Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFSM: um estudo sobre as principais pendências na aprovação de projetos

Resumo

Inicialmente motivada pelas descobertas das atrocidades ocorridas em experimentos no período da 2ª Guerra Mundial, a ética em pesquisa tornou-se tema recorrente no meio científico. Ela visa a orientar os pesquisadores na condução de suas atividades, a fim de resguardar os participantes da pesquisa contra eventuais riscos e danos e também assegurar a potencialização dos benefícios, com retorno social. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Saúde instituiu, em 1996, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa para gerenciar os comitês de ética em pesquisa, os quais avaliam projetos de pesquisas que envolvam seres humanos. Com base nesse contexto, definiu-se como objetivo deste estudo identificar as pendências mais recorrentes nos pareceres emitidos pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Maria. Os dados foram coletados na Plataforma Brasil, atendo-se aos parecer emitidos pelo CEP/UFSM no período de 2016 a 2019, os quais totalizaram 1.128. A amostra, com parâmetros de intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 5% resultou em 376 pareceres a serem analisados. Na análise dos dados se observou a orientação de Bardin (2011), com categorias de análise definidas à posteriori. As pendências encontradas nos pareceres dizem respeito a aspectos do termo de consentimento livre e esclarecido, metodologia, formalidades necessárias nos demais documentos obrigatórios e informações discordantes fornecidas no projeto, Plataforma Brasil e documentos anexados. Conclui-se que seus usuários carecem de atividades de capacitação sobre a elaboração de documentos e legislação.