflexões junto aos pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 38., 2009, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Anpad, 2009.
_____. Percepções e reflexões de pesquisadores – uma abordagem sobre ética na pesquisa. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 34., 2010, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Anpad, 2010. LICHTBLAU, E. The holocaust just got more shocking. The New York Times, New York, 01 mar. 2013. Disponível em: https://www.nytimes.com/2013/03/03/sundayreview/the-holocaust-just-got-more-shocking.html. Acesso em 05 nov. 2019.
LOPES, L. F. D. Calcule o tamanho da amostra para sua pesquisa. 2020. Disponível em: http://felipelopes.com/CalculoAmostra.php. Acesso em: 12 mar. 2020.
LOPES-JÚNIOR, L. C. et al. Dificuldades e desafios em revisar aspectos éticos das pesquisas no Brasil. Revista Gaúcha de Enfermagem, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 1-5, jun. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rgenf/v37n2/0102-6933-rgenf1983-144720160254476.pdf. Acesso em: 12 ago. 2019.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 125 MCLEOD, S. A Zimbardo - The Stanford Prison Experiment. SimplyPsychology, [S. l.], 21 jan. 2020. Disponível em: https://www.simplypsychology.org/zimbardo.html. Acesso em: 10 fev. 2020.
MELLO, A. G. Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 10, p. 3265-3276, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v21n10/1413-8123-csc-21-10-3265.pdf. Acesso em: 20 jul. 2019.
MINATO, E. H. Ética em pesquisa na área das ciências sociais e humanas: um estudo na Universidade Federal de Santa Maria. 2014. 93f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Públicas) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2014.
MOORE, G. E. Princípios éticos, escritos filosóficos e problemas fundamentais da filosofia. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1985.
NETO, J. B. A.; FRANCO, T. B. Análise das publicações sobre os comitês de ética em pesquisa em Scientific Eletronic Library Online (Scielo). Revista Latinoamericana de Bioética, [S. l.], v. 36, p. 27-50, 2019. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/rlb/v19n1/2462-859X-rlb-19-01-27.pdf. Acesso em: 15 mar. 2021.
NOVOA, P. C. R. O que muda na Ética em Pesquisa no Brasil: resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde. Einstein, São Paulo, v. 12, n. 1, p. 7-10, mar. 2014. Disponível em: https://journal.einstein.br/wp-content/uploads/articles_xml/1679-4508- eins-S1679-45082014000100001/1679-4508-eins-S1679-45082014000100001- pt.x26000.pdf. Acesso em: 01 set. 2019. OLIVEIRA, P. Tradução & ética. In: AMORIM, L. M.; RODRIGUES, C. C.; STUPIELLO, É. N. A. (Orgs.). Tradução &: perspectivas teóricas e práticas. São Paulo: Editora UNESP, 2015. p. 71-97.
PESTANA, M. H.; GAGEIRO, J. G. Análise de dados para ciências sociais: a complementaridade do SPSS. 3. ed. Lisboa: Sílabo, 2014.
PLATAFORMA BRASIL. Cadastro. Brasília, 2019. Disponível em: http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf. Acesso em: 03 dez. 2019.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: http://www.feevale.br/Comum/midias/8807f05a-14d0-4d5bb1ad-1538f3aef538/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acesso em: 15 ago. 2019.
REGO, S.; PALÁCIOS, M. Comitês de ética em pesquisa: teoria e prática. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012. 126 RESNIK, D, B. Whats is ethics in Research & why is it important?. National Institute of Environmental Health Sciences, Washington, 23 dez. 2020. Disponível em: https://www.niehs.nih.gov/research/resources/bioethics/whatis/index.cfm?links=false. Acesso em: 18 mar. 2021.
REZENDE, R. Doutores da agonia: por dentro da ciência nazista. Superinteressante, São Paulo, 18 jan. 2019. Disponível em: https://super.abril.com.br/ciencia/doutores-da-agonia/. Acesso em: 18 out. 2019
ROSSI, G. B.; SERRALVO, F. A.; JOÃO, B. N. Análise de conteúdo. Revista Brasileira de Marketing, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 39-48, set. 2014. Disponível em: http://www.revistabrasileiramarketing.org/ojs2.2.4/index.php/remark/article/viewArticle/2701. Acesso em: 26 nov. 2019.
SINGER, P. Ética prática. Tradução: Álvaro Augusto Fernandes. Cambridge: Cambridge University Press, 1993. Disponível em: http://www.afag.com.br/professorrubens/artigos%20e%20outros/Peter%20Singer%2 0-%20%C9tica%20pr%E1tica(286p)%20++.pdf. Acesso em: 20 dez. 2019.
SPIANDORELLO, W. P. O papel do comitê de ética em pesquisa na avaliação de testes estatísticos. Revista Bioética, Brasília, v. 22, n. 3, p. 471-481, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/bioet/v22n3/v22n3a11.pdf. Acesso em: 20 jun. 2020
TOMANIK, E. A. A ética e os Comitês de Ética em Pesquisa com seres humanos. Revista Psicologia em Estudo, Maringá, v. 13, n. 2, p. 395-404, abr./jun. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pe/v13n2/a23v13n2.pdf. Acesso em: 20 jul. 219.
TRIBUNAL INTERNACIONAL DE NUREMBERG. Código de Nuremberg. 1947. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/nuremcod.htm. Acesso em: 25 jul. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM). Núcleo de Comitês. Santa Maria, 2019. Disponível em: http://nucleodecomites.ufsm.br/. Acesso em: 01 dez. 2019
VALLS, Á. L. M. O que é ética. São Paulo: Brasiliense, 2005 (Coleção Primeiros Passos).
WEIS, L. N. et al. O comitê de ética em pesquisa na Universidade Federal de Santa Maria: um breve histórico. Revista HCPA, v. 31, n. 3, p. 372-376, 2011. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/hcpa/article/view/16576. Acesso em: 05 nov. 2019. YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
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