O Banco Mundial e a redefinição dos direitos indigenistas: apontamentos sobre o projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social
DOI:
https://doi.org/10.5902/2357797592810Palavras-chave:
Multiculturalismo neoliberal, Etnicidade, Território indígena, Banco Mundial, Colonialismo internoResumo
O artigo analisa a atuação de organismos internacionais na formulação de políticas multiculturais voltadas aos povos indígenas no Brasil, com foco no estado do Piauí. Parte-se do conceito de multiculturalismo neoliberal para compreender como os discursos de reconhecimento cultural e étnico são instrumentalizados dentro de uma lógica de governança territorial orientada pelo mercado. O estudo investiga de que forma o projeto Piauí: Pilares do Crescimento, articulado às diretrizes do Banco Mundial, tem reconfigurado os direitos indigenistas, em especial as noções de etnicidade, posse e território indígena. Como objetivos específicos pretendemos: a) analisar a manifestação do multiculturalismo neoliberal nas políticas territoriais voltadas aos povos indígenas no Brasil, especialmente no Piauí; b) examinar os mecanismos legais e institucionais utilizados no âmbito do projeto na regularização de territórios indígenas; c) avaliar os impactos da atuação do Banco Mundial no projeto sobre os direitos territoriais dos povos indígenas. A metodologia baseia-se em um estudo de caso qualitativo, ancorado na etnografia de documentos administrativos e jurídicos. Conclui-se que essas políticas, embora travestidas de inclusão, operam uma racionalidade de contenção, controle e financeirização dos territórios, restringindo os direitos originários e legitimando formas de gestão da etnicidade funcionalmente adequadas ao avanço do capital transnacional. O reconhecimento, nesse contexto, revela-se como campo de disputa entre proteção, exclusão e mercantilização da diferença.
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Referências
AMORIM, Liliane Pereira de. Regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais no estado do Piauí: a atuação do Instituto de Terras do Piauí. In: FURTADO, Gabriel Rocha; VELOSO, Francisco Lucas Costa (Orgs.). Propriedade Territorial no Piauí: homenagem a Simplício Mendes. Teresina: EDUFPI, 2023.
AZERÊDO, Raoni Fernandes; SILVA, Raimundo Pires. Mercado de terras no Piauí e a des(regularização) fundiária em curso no século XXI. Revista NERA, v. 25, n. 63, p. 49–66, 2022. DOI: https://doi.org/10.47946/rnera.v25i63.8624
BANIWA, Gersem. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasl contemporâneo. In: Alcida Rita Ramos. (Org.). Constituições nacionais e povos indígenas. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2012, v. 1, p. 206-227.
BIRD. Acordo de Empréstimo Nº 8575-BR, 2016. Disponível em: http://www.ipf.seplan.pi.gov.br/documentos/. Acesso em: 23 ago. 2021.
BIRD. Manual Operacional do Banco Mundial – Políticas Operacionais – OP 4.10. 2005. Disponível em: https://www.der.sp.gov.br/WebSite/Arquivos/BancoMundial/Politica/PovosIndigenas/Povos_Indigenas_Anexo_A.pdf. Acesso em: 10 jul. 2025.
BIRD. Marco da Política para Povos Indígenas. Projeto Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social. 2018. Disponível em: http://antigo.seplan.pi.gov.br/download/201902/SEP21_8ec3658eb3.pdf. Acesso em: 10 jul. 2025.
CASANOVA, Pablo González. Colonialismo interno. Tradução de Simone Rezende da Silva. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2007. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/formacion-virtual/20100715084802/cap19. Acesso em: 26 jan. 2023.
CARVALHO, Maria Tereza Queiroz. Destinação de terras públicas a povos e comunidades tradicionais: avaliação das normativas dos estados do nordeste. Viçosa-MG: UFV, 2020.
CUSICANQUI, Silvia Rivera. Pueblos Orignarios y Estado. La Paz: Azul Editores, 2008.
CUSICANQUI, Silvia. Ch’ixinakax utxiwa. Una reflexión sobre prácticas y discursos descolonizadores. 1. ed. Buenos Aires: Tinta Limón, 2010.
FERRO, Sérgio Pessoa. O ser indígena na história institucional brasileira: pardismo como razão de estado. Tese (Doutorado). Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, João Pessoa, 2023a. 307f.
GROS, Christian. Indigenismo e etnicidade: o desafio neoliberal. In: Antropología en la modernidad: identidades, etnicidades y movimientos sociale en Colombia. Bogotá: Instituto Colombiano de Antropología e Historia, 1997, p. 15–59.
GROS, Christian. Políticas de la etnicidad: identidad, Estado y modernidad. Bogotá: ARFO EDITORES LTDA, 2000.
GROS, Christian. Des territoires multiculturels? Cahiers des Amériques latines, n. 45, p. 3150, 2004. DOI: https://doi.org/10.4000/cal.7501
GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Decolonialismo indígena. São Paulo: Matrioska Editora, 2021.
HALE, Charles. Neoliberal Multiculturalism: The Remaking of Cultural Rights and Racial Dominance in Central America. Political and Legal Anthropology Review, v. 28, n. 1, 2005. DOI: https://doi.org/10.1525/pol.2005.28.1.10
IGREJA, Rebecca Lemos. Estado, Diferença Cultural e Políticas Multiculturalistas: Uma comparação entre Brasil e México. 371 p. Tese (Doutorado em Antropologia Social). Brasília: Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Universidade de Brasília, 2005.
IGREJA, Rebecca Lemos; SIERRA, María Teresa. Pluralismo jurídico e direitos indígenas na América Latina: fundamentos e debates. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 44, n. 3, p. 1-43, 2020.
IGREJA, Rebecca Lemos. Populism, inequality, and the construction of the -other-: an anthropological approach to the far right in Brazil. VIBRANT (FLORIANÓPOLIS), v. 18, p. 1-22, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-43412021v18a802
MACÍAS CHÁVEZ, Karla Cecília. El neocolonialismo en nuestros días: la perspectiva de Leopoldo Zea. Universitas Philosophica, vol. 32, n. 65, dez. 2015, p. 81-106. DOI: https://doi.org/10.11144/Javeriana.uph32-65.nplz
MARÉS, Carlos. Antropologia ou direito: crítica à autosuficiencia do direito. Hiléia (UEA), v. 13-14, p. 17-32, 2010.
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS - MPI. Dados do Censo 2022 revelam que o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas. Publicado em 07 de agosto de 2023. Disponível em: Dados do Censo 2022 revelam que o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br). Acesso em: 15 out. 2023.
PACHECO DE OLIVEIRA, João. Terras indígenas. In: Antropologia e direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. SOUZA LIMA, Antônio Carlos (Coord. Geral). Rio de janeiro/Brasília: Contra Capa, LACED, Associação Brasileira de Antropologia, 2012.
PEREIRA, João Márcio P. Ajuste estrutural e políticas pró-mercado de terras do Banco Mundial. In: SAUER, Sérgio; PEREIRA, João Márcio M. (orgs.). CAPTURANDO A TERRA: Banco Mundial, políticas fundiárias neoliberais e reforma agrária de mercado. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
PIAUÍ. Lei Ordinária n. 7.389, de 27 de agosto de 2020. Reconhece formal e expressamente a existência de Povos Indígenas nos limites territoriais do Estado do Piauí. Diário Oficial do Estado do Piauí, Teresina, Ano LXXXIX, n 131º da Repúblicas, n. 162, p. 5.
PIAUÍ. Lei Ordinária n. 7.294, de 10 de setembro de 2019. Dispõe sobre a política de regularização fundiária no Estado do Piauí, revoga dispositivos da Lei nº 6.709, de 28 de setembro de 2015. Disponível em: Lei Ordinária nº 7.294, de 10 de dezembro de 2019 Comissão Pró-Índio de São Paulo (cpisp.org.br). Acesso em: 27 set. 2023.
PITTA, Fábio T.; CERDAS, Gerardo; MENDONÇA, Maria Luisa. Imobiliárias agrícolas transnacionais e a especulação com terras na região do MATOPIBA. [s.l.]: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2018.
SEGATO, Rita. Crítica da colonialidade em oito ensaios: e uma antropologia por demanda. Tradução Danielli Jatobá e Danú Gontijo. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.
SILVA JUNIOR, Cosmo da. FAO, Banco Mundial e a política pública de regularização fundiária do estado do Piauí: um estudo de caso sobre a influência das organizações internacionais no ciclo da política pública. 123 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública e Cooperação Internacional). João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2022.
STAVENHAGEN, Rodolfo. Las clases sociales en las sociedades agrarias. México: Siglo XXI, 1969.
STAVENHAGEN, Rodolfo. Los pueblos originarios: el debate necesario. In: Fernández, N. (comp). Instituto de Estudios y Formación de la CTA. Buenos Aires: CTA Ediciones, CLACSO, 2010. (Ferro, 2023, p. 5).
TORSIANO, Ricardo et al (Orgs). A governança de terras no estado do Piauí: experiência do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Estado. Brasília: 2022.
URSINI, Leslye Bombonatto. Comunidades tradicionais: a regularização fundiária estadual no MATOPIBA piauiense e o desenvolvimento econômico. In: FURTADO, Gabriel Rocha; VELOSO, Francisco Lucas Costa (Orgs.). Propriedade Territorial no Piauí: homenagem a Simplício Mendes.Teresina: EDUFPI, 2023.
VARGAS HERNÁNDEZ, José G. Neocolonialismo, resistencia, crisis y transformación del estado. Revista Internacional de Ciencias Sociales y Humanidades, SOCIOTAM, vol. XV, n. 2, jul-dec, 2005, p. 155-183.
VERDUM, Ricardo. Desenvolvimento, utopia e indigenismo latino-americano: um estudo sobre indigenismo e cooperação internacional. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Antropologia, 2018.
WOLKMER, Antônio Carlos. C. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Alfa Omega, 2001.
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