The World Bank and the redefinition of indigenous rights: notes on the Piauí: Pillars of Growth and Social Inclusion Project
DOI:
https://doi.org/10.5902/2357797592810Keywords:
Neoliberal multiculturalism, Ethnicity, Indigenous territory, World Bank, Internal colonialismAbstract
This article analyzes the role of international organizations, particularly the World Bank, in shaping multicultural policies directed at Indigenous peoples in Brazil, with a focus on the state of Piauí. It draws on the concept of neoliberal multiculturalism to understand how discourses of cultural and ethnic recognition are instrumentalized within a market-oriented logic of territorial governance. The study investigates how the Piauí: Pillars of Growth and Social Inclusion project, aligned with the World Bank’s guidelines, has contributed to the reconfiguration of notions of ethnicity and Indigenous territory. The specific objectives are: (a) to analyze how neoliberal multiculturalism manifests in territorial policies aimed at Indigenous peoples in Brazil, especially in Piauí; (b) to examine the legal and institutional mechanisms employed in the Piauí: Pillars of Growth and Social Inclusion project for the regularization of Indigenous territories; and (c) to assess the impacts of the World Bank’s involvement on Indigenous territorial rights. The methodology is based on a qualitative case study, anchored in the ethnographic analysis of administrative and legal documents. The article concludes that these policies, although framed as inclusive, operate through a rationality of containment, control, and financialization of territories, ultimately restricting original rights and legitimizing forms of ethnic governance aligned with the expansion of transnational capital. In this context, recognition emerges as a contested field between protection, exclusion, and the commodification of difference.
Downloads
References
AMORIM, Liliane Pereira de. Regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais no estado do Piauí: a atuação do Instituto de Terras do Piauí. In: FURTADO, Gabriel Rocha; VELOSO, Francisco Lucas Costa (Orgs.). Propriedade Territorial no Piauí: homenagem a Simplício Mendes. Teresina: EDUFPI, 2023.
AZERÊDO, Raoni Fernandes; SILVA, Raimundo Pires. Mercado de terras no Piauí e a des(regularização) fundiária em curso no século XXI. Revista NERA, v. 25, n. 63, p. 49–66, 2022. DOI: https://doi.org/10.47946/rnera.v25i63.8624
BANIWA, Gersem. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasl contemporâneo. In: Alcida Rita Ramos. (Org.). Constituições nacionais e povos indígenas. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2012, v. 1, p. 206-227.
BIRD. Acordo de Empréstimo Nº 8575-BR, 2016. Disponível em: http://www.ipf.seplan.pi.gov.br/documentos/. Acesso em: 23 ago. 2021.
BIRD. Manual Operacional do Banco Mundial – Políticas Operacionais – OP 4.10. 2005. Disponível em: https://www.der.sp.gov.br/WebSite/Arquivos/BancoMundial/Politica/PovosIndigenas/Povos_Indigenas_Anexo_A.pdf. Acesso em: 10 jul. 2025.
BIRD. Marco da Política para Povos Indígenas. Projeto Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social. 2018. Disponível em: http://antigo.seplan.pi.gov.br/download/201902/SEP21_8ec3658eb3.pdf. Acesso em: 10 jul. 2025.
CASANOVA, Pablo González. Colonialismo interno. Tradução de Simone Rezende da Silva. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2007. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/formacion-virtual/20100715084802/cap19. Acesso em: 26 jan. 2023.
CARVALHO, Maria Tereza Queiroz. Destinação de terras públicas a povos e comunidades tradicionais: avaliação das normativas dos estados do nordeste. Viçosa-MG: UFV, 2020.
CUSICANQUI, Silvia Rivera. Pueblos Orignarios y Estado. La Paz: Azul Editores, 2008.
CUSICANQUI, Silvia. Ch’ixinakax utxiwa. Una reflexión sobre prácticas y discursos descolonizadores. 1. ed. Buenos Aires: Tinta Limón, 2010.
FERRO, Sérgio Pessoa. O ser indígena na história institucional brasileira: pardismo como razão de estado. Tese (Doutorado). Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, João Pessoa, 2023a. 307f.
GROS, Christian. Indigenismo e etnicidade: o desafio neoliberal. In: Antropología en la modernidad: identidades, etnicidades y movimientos sociale en Colombia. Bogotá: Instituto Colombiano de Antropología e Historia, 1997, p. 15–59.
GROS, Christian. Políticas de la etnicidad: identidad, Estado y modernidad. Bogotá: ARFO EDITORES LTDA, 2000.
GROS, Christian. Des territoires multiculturels? Cahiers des Amériques latines, n. 45, p. 3150, 2004. DOI: https://doi.org/10.4000/cal.7501
GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Decolonialismo indígena. São Paulo: Matrioska Editora, 2021.
HALE, Charles. Neoliberal Multiculturalism: The Remaking of Cultural Rights and Racial Dominance in Central America. Political and Legal Anthropology Review, v. 28, n. 1, 2005. DOI: https://doi.org/10.1525/pol.2005.28.1.10
IGREJA, Rebecca Lemos. Estado, Diferença Cultural e Políticas Multiculturalistas: Uma comparação entre Brasil e México. 371 p. Tese (Doutorado em Antropologia Social). Brasília: Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Universidade de Brasília, 2005.
IGREJA, Rebecca Lemos; SIERRA, María Teresa. Pluralismo jurídico e direitos indígenas na América Latina: fundamentos e debates. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 44, n. 3, p. 1-43, 2020.
IGREJA, Rebecca Lemos. Populism, inequality, and the construction of the -other-: an anthropological approach to the far right in Brazil. VIBRANT (FLORIANÓPOLIS), v. 18, p. 1-22, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-43412021v18a802
MACÍAS CHÁVEZ, Karla Cecília. El neocolonialismo en nuestros días: la perspectiva de Leopoldo Zea. Universitas Philosophica, vol. 32, n. 65, dez. 2015, p. 81-106. DOI: https://doi.org/10.11144/Javeriana.uph32-65.nplz
MARÉS, Carlos. Antropologia ou direito: crítica à autosuficiencia do direito. Hiléia (UEA), v. 13-14, p. 17-32, 2010.
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS - MPI. Dados do Censo 2022 revelam que o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas. Publicado em 07 de agosto de 2023. Disponível em: Dados do Censo 2022 revelam que o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br). Acesso em: 15 out. 2023.
PACHECO DE OLIVEIRA, João. Terras indígenas. In: Antropologia e direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. SOUZA LIMA, Antônio Carlos (Coord. Geral). Rio de janeiro/Brasília: Contra Capa, LACED, Associação Brasileira de Antropologia, 2012.
PEREIRA, João Márcio P. Ajuste estrutural e políticas pró-mercado de terras do Banco Mundial. In: SAUER, Sérgio; PEREIRA, João Márcio M. (orgs.). CAPTURANDO A TERRA: Banco Mundial, políticas fundiárias neoliberais e reforma agrária de mercado. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
PIAUÍ. Lei Ordinária n. 7.389, de 27 de agosto de 2020. Reconhece formal e expressamente a existência de Povos Indígenas nos limites territoriais do Estado do Piauí. Diário Oficial do Estado do Piauí, Teresina, Ano LXXXIX, n 131º da Repúblicas, n. 162, p. 5.
PIAUÍ. Lei Ordinária n. 7.294, de 10 de setembro de 2019. Dispõe sobre a política de regularização fundiária no Estado do Piauí, revoga dispositivos da Lei nº 6.709, de 28 de setembro de 2015. Disponível em: Lei Ordinária nº 7.294, de 10 de dezembro de 2019 Comissão Pró-Índio de São Paulo (cpisp.org.br). Acesso em: 27 set. 2023.
PITTA, Fábio T.; CERDAS, Gerardo; MENDONÇA, Maria Luisa. Imobiliárias agrícolas transnacionais e a especulação com terras na região do MATOPIBA. [s.l.]: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2018.
SEGATO, Rita. Crítica da colonialidade em oito ensaios: e uma antropologia por demanda. Tradução Danielli Jatobá e Danú Gontijo. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.
SILVA JUNIOR, Cosmo da. FAO, Banco Mundial e a política pública de regularização fundiária do estado do Piauí: um estudo de caso sobre a influência das organizações internacionais no ciclo da política pública. 123 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública e Cooperação Internacional). João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2022.
STAVENHAGEN, Rodolfo. Las clases sociales en las sociedades agrarias. México: Siglo XXI, 1969.
STAVENHAGEN, Rodolfo. Los pueblos originarios: el debate necesario. In: Fernández, N. (comp). Instituto de Estudios y Formación de la CTA. Buenos Aires: CTA Ediciones, CLACSO, 2010. (Ferro, 2023, p. 5).
TORSIANO, Ricardo et al (Orgs). A governança de terras no estado do Piauí: experiência do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Estado. Brasília: 2022.
URSINI, Leslye Bombonatto. Comunidades tradicionais: a regularização fundiária estadual no MATOPIBA piauiense e o desenvolvimento econômico. In: FURTADO, Gabriel Rocha; VELOSO, Francisco Lucas Costa (Orgs.). Propriedade Territorial no Piauí: homenagem a Simplício Mendes.Teresina: EDUFPI, 2023.
VARGAS HERNÁNDEZ, José G. Neocolonialismo, resistencia, crisis y transformación del estado. Revista Internacional de Ciencias Sociales y Humanidades, SOCIOTAM, vol. XV, n. 2, jul-dec, 2005, p. 155-183.
VERDUM, Ricardo. Desenvolvimento, utopia e indigenismo latino-americano: um estudo sobre indigenismo e cooperação internacional. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Antropologia, 2018.
WOLKMER, Antônio Carlos. C. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Alfa Omega, 2001.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.


